Debates Parlamentares - Diário 062, p. 17 (2015-03-18)

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19 DE MARÇO DE 2015

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

Protestos do Deputado do BE Pedro Filipe Soares.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — A Madeira não é Creta!

O Sr. Rui Barreto (CDS-PP): — Sr. Deputado, percebo o incómodo que uma notícia desta natureza traz ao

Bloco de Esquerda. O Bloco de Esquerda esteve sempre contra o Centro Internacional de Negócios,…

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — E muito bem!

O Sr. Rui Barreto (CDS-PP): — … aliás, não gosto de repisar as coisas, mas muitas vezes contribuiu para

campanhas negativas do Centro Internacional de Negócios da Madeira. O seu conterrâneo, na Região,

Roberto Almada e o Dr. Francisco Louçã…

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Ah! Sempre faz campanha eleitoral!

O Sr. Rui Barreto (CDS-PP): — … contribuíram para que se criasse, muitas vezes, uma ideia negativa

daquilo que é o Centro Internacional de Negócios. Felizmente, também aí, o Bloco de Esquerda fez o seu

caminho e julgo que hoje já não é tão crítico como no passado, e alguma pedagogia ajudou a isso.

Foi por isso que, da tribuna, quis salientar um aspeto muito relevante para uma região autónoma que está

hoje confrontada, como o Sr. Deputado disse, com uma dupla austeridade. Já referi várias vezes que os

madeirenses são aqueles que pagam mais impostos em Portugal. É que, adicionalmente à dívida do Partido

Socialista, também lá foi deixada uma dívida pelo Governo Regional e formou-se um «coquetel» perfeito para

criar uma dupla austeridade.

Por isso, responsavelmente, temos de encontrar soluções…

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Vocês não querem é pagar a dívida!

O Sr. Rui Barreto (CDS-PP): — … e, nesse sentido, cabe-me também felicitar as boas resoluções para

que possamos aliviar a carga fiscal, coisa de que aquele povo tão bem necessita.

Sr. Deputado Hugo Velosa, nós, nesta matéria, e o Sr. Deputado sabe, nunca ziguezagueámos…

Risos do PS

… estivemos sempre firmes em defesa do Centro Internacional de Negócios, ao contrário do Partido

Socialista, que abandonou esta negociação em maio de 2010, pelo seu então Secretário de Estado dos

Assuntos Fiscais, Sérgio Vasques, e contribuiu para a sua dificílima resolução, já que foi necessário este

Governo notificar a Comissão Europeia, em dezembro de 2011, numa negociação extremamente complicada.

Por isso, é também nosso dever reconhecer agora aqueles que estiveram firmes em defesa do Centro

Internacional de Negócios e aqueles que andaram a torpedear e, muitas vezes, a inviabilizar aquele que é um

interesse não só da Madeira, mas do País. Hoje, cabe-me fazer isso, valorizar isso, porque entendo que um

Deputado deve reconhecer quando há mérito e, hoje, o mérito deve ser reconhecido.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

A Sr.ª Presidente: — Tem, agora, a palavra, para formular perguntas, o Sr. Deputado António Filipe.

O Sr. António Filipe (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Rui Barreto, entendamo-nos no seguinte: o

Sr. Deputado tem toda a legitimidade para intervir nesta Assembleia da República e para dizer aquilo que

muito bem entender; agora, esta sua intervenção, tendo toda a legitimidade constitucional, não tem ética

nenhuma. E não tem ética nenhuma, porque o Sr. Deputado sabe perfeitamente que foi, inclusivamente,

19 DE MARÇO DE 2015 17 Aplausos do CDS-PP e do PSD. Protestos do Deputado do BE Pedro Filipe Soares. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — A Madeira não é Creta! O Sr. Rui Barreto (CDS-PP): — Sr. Deputado, percebo o incómodo que uma notícia desta natureza traz ao Bloco de Esquerda. O Bloco de Esquerda esteve sempre contra o Centro Internacional de Negócios,… O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — E muito bem! O Sr. Rui Barreto (CDS-PP): — … aliás, não gosto de repisar as coisas, mas muitas vezes contribuiu para campanhas negativas do Centro Internacional de Negócios da Madeira. O seu conterrâneo, na Região, Roberto Almada e o Dr. Francisco Louçã… O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Ah! Sempre faz campanha eleitoral! O Sr. Rui Barreto (CDS-PP): — … contribuíram para que se criasse, muitas vezes, uma ideia negativa daquilo que é o Centro Internacional de Negócios. Felizmente, também aí, o Bloco de Esquerda fez o seu caminho e julgo que hoje já não é tão crítico como no passado, e alguma pedagogia ajudou a isso. Foi por isso que, da tribuna, quis salientar um aspeto muito relevante para uma região autónoma que está hoje confrontada, como o Sr. Deputado disse, com uma dupla austeridade. Já referi várias vezes que os madeirenses são aqueles que pagam mais impostos em Portugal. É que, adicionalmente à dívida do Partido Socialista, também lá foi deixada uma dívida pelo Governo Regional e formou-se um «coquetel» perfeito para criar uma dupla austeridade. Por isso, responsavelmente, temos de encontrar soluções… A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Vocês não querem é pagar a dívida! O Sr. Rui Barreto (CDS-PP): — … e, nesse sentido, cabe-me também felicitar as boas resoluções para que possamos aliviar a carga fiscal, coisa de que aquele povo tão bem necessita. Sr. Deputado Hugo Velosa, nós, nesta matéria, e o Sr. Deputado sabe, nunca ziguezagueámos… Risos do PS … estivemos sempre firmes em defesa do Centro Internacional de Negócios, ao contrário do Partido Socialista, que abandonou esta negociação em maio de 2010, pelo seu então Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Sérgio Vasques, e contribuiu para a sua dificílima resolução, já que foi necessário este Governo notificar a Comissão Europeia, em dezembro de 2011, numa negociação extremamente complicada. Por isso, é também nosso dever reconhecer agora aqueles que estiveram firmes em defesa do Centro Internacional de Negócios e aqueles que andaram a torpedear e, muitas vezes, a inviabilizar aquele que é um interesse não só da Madeira, mas do País. Hoje, cabe-me fazer isso, valorizar isso, porque entendo que um Deputado deve reconhecer quando há mérito e, hoje, o mérito deve ser reconhecido. Aplausos do CDS-PP e do PSD. A Sr.ª Presidente: — Tem, agora, a palavra, para formular perguntas, o Sr. Deputado António Filipe. O Sr. António Filipe (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Rui Barreto, entendamo-nos no seguinte: o Sr. Deputado tem toda a legitimidade para intervir nesta Assembleia da República e para dizer aquilo que muito bem entender; agora, esta sua intervenção, tendo toda a legitimidade constitucional, não tem ética nenhuma. E não tem ética nenhuma, porque o Sr. Deputado sabe perfeitamente que foi, inclusivamente,

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Declaração politica

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

RUI BARRETO
Deputado
Declaração politica

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI BARRETO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JACINTO SERRÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI BARRETO
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Declaração politica

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Declaração politica

NUNO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Declaração politica

PAULO PISCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Intervenção

PAULO PISCO
Deputado
Interpelação à mesa

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Interpelação à mesa

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LINO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Intervenção

NUNO REIS
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ELSA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MIRANDA CALHA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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