Debates Parlamentares - Diário 065, p. 11 (2015-03-25)

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26 DE MARÇO DE 2015

subtraído. A questão era saber se quando a troica fosse embora, o Governo — agora, já no pleno uso da sua

soberania, porque já não estava sob o protetorado, o relógio que o Sr. Vice-Primeiro-Ministro tinha posto a

andar para trás já tinha parado — iria devolver aos portugueses tudo quanto, em nome do programa de

ajustamento, foi apresentado com natureza provisória.

Estou a referir-me aos cortes nos salários, mas também aos cortes nas pensões; estou a referir-me à brutal

taxa de aumento de impostos sobre o rendimento do trabalho; estou a referir-me aos cortes nas prestações

sociais — abono de família, subsídio de desemprego a que, como sabe, Sr. Deputado, mais de metade dos

desempregados não tem acesso. Portanto, a questão que se colocava era a de saber se o Governo iria ou não

repor o que foi subtraído em nome do programa de ajustamento.

A troica foi embora, mas, pelos vistos, pouco ou nada foi devolvido.

Depois, o Sr. Deputado diz que o País está melhor do que em 2011. A pergunta que se impõe é esta: está

melhor para quem? Afinal, está melhor para quem?

Olhamos para a economia e está de rastos. Olhamos para os níveis de desemprego e, mesmo com a

emigração e com os truques utilizados pelo Governo, a meter os estagiários para que não contem para as

estatísticas do desemprego, mesmo assim temos taxas de desemprego históricas, temos a pobreza — basta

olharmos para os dados do INE — a atingir limites absolutamente escandalosos, porque não só aumentou,

como os pobres mais pobres ficaram.

E depois, Sr. Deputado, a dívida pública. A dívida pública, desde a tomada de posse deste Governo até

hoje, aumentou 50 000 milhões de euros!

Portanto, Sr. Deputado, o País está melhor para quem? Já nem falo nos salários, porque temos de

comparar como é que as coisas estavam em 2011 e como é que estão hoje. Como é que estávamos ao nível

dos salários? Como é que estávamos ao nível dos impostos? Como é que estávamos ao nível dos serviços

públicos?

Não podemos concluir que está melhor. Se calhar, está melhor para alguns. A minha pergunta é esta:

afinal, está melhor para quem?!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Muito bem!

A Sr.ª Presidente: — Para formular perguntas, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Reis.

O Sr. Nuno Reis (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Filipe Lobo d’Ávila, quero começar por felicitá-lo

pela declaração política que acabou de fazer e reconhecer que a mesma permite vislumbrar a mesma

sagacidade que já lhe vimos no exercício de outras funções públicas, nomeadamente à frente da Secretaria de

Estado da Administração Interna. Quero aqui, em nome da minha bancada, deixar uma palavra de

reconhecimento relativamente à capacidade que demonstrou enquanto governante deste País.

O Sr. Pedro Lynce (PSD): — Muito bem!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Que lisonjeiro!

O Sr. Nuno Reis (PSD): — Quero dizer também que, na sua declaração política, ficou bem claro aquilo que

os portugueses foram conseguindo ao longo destes quase quatro anos e aquilo que era a realidade do País —

e que, de resto, é reconhecido internacionalmente pelos representantes das mais diversas instâncias de

referência — quando, a 6 de abril de 2011, há quase quatro anos, o Ministro de Estado e das Finanças

Teixeira dos Santos reconhecia publicamente não ter nos cofres (e nós não temos medo da palavra «cofres»)

dinheiro para mais de três meses para fazer face a salários de funcionários públicos, a prestações sociais e a

outras funções e obrigações do Estado.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Convém recordar essa realidade, porque ela contrasta flagrantemente com aquilo que é hoje a realidade do

País.

