Debates Parlamentares - Diário 062, p. 4 (2015-03-18)

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I SÉRIE — NÚMERO 62

Sr.ª Presidente e Srs. Deputados, há ainda um relatório e parecer da Comissão para a Ética, a Cidadania e

a Comunicação relativo à suspensão temporária do mandato do Deputado João Semedo por um período não

superior a 90 dias.

O parecer da Comissão é no sentido de que a suspensão temporária requerida pelo Sr. Deputado João

Semedo deve ser autorizada, ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 5.º do Estatuto dos Deputados por um

período não superior a 90 dias, por se considerar justificado e relevante o motivo invocado pelo Sr. Deputado e

que a vaga resultante da suspensão do mandato requerida pelo Sr. Deputado João Semedo deverá ser

preenchida por José Borges de Araújo de Moura Soeiro, com efeitos desde 13 de março de 2015, inclusive.

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar este parecer.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Dou, assim, as boas-vindas ao Sr. Deputado José Soeiro, deixando, também, ao Sr. Deputado João

Semedo o desejo das maiores felicidades enquanto não está connosco.

Srs. Deputados, vamos passar à ordem do dia, cujo primeiro ponto é preenchido por declarações políticas,

com a seguinte ordem de intervenções: PS, CDS-PP, PCP, BE, Os Verdes e PSD.

Encontram-se inscritos, pela ordem que indiquei, os Srs. Deputados João Paulo Correia, Rui Barreto, Paulo

Sá, José Soeiro e Carlos Gonçalves.

Tem, pois, a palavra, para uma declaração política, o Sr. Deputado João Paulo Correia.

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: O Grupo Parlamentar do

Partido Socialista realizou as suas Jornadas Parlamentares em Vila Nova de Gaia nos passados dias 13 e 14

de março, subordinadas ao tema «Crescer com as pessoas; mais investimento, mais inclusão».

A visita a um centro de incubação de ideias e empresas permitiu-nos testemunhar o esforço do município

de Vila Nova de Gaia e do seu tecido empresarial na criação de emprego e qualificação profissional, apesar da

falta de apoio por parte do Governo.

Já a visita a uma creche, uma obra social financiada pelo programa PARES, permitiu-nos denunciar, uma

vez mais, a dura realidade socioeconómica que afeta uma elevada percentagem das famílias portuguesas,

bem como permitiu-nos confirmar a mais-valia do investimento realizado pelos governos do Partido Socialista

no alargamento da rede de equipamentos sociais.

O exemplo de Vila Nova de Gaia desmonta a gasta dicotomia entre a direita que gere bem e a esquerda

que gasta muito, pois face a um elevado endividamento herdado da gestão PSD/CDS, a atual Câmara

Municipal responde com um conjunto de medidas de gestão rigorosa, mas assente em políticas sociais,

centradas nos desafios reais da população, em áreas como a educação, a inclusão, a proteção social e o

investimento.

Aplausos do PS.

Ouvimos o protesto de uma região, denunciando a emigração massiva, o aumento da pobreza e da

exclusão social, o aumento da pobreza infantojuvenil e os cortes cegos nos apoios sociais.

No distrito do Porto, 44 000 beneficiários perderam o RSI desde que o atual Governo iniciou funções. O

mesmo sucedeu com 24% dos beneficiários do complemento solidário para idosos.

Grave é que estes cortes no RSI e no complemento solidário para idosos não resultam do facto de os

beneficiários terem conseguido emprego ou por uma melhoria do seu rendimento familiar.

O desemprego real no distrito do Porto atinge hoje 145 000 pessoas, sendo 83 000 desempregados de

longa duração.

Grave é que os cortes sociais são uma mera opção orçamentista do Governo, que confunde poupança com

cortes nos apoios sociais.

Ouvimos o protesto de um distrito contra a degradação dos serviços de saúde. Mais de 100 000 utentes

não têm médico de família.

