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Quinta-feira, 19 de março de 2015 I Série — Número 62

XII LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2014-2015)

REUNIÃOPLENÁRIADE18DEMARÇODE 2015

Presidente: Ex.ma Sr.ª Maria da Assunção Andrade Esteves

Secretários: Ex.mos

Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Rosa Maria da Silva Bastos de Horta Albernaz

S U M Á R I O

A Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 5

minutos. Deu-se conta da apresentação da proposta de lei n.º

290/XII (4.ª), da proposta de resolução n.º 111/XII (4.ª), dos projetos de lei n.

os 817 a 827/XII (4.ª) e dos projetos de

resolução n.os

1299 a 1312/XII (4.ª). Foi aprovado um parecer da Comissão para a Ética, a

Cidadania e a Comunicação autorizando a suspensão temporária do mandato de 1 Deputado do BE e a respetiva substituição.

Em declaração política, o Deputado João Paulo Correia (PS) assinalou a realização das jornadas parlamentares do seu partido em Vila Nova de Gaia, enalteceu o esforço daquele município na criação de emprego e qualificação profissional e responsabilizou o Governo pelo agravamento das condições económico-sociais no distrito do Porto. No final, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Deputados Adão Silva (PSD), Cecília Meireles (CDS-PP), José Moura Soeiro (BE) e Jorge Machado (PCP).

Em declaração política, o Deputado Rui Barreto (CDS-PP), além de ter salientado os dados de crescimento positivo do País, congratulou-se com o novo regime para o Centro Internacional de Negócios da Madeira pela sua importância para a economia daquela Região. Respondeu,

depois, a pedidos de esclarecimento dos Deputados Pedro Filipe Soares (BE), Hugo Velosa (PSD), António Filipe (PCP) e Jacinto Serrão (PS), tendo, ainda, interpelado a Mesa os Deputados Nuno Magalhães (CDS-PP), Inês de Medeiros (PS), António Filipe (PCP) e Hugo Lopes Soares (PSD).

Em declaração política, o Deputado Paulo Sá (PCP) acusou o Governo de ter dois pesos e duas medidas em termos fiscais e considerou necessária a construção de uma política alternativa de esquerda. Respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento dos Deputados Duarte Pacheco (PSD) — que também interpelou a Mesa —, João Galamba (PS), Pedro Filipe Soares (BE) e José Luís Ferreira (Os Verdes).

Em declaração política, o Deputado José Moura Soeiro (BE) criticou o programa VEM (Valorização do Empreendedorismo Emigrante), anunciado pelo Governo, visando a criação de emprego e o regresso de jovens emigrantes, após o que respondeu a pedidos de esclarecimento dos Deputados Nuno Sá (PS) e Diana Ferreira (PCP).

Em declaração política, o Deputado Carlos Alberto Gonçalves (PSD) chamou a atenção para a importância das comunidades portuguesas no estrangeiro e congratulou-se com as políticas do Governo com vista à criação de

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI BARRETO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RUI BARRETO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • INÊS DE MEDEIROS
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JACINTO SERRÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RUI BARRETO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Declaração politica
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOÃO GALAMBA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • NUNO SÁ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS ALBERTO GONÇALVES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • PAULO PISCO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS ALBERTO GONÇALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO PISCO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • CARLOS ALBERTO GONÇALVES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LINO RAMOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS ALBERTO GONÇALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO REIS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ELSA CORDEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIRANDA CALHA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão