19 DE MARÇO DE 2015

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A Sr.ª Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Machado.

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados, começo por saudar o Sr. Deputado João

Paulo Correia e o facto de o Partido Socialista ter realizado as suas jornadas parlamentares no distrito do

Porto.

Efetivamente, o conjunto de problemas que foram identificados não são novos, são problemas antigos que

resultam de opções de diversos governos e, essencialmente, das grandes opções estipuladas nos PEC do

Partido Socialista e na troica, do PS, do PSD e do CDS-PP.

Portanto, a caracterização corresponde à verdade. Foi enunciado um conjunto de problemas, mas também

temos de identificar os responsáveis pela situação em que o distrito do Porto se encontra.

Ao contrário do que dizem os Srs. Deputados do PSD e do CDS-PP, os problemas do País, e do distrito do

Porto em particular, não estão resolvidos; antes pelo contrário.

Queria centrar a pergunta que quero fazer-lhe em torno das soluções que o Partido Socialista propõe para

o distrito do Porto e para o País.

O PCP tem um conjunto de propostas e de soluções. No que diz respeito, por exemplo, à política relativa à

pobreza, considerando que houve um agravamento significativo da pobreza, tendo em conta que os cortes no

rendimento social de inserção e no complemento solidário de idoso, que referiu na sua intervenção, resultam

da condição de recursos criada pelo Partido Socialista, aproveitada e levada até mais além pelo PSD e pelo

CDS-PP, o PCP propõe-se a eliminar a condição de recurso como condição fundamental para o acesso a

estas prestações de subsistência. O que é que entende o Partido Socialista sobre esta matéria?

Quanto à injustiça na distribuição dos rendimentos, o PCP propôs, por diversas vezes, o aumento dos

salários e das pensões e alterações à legislação laboral que permitam valorizar os salários por via dos direitos

de quem trabalha. O que é que diz o Partido Socialista sobre esta matéria?

Relativamente ao investimento e ao ataque aos serviços públicos, importa ter em conta, Sr. Deputado, que

esse ataque é antigo e resulta de diferentes opções de diferentes governos e, sobre essa matéria, o PCP

também apresentou soluções.

Queria entregar aos Srs. Deputados do Partido Socialista um projeto de resolução que o Partido Comunista

Português apresentou que cria um plano de emergência social para o distrito do Porto e que tem tido a

seguinte votação: quando o PS está no Governo vota contra o projeto que cria o plano de emergência social

para o distrito do Porto, quando o PSD e o CDS-PP estão no Governo votam contra este plano.

O projeto contém um conjunto de soluções muito vasto sobre os problemas que atingem as populações do

distrito do Porto.

O PCP apresentou um vasto conjunto de soluções para os problemas de investimento, dos equipamentos

sociais, das prestações sociais e que não têm merecido, nos últimos anos, respostas positivas por parte dos

partidos que têm governado, ou melhor, desgovernado o nosso País.

Era sobre isto que queria centrar a nossa intervenção, perguntando que soluções é que encontra.

O PCP apresenta-se não só a fazer o diagnóstico e o combate político a esta maioria, que tem

desgovernado o nosso País e tem tomado medidas muito nefastas no que diz respeito aos interesses da

população, mas também apresenta propostas e soluções concretas, sobre as quais queríamos ouvir a opinião

do Partido Socialista.

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado João Paulo Correia.

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Sr.ª Presidente, começo por agradecer as questões colocadas pelos

Srs. Deputados José Soeiro e Jorge Machado, chamando a atenção para o seguinte: é curioso que sempre

que o PCP interpela o PS coloca-se, no seu discurso, ao lado dos partidos de direita nesta Assembleia.

Aplausos do PS.