I SÉRIE — NÚMERO 62 4 Sr.ª Presidente e Srs. Deputados, há ainda um relatório e parecer da Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação relativo à suspensão temporária do mandato do Deputado João Semedo por um período não superior a 90 dias. O parecer da Comissão é no sentido de que a suspensão temporária requerida pelo Sr. Deputado João Semedo deve ser autorizada, ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 5.º do Estatuto dos Deputados por um período não superior a 90 dias, por se considerar justificado e relevante o motivo invocado pelo Sr. Deputado e que a vaga resultante da suspensão do mandato requerida pelo Sr. Deputado João Semedo deverá ser preenchida por José Borges de Araújo de Moura Soeiro, com efeitos desde 13 de março de 2015, inclusive. A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar este parecer. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Dou, assim, as boas-vindas ao Sr. Deputado José Soeiro, deixando, também, ao Sr. Deputado João Semedo o desejo das maiores felicidades enquanto não está connosco. Srs. Deputados, vamos passar à ordem do dia, cujo primeiro ponto é preenchido por declarações políticas, com a seguinte ordem de intervenções: PS, CDS-PP, PCP, BE, Os Verdes e PSD. Encontram-se inscritos, pela ordem que indiquei, os Srs. Deputados João Paulo Correia, Rui Barreto, Paulo Sá, José Soeiro e Carlos Gonçalves. Tem, pois, a palavra, para uma declaração política, o Sr. Deputado João Paulo Correia. O Sr. João Paulo Correia (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Grupo Parlamentar do Partido Socialista realizou as suas Jornadas Parlamentares em Vila Nova de Gaia nos passados dias 13 e 14 de março, subordinadas ao tema «Crescer com as pessoas; mais investimento, mais inclusão». A visita a um centro de incubação de ideias e empresas permitiu-nos testemunhar o esforço do município de Vila Nova de Gaia e do seu tecido empresarial na criação de emprego e qualificação profissional, apesar da falta de apoio por parte do Governo. Já a visita a uma creche, uma obra social financiada pelo programa PARES, permitiu-nos denunciar, uma vez mais, a dura realidade socioeconómica que afeta uma elevada percentagem das famílias portuguesas, bem como permitiu-nos confirmar a mais-valia do investimento realizado pelos governos do Partido Socialista no alargamento da rede de equipamentos sociais. O exemplo de Vila Nova de Gaia desmonta a gasta dicotomia entre a direita que gere bem e a esquerda que gasta muito, pois face a um elevado endividamento herdado da gestão PSD/CDS, a atual Câmara Municipal responde com um conjunto de medidas de gestão rigorosa, mas assente em políticas sociais, centradas nos desafios reais da população, em áreas como a educação, a inclusão, a proteção social e o investimento. Aplausos do PS. Ouvimos o protesto de uma região, denunciando a emigração massiva, o aumento da pobreza e da exclusão social, o aumento da pobreza infantojuvenil e os cortes cegos nos apoios sociais. No distrito do Porto, 44 000 beneficiários perderam o RSI desde que o atual Governo iniciou funções. O mesmo sucedeu com 24% dos beneficiários do complemento solidário para idosos. Grave é que estes cortes no RSI e no complemento solidário para idosos não resultam do facto de os beneficiários terem conseguido emprego ou por uma melhoria do seu rendimento familiar. O desemprego real no distrito do Porto atinge hoje 145 000 pessoas, sendo 83 000 desempregados de longa duração. Grave é que os cortes sociais são uma mera opção orçamentista do Governo, que confunde poupança com cortes nos apoios sociais. Ouvimos o protesto de um distrito contra a degradação dos serviços de saúde. Mais de 100 000 utentes não têm médico de família.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Declaração politica

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

RUI BARRETO
Deputado
Declaração politica

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI BARRETO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JACINTO SERRÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI BARRETO
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Declaração politica

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Declaração politica

NUNO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Declaração politica

PAULO PISCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Intervenção

PAULO PISCO
Deputado
Interpelação à mesa

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Interpelação à mesa

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LINO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Intervenção

NUNO REIS
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ELSA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MIRANDA CALHA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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