Debates Parlamentares - Diário 065, p. 13 (2015-03-25)

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26 DE MARÇO DE 2015

últimas décadas, temos um recuar de décadas na riqueza do País. E diz-nos que vai tudo bem, que agora,

sim, estamos a conseguir recuperar?!

Sr. Deputado, essa explicação e esta declaração política só é compreensível, então, porque estamos a

meses de eleições e o CDS está a fazer aqui uma tentativa para demonstrar que está vivo, que existe e que

aquele partido do contribuinte ainda tem alguma coisa para dizer.

Mas, falando então do partido do contribuinte, pergunto-lhe diretamente, Sr. Deputado: então, os impostos

agora são mais amigos dos cidadãos do que eram no passado? Até lhe faço uma pergunta muito direta:

lembra-se quando, há alguns meses, falava, em nome do CDS, sobre a devolução da sobretaxa do IRS e dizia

que era possível? Então, pergunto-lhe, Sr. Deputado, como é que é possível, quando vemos que, do lado do

IRS, as receitas até estão a cair? Diga-nos lá: afinal, era mesmo propaganda, não era, Sr. Deputado? Por

acaso, essa é que é a grande especialidade do CDS: a propaganda. E foi essa, mais uma vez, a atuação que

tivemos aqui na sua declaração política.

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Filipe Lobo d’Ávila.

O Sr. Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, com toda a calma, queria gradecer as várias

questões que me foram colocadas pelos Srs. Deputados.

Começando pelo Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, é curioso, Sr. Deputado, que, na sua intervenção, ao

contrário do que aconteceu nos últimos debates que aqui fizemos, não fale da Grécia. Isso não deixa de ser

curioso.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Posso falar, se quiser!

O Sr. Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP): — O Sr. Deputado fala de uma ladainha eleitoral. Sr. Deputado, os

números que aqui apresentámos são números objetivos do INE, do BCE e do Banco de Portugal, não são do

CDS. De facto, não são os números do Bloco de Esquerda, mas não deixam de ser dados objetivos e

concretos.

O Sr. Deputado, no seu pedido de esclarecimento, fala de um conjunto de matérias muito diferentes…

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sobre o País!

O Sr. Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP): — … e pergunta de estamos melhor. Sr. Deputado, eu acredito que

estamos melhor, sem dúvida alguma.

Pergunta se estamos melhor no Serviço Nacional de Saúde. Sr. Deputado, estávamos melhor quando

devíamos 3000 milhões de euros, a acurto prazo, a fornecedores? Estávamos melhor quando Portugal não

conseguia pagar salários, nem pensões? Estávamos melhor em 2011, quando estávamos a dois meses de

não conseguir pagar salários na Administração Pública? Sr. Deputado, não, não estávamos melhor!

Nós, aqui, não temos saudades da bancarrota. Registo que o Sr. Deputado, porventura, tenha algumas

saudades da bancarrota.

Fala também da confiança. Sr. Deputado, os índices de confiança dos consumidores melhoraram pela

primeira vez desde 2002 e os índices de confiança dos agentes económicos melhoraram desde 2008. Sr.

Deputado, hoje, estamos, de facto, melhor. Há muito a fazer, há muitos desafios a superar — é um facto, aliás,

disse-o na minha declaração política —, são desafios para os quais somos todos convocados. E como é

evidente, são desafios que temos de vencer no dia-a-dia.

De facto, estamos muito melhor agora do que estávamos em 2011.

O Sr. Deputado José Luís Ferreira fez aqui uma afirmação que, confesso, tenho alguma dificuldade em

compreender. O Sr. Deputado diz-nos que não estava em causa a existência de um segundo resgate. Sr.

Deputado, isto é quase como aquele espectador de um jogo de futebol que, quando o jogo acaba, diz que não

havia sequer a possibilidade de haver um jogo equilibrado, porque já se sabia o resultado à partida.

