19 DE MARÇO DE 2015

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Sr. Deputado, talvez fosse importante tornarmos a discussão um pouco mais útil naquilo que se refere ao

Plano Estratégico para as Migrações.

O Sr. Deputado veio aqui referir que será um programa, ao que me pareceu da sua intervenção, que

chamará muita gente ao País. Assim o entende também o Governo. É por isso que talvez fosse importante

que o Sr. Deputado pudesse detalhar mais nesta Câmara sobre a questão da eficácia das medidas propostas,

mas para isso precisamos de estimativas de números. Ou seja, quais são as expetativas que o Governo tem

ou, melhor, até onde é que o Governo quer ir? Quantas pessoas quer o Governo chamar ao País? Que

investimento está disposto a fazer para o efeito?

Sr. Deputado, o que foi anunciado pelo Sr. Secretário de Estado é uma brincadeira! Para valorizar o

empreendedorismo podem ir, no máximo, aos 30, 40 projetos — 30, 40 projetos! Sr. Deputado, vamos lá

comparar isto com os números da emigração, que, com o vosso Governo, escalou muito acima das 300 000

pessoas. O que é isto?! O que é que os senhores pensam retirar deste número anunciado pelo Sr. Secretário

de Estado?!

Depois, propõem estágios para os jovens emigrantes, o mesmo que estão a propor para os que cá estão.

Não propõem mais emprego, propõem estágios. Sr. Deputado, isto chama quem e para quê?!

Sr. Deputado, este é um programa provisório até às eleições?

Depois das eleições, se, eventualmente, e por azar dos azares deste País, os senhores voltassem ao

Governo, o que é que fariam novamente estes jovens?! É que os senhores não querem abdicar da política de

austeridade e a política de austeridade tem este desempenho: muita emigração, Sr. Deputado, muita, muita

emigração forçada e triste.!

O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Penso que mais nenhum Sr. Deputado pretende pedir

esclarecimentos, pelo que darei a palavra, de imediato, ao Sr. Deputado Carlos Gonçalves, para responder.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Sr. Presidente, dá-me licença que interpele a Mesa?

O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Faz favor, Sr. Deputado.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Sr. Presidente, gostaria de interpelar a Mesa para dizer que, como

percebi que houve uma inscrição de outro Sr. Deputado para pedir esclarecimentos, nesse caso o Sr.

Deputado Carlos Gonçalves responderá em conjunto aos três pedidos de esclarecimento.

O Sr. Presidente (Miranda Calha): — A inscrição já foi feita mais tardiamente, mas se os Srs. Deputados

não se opuserem o Sr. Deputado que se inscreveu poderá usar da palavra.

O Sr. Deputado Hélder Amaral também pediu a palavra para interpelar a Mesa.

Tem a palavra.

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sr. Presidente, de facto, a inscrição do Deputado do CDS-PP foi feita

tardiamente, o que é da inteira responsabilidade da direção da bancada e minha. Mas, se as outras bancadas

parlamentares não se opuserem, é normal que o CDS, através do Sr. Deputado, queira pedir esclarecimentos,

já que há disponibilidade do orador para responder às três questões.

O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Parece que nenhum Sr. Deputado se opõe, pelo que, para pedir

esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Lino Ramos.

O Sr. JoséLino Ramos (CDS-PP): — Sr. Presidente, cumprimento o Sr. Deputado Carlos Gonçalves por

ter trazido o tema das comunidades portuguesas e da emigração a esta Casa e pela forma como foi tratado.

O tema das comunidades portuguesas normalmente é esquecido e o tema da emigração é muitas vezes

tratado, única e exclusivamente, pela negativa, como se se tratasse de números, não respeitando o facto de

estarmos a falar de pessoas e de opções de vida.

A história de Portugal, a nossa história, mostra-nos e ensina-nos que desde sempre fomos um povo

inconformado com as adversidades, que procura mais e melhor para nós e para as futuras gerações.