Debates Parlamentares - Diário 065, p. 17 (2015-03-25)

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26 DE MARÇO DE 2015

muita coisa em dois sectores em que, penso, o Governo esteve francamente bem: o turismo e a agricultura.

Porém, como não podia deixar de ser, pode haver divergências.

De qualquer maneira, vou abordar uma questão muito importante, que é a das quotas leiteiras.

Não podemos responder a tudo, mas para que esta situação fique bem clara, direi que, provavelmente, a

sua mensagem era em relação ao Partido Socialista, uma vez que, como o Sr. Deputado sabe, foi o Partido

Socialista que, em 2008, através da votação favorável do Governo português, acabou com as quotas.

Provavelmente, está recordado disso.

Recordo-lhe ainda que, em 2002, o então Ministro da Agricultura, Sevinate Pinto, bateu-se para que isso

não acontecesse. Mas, enfim, a situação que hoje temos é esta.

O que é que aconteceu, entretanto? Uma vez tendo sido vencido em Bruxelas, o que é que o Governo fez

para resolver esta situação do leite? Sr. Deputado, recordo: implementação da contratação obrigatória; ajudas

ligadas ao leite, como sabe; organização da produção — hoje, nos novos quadros comunitários, é fundamental

a organização da produção —; reforço das estruturas vocacionadas para a autorregulação.

Chamo a sua atenção para o facto de, em termos de futuro, serem muito importantes as organizações

interprofissionais e, ainda, a distribuição mais equitativa através da PARCA (Plataforma de Acompanhamento

das Relações na Cadeia Agroalimentar).

Gostava, ainda, de referir dois aspetos que me parecem muito importantes. Estamos a olhar para o futuro e

este passa, fundamentalmente, por duas situações em que o Governo português tem mostrado uma grande

dinâmica em relação a Bruxelas. Refiro-me, por um lado, ao Observatório Europeu do Mercado do Leite, no

sentido de haver uma missão de prevenção para evitar que possa haver desequilíbrios muito grandes, e, por

outro lado, como também sabe, em termos de segurança, continuamos, neste momento, a lutar por algumas

alterações fundamentais, designadamente um mecanismo regulador que evite algumas situações mais difíceis

em relação aos produtores mais pequenos.

A Sr.ª Presidente: — Queria concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Lynce (PSD): — Queria ainda dizer que as posições do Partido Comunista são incompatíveis

com a União Europeia e era preciso que o Sr. Deputado dissesse aqui claramente que o Partido Comunista

quer sair da União Europeia.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Queremos beber leite nacional!

O Sr. Pedro Lynce (PSD): — Esse é o grande problema. Nós queremos manter-nos na União Europeia e é

altura de o Partido Comunista dizer claramente aqui, no Plenário, que quer sair da União Europeia.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado João Ramos.

O Sr. João Ramos (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Pedro Lynce, agradeço as questões que

colocou.

Efetivamente, o PCP apresenta dois temas na sua declaração política, os quais, na nossa perspetiva, têm

muito em comum: há muita propaganda em torno deles e a propaganda que se faz pelo Governo esconde uma

realidade nacional que nada tem a ver com o discurso e que, em muitos casos, é dramática.

O Sr. Deputado lembrou a responsabilidade do PS em relação à agricultura, nomeadamente quanto ao

leite. Não descarto essa responsabilidade. Aliás, o PCP, sempre que é necessário, relembra quem tem

responsabilidades relativamente às diferentes matérias. Mas os senhores chegaram ao Governo há quase

quatro anos e não os vi retrocederem em relação às posições do PS quanto a um conjunto de matérias.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

26 DE MARÇO DE 2015 17 muita coisa em dois sectores em que, penso, o Governo esteve francamente bem: o turismo e a agricultura. Porém, como não podia deixar de ser, pode haver divergências. De qualquer maneira, vou abordar uma questão muito importante, que é a das quotas leiteiras. Não podemos responder a tudo, mas para que esta situação fique bem clara, direi que, provavelmente, a sua mensagem era em relação ao Partido Socialista, uma vez que, como o Sr. Deputado sabe, foi o Partido Socialista que, em 2008, através da votação favorável do Governo português, acabou com as quotas. Provavelmente, está recordado disso. Recordo-lhe ainda que, em 2002, o então Ministro da Agricultura, Sevinate Pinto, bateu-se para que isso não acontecesse. Mas, enfim, a situação que hoje temos é esta. O que é que aconteceu, entretanto? Uma vez tendo sido vencido em Bruxelas, o que é que o Governo fez para resolver esta situação do leite? Sr. Deputado, recordo: implementação da contratação obrigatória; ajudas ligadas ao leite, como sabe; organização da produção — hoje, nos novos quadros comunitários, é fundamental a organização da produção —; reforço das estruturas vocacionadas para a autorregulação. Chamo a sua atenção para o facto de, em termos de futuro, serem muito importantes as organizações interprofissionais e, ainda, a distribuição mais equitativa através da PARCA (Plataforma de Acompanhamento das Relações na Cadeia Agroalimentar). Gostava, ainda, de referir dois aspetos que me parecem muito importantes. Estamos a olhar para o futuro e este passa, fundamentalmente, por duas situações em que o Governo português tem mostrado uma grande dinâmica em relação a Bruxelas. Refiro-me, por um lado, ao Observatório Europeu do Mercado do Leite, no sentido de haver uma missão de prevenção para evitar que possa haver desequilíbrios muito grandes, e, por outro lado, como também sabe, em termos de segurança, continuamos, neste momento, a lutar por algumas alterações fundamentais, designadamente um mecanismo regulador que evite algumas situações mais difíceis em relação aos produtores mais pequenos. A Sr.ª Presidente: — Queria concluir, Sr. Deputado. O Sr. Pedro Lynce (PSD): — Queria ainda dizer que as posições do Partido Comunista são incompatíveis com a União Europeia e era preciso que o Sr. Deputado dissesse aqui claramente que o Partido Comunista quer sair da União Europeia. O Sr. João Oliveira (PCP): — Queremos beber leite nacional! O Sr. Pedro Lynce (PSD): — Esse é o grande problema. Nós queremos manter-nos na União Europeia e é altura de o Partido Comunista dizer claramente aqui, no Plenário, que quer sair da União Europeia. Aplausos do PSD e do CDS-PP. A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado João Ramos. O Sr. João Ramos (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Pedro Lynce, agradeço as questões que colocou. Efetivamente, o PCP apresenta dois temas na sua declaração política, os quais, na nossa perspetiva, têm muito em comum: há muita propaganda em torno deles e a propaganda que se faz pelo Governo esconde uma realidade nacional que nada tem a ver com o discurso e que, em muitos casos, é dramática. O Sr. Deputado lembrou a responsabilidade do PS em relação à agricultura, nomeadamente quanto ao leite. Não descarto essa responsabilidade. Aliás, o PCP, sempre que é necessário, relembra quem tem responsabilidades relativamente às diferentes matérias. Mas os senhores chegaram ao Governo há quase quatro anos e não os vi retrocederem em relação às posições do PS quanto a um conjunto de matérias. O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Declaração politica

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO GALAMBA
Deputado
Defesa da honra

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Explicações

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO REIS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Declaração politica

PEDRO LYNCE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Declaração politica

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

CELESTE CORREIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

MÓNICA FERRO
Deputada
Declaração politica

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MÓNICA FERRO
Deputada
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MÓNICA FERRO
Deputada
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Declaração politica

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

VERA RODRIGUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Interpelação à mesa

ISABEL SANTOS
Deputada
Interpelação à mesa

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Intervenção

ALTINO BESSA
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

MIRANDA CALHA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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