26 DE MARÇO DE 2015 11 subtraído. A questão era saber se quando a troica fosse embora, o Governo — agora, já no pleno uso da sua soberania, porque já não estava sob o protetorado, o relógio que o Sr. Vice-Primeiro-Ministro tinha posto a andar para trás já tinha parado — iria devolver aos portugueses tudo quanto, em nome do programa de ajustamento, foi apresentado com natureza provisória. Estou a referir-me aos cortes nos salários, mas também aos cortes nas pensões; estou a referir-me à brutal taxa de aumento de impostos sobre o rendimento do trabalho; estou a referir-me aos cortes nas prestações sociais — abono de família, subsídio de desemprego a que, como sabe, Sr. Deputado, mais de metade dos desempregados não tem acesso. Portanto, a questão que se colocava era a de saber se o Governo iria ou não repor o que foi subtraído em nome do programa de ajustamento. A troica foi embora, mas, pelos vistos, pouco ou nada foi devolvido. Depois, o Sr. Deputado diz que o País está melhor do que em 2011. A pergunta que se impõe é esta: está melhor para quem? Afinal, está melhor para quem? Olhamos para a economia e está de rastos. Olhamos para os níveis de desemprego e, mesmo com a emigração e com os truques utilizados pelo Governo, a meter os estagiários para que não contem para as estatísticas do desemprego, mesmo assim temos taxas de desemprego históricas, temos a pobreza — basta olharmos para os dados do INE — a atingir limites absolutamente escandalosos, porque não só aumentou, como os pobres mais pobres ficaram. E depois, Sr. Deputado, a dívida pública. A dívida pública, desde a tomada de posse deste Governo até hoje, aumentou 50 000 milhões de euros! Portanto, Sr. Deputado, o País está melhor para quem? Já nem falo nos salários, porque temos de comparar como é que as coisas estavam em 2011 e como é que estão hoje. Como é que estávamos ao nível dos salários? Como é que estávamos ao nível dos impostos? Como é que estávamos ao nível dos serviços públicos? Não podemos concluir que está melhor. Se calhar, está melhor para alguns. A minha pergunta é esta: afinal, está melhor para quem?! A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Muito bem! A Sr.ª Presidente: — Para formular perguntas, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Reis. O Sr. Nuno Reis (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Filipe Lobo d’Ávila, quero começar por felicitá-lo pela declaração política que acabou de fazer e reconhecer que a mesma permite vislumbrar a mesma sagacidade que já lhe vimos no exercício de outras funções públicas, nomeadamente à frente da Secretaria de Estado da Administração Interna. Quero aqui, em nome da minha bancada, deixar uma palavra de reconhecimento relativamente à capacidade que demonstrou enquanto governante deste País. O Sr. Pedro Lynce (PSD): — Muito bem! O Sr. João Oliveira (PCP): — Que lisonjeiro! O Sr. Nuno Reis (PSD): — Quero dizer também que, na sua declaração política, ficou bem claro aquilo que os portugueses foram conseguindo ao longo destes quase quatro anos e aquilo que era a realidade do País — e que, de resto, é reconhecido internacionalmente pelos representantes das mais diversas instâncias de referência — quando, a 6 de abril de 2011, há quase quatro anos, o Ministro de Estado e das Finanças Teixeira dos Santos reconhecia publicamente não ter nos cofres (e nós não temos medo da palavra «cofres») dinheiro para mais de três meses para fazer face a salários de funcionários públicos, a prestações sociais e a outras funções e obrigações do Estado. Aplausos do PSD e do CDS-PP.Convém recordar essa realidade, porque ela contrasta flagrantemente com aquilo que é hoje a realidade do País.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Declaração politica

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO GALAMBA
Deputado
Defesa da honra

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Explicações

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO REIS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Declaração politica

PEDRO LYNCE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Declaração politica

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

CELESTE CORREIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

MÓNICA FERRO
Deputada
Declaração politica

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MÓNICA FERRO
Deputada
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MÓNICA FERRO
Deputada
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Declaração politica

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

VERA RODRIGUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Interpelação à mesa

ISABEL SANTOS
Deputada
Interpelação à mesa

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Intervenção

ALTINO BESSA
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

MIRANDA CALHA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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