26 DE MARÇO DE 2015 13 últimas décadas, temos um recuar de décadas na riqueza do País. E diz-nos que vai tudo bem, que agora, sim, estamos a conseguir recuperar?! Sr. Deputado, essa explicação e esta declaração política só é compreensível, então, porque estamos a meses de eleições e o CDS está a fazer aqui uma tentativa para demonstrar que está vivo, que existe e que aquele partido do contribuinte ainda tem alguma coisa para dizer. Mas, falando então do partido do contribuinte, pergunto-lhe diretamente, Sr. Deputado: então, os impostos agora são mais amigos dos cidadãos do que eram no passado? Até lhe faço uma pergunta muito direta: lembra-se quando, há alguns meses, falava, em nome do CDS, sobre a devolução da sobretaxa do IRS e dizia que era possível? Então, pergunto-lhe, Sr. Deputado, como é que é possível, quando vemos que, do lado do IRS, as receitas até estão a cair? Diga-nos lá: afinal, era mesmo propaganda, não era, Sr. Deputado? Por acaso, essa é que é a grande especialidade do CDS: a propaganda. E foi essa, mais uma vez, a atuação que tivemos aqui na sua declaração política. Aplausos do BE.A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Filipe Lobo d’Ávila. O Sr. Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, com toda a calma, queria gradecer as várias questões que me foram colocadas pelos Srs. Deputados. Começando pelo Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, é curioso, Sr. Deputado, que, na sua intervenção, ao contrário do que aconteceu nos últimos debates que aqui fizemos, não fale da Grécia. Isso não deixa de ser curioso. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Posso falar, se quiser! O Sr. Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP): — O Sr. Deputado fala de uma ladainha eleitoral. Sr. Deputado, os números que aqui apresentámos são números objetivos do INE, do BCE e do Banco de Portugal, não são do CDS. De facto, não são os números do Bloco de Esquerda, mas não deixam de ser dados objetivos e concretos. O Sr. Deputado, no seu pedido de esclarecimento, fala de um conjunto de matérias muito diferentes… O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sobre o País! O Sr. Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP): — … e pergunta de estamos melhor. Sr. Deputado, eu acredito que estamos melhor, sem dúvida alguma. Pergunta se estamos melhor no Serviço Nacional de Saúde. Sr. Deputado, estávamos melhor quando devíamos 3000 milhões de euros, a acurto prazo, a fornecedores? Estávamos melhor quando Portugal não conseguia pagar salários, nem pensões? Estávamos melhor em 2011, quando estávamos a dois meses de não conseguir pagar salários na Administração Pública? Sr. Deputado, não, não estávamos melhor! Nós, aqui, não temos saudades da bancarrota. Registo que o Sr. Deputado, porventura, tenha algumas saudades da bancarrota. Fala também da confiança. Sr. Deputado, os índices de confiança dos consumidores melhoraram pela primeira vez desde 2002 e os índices de confiança dos agentes económicos melhoraram desde 2008. Sr. Deputado, hoje, estamos, de facto, melhor. Há muito a fazer, há muitos desafios a superar — é um facto, aliás, disse-o na minha declaração política —, são desafios para os quais somos todos convocados. E como é evidente, são desafios que temos de vencer no dia-a-dia. De facto, estamos muito melhor agora do que estávamos em 2011. O Sr. Deputado José Luís Ferreira fez aqui uma afirmação que, confesso, tenho alguma dificuldade em compreender. O Sr. Deputado diz-nos que não estava em causa a existência de um segundo resgate. Sr. Deputado, isto é quase como aquele espectador de um jogo de futebol que, quando o jogo acaba, diz que não havia sequer a possibilidade de haver um jogo equilibrado, porque já se sabia o resultado à partida.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Declaração politica

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO GALAMBA
Deputado
Defesa da honra

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Explicações

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO REIS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Declaração politica

PEDRO LYNCE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Declaração politica

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

CELESTE CORREIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

MÓNICA FERRO
Deputada
Declaração politica

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MÓNICA FERRO
Deputada
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MÓNICA FERRO
Deputada
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Declaração politica

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

VERA RODRIGUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Interpelação à mesa

ISABEL SANTOS
Deputada
Interpelação à mesa

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Intervenção

ALTINO BESSA
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

MIRANDA CALHA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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