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19 DE MARÇO DE 2015

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Somos um País historicamente de emigração. Somos um País que teve, no século XX, vários ciclos

migratórios com consequências para a sociedade portuguesa e para o País e que estiveram, sempre,

associados a momentos em que o País falhou.

Ora, em 2011, Portugal encontrou-se numa situação económica de tal forma grave que podemos afirmar

que, nesse momento, o País também falhou.

Protestos do Deputado do PS Jorge Fão.

Se os números da emigração passaram, para alguns, a ser apenas relevantes a partir dessa altura,

convém lembrar que, desde o início do século, os valores relativos à saída de portugueses para o estrangeiro

foram sempre significativos, atingindo, em 2007, valores próximos dos atuais, sendo que, segundo o

Observatório da Emigração, saíram de Portugal, entre 2007 e 2012, uma média de 80 000 portugueses por

ano.

Contudo, mais importante do que discutir os números, importa hoje criar condições no País para que este

possa fixar as suas gentes e seja suficientemente atrativo para propiciar o regresso de quem se viu forçado a

sair.

Ora, Portugal conseguiu, nos últimos anos, inverter uma tendência que o levou a uma situação crítica de

quase bancarrota. Hoje, Portugal é um País diferente — e não sou só eu a afirmá-lo.

Portugal é, hoje, capaz de atrair investimento externo e é visto nos países que acolheram as grandes

comunidades portuguesas como um País cumpridor e frequentemente referido como um exemplo de

recuperação económica.

Ainda ontem, o Presidente Hollande, que tantas vezes foi citado nesta Câmara pela bancada socialista,

referiu-se a Portugal como «estando num caminho de crescimento, com resultados económicos que são

significativos». Mais um socialista que sente que Portugal está diferente.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Assim, as recentes medidas do Governo de apoio ao regresso dos nossos emigrantes respondem a esta

nova realidade. Uma diáspora empreendedora e qualificada como a nossa merece que o seu País lhe

proporcione condições para potenciar o seu regresso e o seu investimento.

O Governo dá, assim, um sinal claro de que conta com as comunidades portuguesas para o futuro de

Portugal.

Para os menos conhecedores desta área, importa referir que o atual Executivo não esperou por 2015 para

acompanhar a questão migratória. Logo que assumiu funções, avançou na área social com campanhas de

informação, trabalhou em conjunto com entidades da área social da diáspora, com municípios, e, permitam-me

que o sublinhe, apresentou, em 2014, aquele que foi o primeiro relatório alguma vez realizado sobre a

emigração portuguesa.

É que nós, Sr.as

e Srs. Deputados, não escamoteamos a realidade migratória, sabemos que está em causa

o futuro de muitos dos nossos compatriotas. Emigrar é sempre uma opção difícil. E eu, Sr.as

e Srs. Deputados,

sei, por experiência própria, o que é deixar o País, a família, os amigos e a pátria.

Aplausos do PSD.

Por isso, não posso deixar de realçar o esforço que tem sido feito, apesar das dificuldades financeiras do

País, no acompanhamento e apoio aos nossos emigrantes. Infelizmente, outros, no passado, não procederam

da mesma forma e, quando interpelados sobre os números da emigração, diziam, neste Parlamento, que não

havia emigração para a Europa mas apenas livre circulação de trabalhadores, negando os números referidos

por diversas instituições.

Seria bom que aqueles que, nesta Câmara, despertaram agora para a questão da emigração

apresentassem verdadeiras propostas políticas dirigidas a esses portugueses, ao invés de se refugiarem

sempre na crítica, na opinião, no comentário e, por vezes, com uma adjetivação que apenas demonstra a falta

de ideias concretas.

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