Debates Parlamentares - Diário 062, p. 6 (2015-03-18)

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I SÉRIE — NÚMERO 62

Quis o Governo alavancar e reestruturar a economia pelo contributo exponencial da procura líquida. Mas o

Governo falhou. E quem o diz não são só os partidos da oposição; é o FMI, a Comissão Europeia e a OCDE.

Ainda recentemente, a Comissão Europeia alertou para que a criação de emprego deverá abrandar e a taxa

de desemprego continuará em níveis muito elevados.

Para o PS, é muito claro que o crescimento da economia não pode ficar desligado da condição social das

famílias e do País.

Aplausos do PS.

Um país mais pobre tem menos condições para se desenvolver no plano económico.

A necessidade de criação de condições de sustentabilidade para as famílias portuguesas e para a

capacidade produtiva do País tem levado o PS, ao contrário do que é acusado pela maioria, a apresentar no

Parlamento múltiplas propostas.

Propusemos o aumento do abono pré-natal, a reposição dos passes escolares, o prolongamento por seis

meses do subsídio social de desemprego, o aumento da cláusula de salvaguarda do IMI, a suspensão das

penhoras de habitações próprias e permanentes por dívidas fiscais e a redução da taxa intermédia do IVA

para a restauração.

Aplausos do PS.

Todas estas propostas foram reprovadas pelos partidos do Governo.

Pelo investimento na economia, propusemos, entre outras, a criação de um fundo de capitalização, que

permita aumentar a autonomia financeira das empresas portuguesas, financiado pelos reembolsos dos fundos

comunitários e com os vistos gold, e propusemos também a garantia da neutralidade fiscal entre capitais

próprios e alheios, pois não há razão que justifique que o recurso a capital alheio seja dedutível em termos

fiscais sem que o mesmo aconteça com os capitais próprios.

Estas propostas foram ignoradas pelos partidos da maioria.

Quase no final da Legislatura, é muito claro, em resultado dos factos, que a receita da austeridade falhou.

A ética da austeridade expansionista falhou. A política de austeridade não tornou o País mais competitivo, não

fez crescer a economia, aumentou a dívida pública, aumentou o desemprego e aumentou as desigualdades

sociais.

Aplausos do PS.

O Governo empobreceu o País. O Governo desmantelou o Estado social. O Governo confundiu rigor com

cortes de salários e pensões. O Governo confundiu poupança orçamental com cortes nos apoios sociais. O

Governo confundiu a reforma do Estado com o esvaziamento e o encerramento dos serviços públicos de

proximidade.

Portugal precisa de um novo horizonte de esperança, um caminho que inverta a atual dinâmica de

empobrecimento e que reforce a proteção social.

Os portugueses precisam de uma economia mais competitiva e de um Estado mais justo e solidário.

Portugal precisa de crescer com as pessoas, com mais investimento e mais inclusão.

O PS é o maior referencial de confiança dos portugueses, na alternativa política aos partidos do Governo.

O PS tem a responsabilidade e a ambição de construir, com as portuguesas e os portugueses, um caminho

diferente, um caminho que enfrente a crise mas não desista do futuro.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos, os Srs. Deputados Adão Silva, do PSD,

Cecília Meireles, do CDS-PP, José Moura Soeiro, do BE, e Jorge Machado, do PCP.

O Sr. Deputado João Paulo Correia responderá, em conjunto, primeiro, aos Srs. Deputados Adão Silva e

Cecília Meireles e, depois, aos Srs. Deputados José Moura Soeiro e Jorge Machado.

I SÉRIE — NÚMERO 62 6 Quis o Governo alavancar e reestruturar a economia pelo contributo exponencial da procura líquida. Mas o Governo falhou. E quem o diz não são só os partidos da oposição; é o FMI, a Comissão Europeia e a OCDE. Ainda recentemente, a Comissão Europeia alertou para que a criação de emprego deverá abrandar e a taxa de desemprego continuará em níveis muito elevados. Para o PS, é muito claro que o crescimento da economia não pode ficar desligado da condição social das famílias e do País. Aplausos do PS.Um país mais pobre tem menos condições para se desenvolver no plano económico. A necessidade de criação de condições de sustentabilidade para as famílias portuguesas e para a capacidade produtiva do País tem levado o PS, ao contrário do que é acusado pela maioria, a apresentar no Parlamento múltiplas propostas. Propusemos o aumento do abono pré-natal, a reposição dos passes escolares, o prolongamento por seis meses do subsídio social de desemprego, o aumento da cláusula de salvaguarda do IMI, a suspensão das penhoras de habitações próprias e permanentes por dívidas fiscais e a redução da taxa intermédia do IVA para a restauração. Aplausos do PS.Todas estas propostas foram reprovadas pelos partidos do Governo. Pelo investimento na economia, propusemos, entre outras, a criação de um fundo de capitalização, que permita aumentar a autonomia financeira das empresas portuguesas, financiado pelos reembolsos dos fundos comunitários e com os vistos gold, e propusemos também a garantia da neutralidade fiscal entre capitais próprios e alheios, pois não há razão que justifique que o recurso a capital alheio seja dedutível em termos fiscais sem que o mesmo aconteça com os capitais próprios. Estas propostas foram ignoradas pelos partidos da maioria. Quase no final da Legislatura, é muito claro, em resultado dos factos, que a receita da austeridade falhou. A ética da austeridade expansionista falhou. A política de austeridade não tornou o País mais competitivo, não fez crescer a economia, aumentou a dívida pública, aumentou o desemprego e aumentou as desigualdades sociais. Aplausos do PS.O Governo empobreceu o País. O Governo desmantelou o Estado social. O Governo confundiu rigor com cortes de salários e pensões. O Governo confundiu poupança orçamental com cortes nos apoios sociais. O Governo confundiu a reforma do Estado com o esvaziamento e o encerramento dos serviços públicos de proximidade. Portugal precisa de um novo horizonte de esperança, um caminho que inverta a atual dinâmica de empobrecimento e que reforce a proteção social. Os portugueses precisam de uma economia mais competitiva e de um Estado mais justo e solidário. Portugal precisa de crescer com as pessoas, com mais investimento e mais inclusão. O PS é o maior referencial de confiança dos portugueses, na alternativa política aos partidos do Governo. O PS tem a responsabilidade e a ambição de construir, com as portuguesas e os portugueses, um caminho diferente, um caminho que enfrente a crise mas não desista do futuro. Aplausos do PS.A Sr.ª Presidente: — Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos, os Srs. Deputados Adão Silva, do PSD, Cecília Meireles, do CDS-PP, José Moura Soeiro, do BE, e Jorge Machado, do PCP. O Sr. Deputado João Paulo Correia responderá, em conjunto, primeiro, aos Srs. Deputados Adão Silva e Cecília Meireles e, depois, aos Srs. Deputados José Moura Soeiro e Jorge Machado.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Declaração politica

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

RUI BARRETO
Deputado
Declaração politica

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI BARRETO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JACINTO SERRÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI BARRETO
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Declaração politica

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Declaração politica

NUNO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Declaração politica

PAULO PISCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Intervenção

PAULO PISCO
Deputado
Interpelação à mesa

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Interpelação à mesa

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LINO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Intervenção

NUNO REIS
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ELSA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MIRANDA CALHA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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