Debates Parlamentares - Diário 062, p. 12 (2015-03-18)

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I SÉRIE — NÚMERO 62

E não é de agora, Sr. Deputado. Recuando a 2011, foi esse o discurso que o PCP usou para se colocar ao

lado do PSD e do CDS-PP para chumbar o PEC 4 e chamar a troica ao nosso País.

Aplausos do PS.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Olhe o discurso do PASOK!

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Portanto, o PCP está a recuperar esse discurso, está a solidificar esse

posicionamento político para se colocar ao lado dos partidos da direita para combater o Partido Socialista.

Aplausos do PS.

Registo também que nem o PCP nem o Bloco de Esquerda contestaram um único dado que foi avançado

pelo Partido Socialista.

O PS esteve no distrito do Porto, ouviu e contatou com a realidade social, conhece-a e trouxe os

indicadores económico-sociais que caraterizam o distrito do Porto e nenhum partido os contestou.

É verdade que o Governo marcou a agenda política pela negativa com a trapalhada do concurso da Metro

do Porto e da STCP.

É verdade que o Governo tarda a concretizar o banco de fomento, que muita falta faz à liquidez das nossas

empresas na região Norte, como também faz falta a criação de emprego.

É verdade também que este Governo tem aumentado do desemprego, a pobreza, tem cortado nos apoios

sociais de uma forma cega, no subsídio de desemprego, no RSI, no complemento solidário para idosos, ou

seja, este Governo criou um drama social no distrito do Porto.

Mas a austeridade falhou, é verdade. O PS anunciou diversas vezes, ao longo destes quatro anos, que a

receita da austeridade expansionista iria falhar, iria trazer consequências graves à economia e ao tecido social

do nosso País.

Não é com programas emergencialistas que se resolvem os problemas sociais; é com políticas de

solidariedade.

Bem sei que o PCP faz proclamações. Nunca teve oportunidade de governar nem aspira governar o País.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Esse é o discurso da direita!

O Sr. João Paulo Correia (PSD): — E é verdade que é fácil criticar as políticas de solidariedade. Quando o

PS está no Governo nunca conta com o apoio do PCP.

Gostaria de terminar dizendo que há clara uma tentativa dos partidos da direita, o PSD e o CDS, em

reescrever a história da paternidade do programa de ajuda externa ao nosso País. Há um pai que não é

incógnito. O economista Eduardo Catroga afirmou, a 3 de maio de 2011, que a negociação do programa de

ajuda externa a Portugal foi essencialmente influenciada pelo PSD e resultou em melhores medidas que vão

mais fundo do que o chamado PEC 4.

Mas isto não fica por aqui.

Aplausos do PS.

Disse o Sr. Primeiro-Ministro, no dia 6 de junho de 2011, que cumpriria o acordo e iria mais além. Pedro

Passos Coelho comprometeu-se a cumprir as medidas do Memorando de ajuda externa e disse ainda que iria

surpreender indo mais longe do que o que foi imposto pela troica.

Disse ainda Pedro Passos Coelho, no dia 25 de outubro de 2011: «Só vamos sair desta situação

empobrecendo». Esta foi a única promessa que cumpriu o Primeiro-Ministro.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Conclui-se, assim, a declaração política do PS.

I SÉRIE — NÚMERO 62 12 E não é de agora, Sr. Deputado. Recuando a 2011, foi esse o discurso que o PCP usou para se colocar ao lado do PSD e do CDS-PP para chumbar o PEC 4 e chamar a troica ao nosso País. Aplausos do PS. O Sr. João Oliveira (PCP): — Olhe o discurso do PASOK! O Sr. João Paulo Correia (PS): — Portanto, o PCP está a recuperar esse discurso, está a solidificar esse posicionamento político para se colocar ao lado dos partidos da direita para combater o Partido Socialista. Aplausos do PS. Registo também que nem o PCP nem o Bloco de Esquerda contestaram um único dado que foi avançado pelo Partido Socialista. O PS esteve no distrito do Porto, ouviu e contatou com a realidade social, conhece-a e trouxe os indicadores económico-sociais que caraterizam o distrito do Porto e nenhum partido os contestou. É verdade que o Governo marcou a agenda política pela negativa com a trapalhada do concurso da Metro do Porto e da STCP. É verdade que o Governo tarda a concretizar o banco de fomento, que muita falta faz à liquidez das nossas empresas na região Norte, como também faz falta a criação de emprego. É verdade também que este Governo tem aumentado do desemprego, a pobreza, tem cortado nos apoios sociais de uma forma cega, no subsídio de desemprego, no RSI, no complemento solidário para idosos, ou seja, este Governo criou um drama social no distrito do Porto. Mas a austeridade falhou, é verdade. O PS anunciou diversas vezes, ao longo destes quatro anos, que a receita da austeridade expansionista iria falhar, iria trazer consequências graves à economia e ao tecido social do nosso País. Não é com programas emergencialistas que se resolvem os problemas sociais; é com políticas de solidariedade. Bem sei que o PCP faz proclamações. Nunca teve oportunidade de governar nem aspira governar o País. O Sr. João Oliveira (PCP): — Esse é o discurso da direita! O Sr. João Paulo Correia (PSD): — E é verdade que é fácil criticar as políticas de solidariedade. Quando o PS está no Governo nunca conta com o apoio do PCP. Gostaria de terminar dizendo que há clara uma tentativa dos partidos da direita, o PSD e o CDS, em reescrever a história da paternidade do programa de ajuda externa ao nosso País. Há um pai que não é incógnito. O economista Eduardo Catroga afirmou, a 3 de maio de 2011, que a negociação do programa de ajuda externa a Portugal foi essencialmente influenciada pelo PSD e resultou em melhores medidas que vão mais fundo do que o chamado PEC 4. Mas isto não fica por aqui. Aplausos do PS. Disse o Sr. Primeiro-Ministro, no dia 6 de junho de 2011, que cumpriria o acordo e iria mais além. Pedro Passos Coelho comprometeu-se a cumprir as medidas do Memorando de ajuda externa e disse ainda que iria surpreender indo mais longe do que o que foi imposto pela troica. Disse ainda Pedro Passos Coelho, no dia 25 de outubro de 2011: «Só vamos sair desta situação empobrecendo». Esta foi a única promessa que cumpriu o Primeiro-Ministro. Aplausos do PS. A Sr.ª Presidente: — Conclui-se, assim, a declaração política do PS.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Declaração politica

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

RUI BARRETO
Deputado
Declaração politica

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI BARRETO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JACINTO SERRÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI BARRETO
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Declaração politica

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Declaração politica

NUNO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Declaração politica

PAULO PISCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Intervenção

PAULO PISCO
Deputado
Interpelação à mesa

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Interpelação à mesa

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LINO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Intervenção

NUNO REIS
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ELSA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MIRANDA CALHA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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