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26 DE MARÇO DE 2015

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Queremos deixar um repto ao PSD e ao Governo: as medidas que têm para o sector leiteiro são

insuficientes, é preciso mais medidas e o PS tem propostas concretas para apresentar nessa matéria.

A Sr.ª Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Miguel Freitas (PS): — Finalmente, juntando a questão do turismo à do desenvolvimento rural,

temos um programa de diversificação de atividades que vai apenas até 100 000 € por projeto. O Sr. Deputado

sabe que, no programa anterior, a média de investimento nos programas de turismo rural foi de 175 000 €?

Significa que, agora, só temos até 100 000 € para fazer investimentos no programa de turismo rural.

A Sr.ª Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Miguel Freitas (PS): — Gostava de saber qual é a sua posição e a do seu grupo parlamentar

relativamente a estas matérias.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado João Ramos.

O Sr. João Ramos (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Miguel Freitas, começo por também agradecer

as questões que colocou.

Referiu o Sr. Deputado que o Governo gosta muito de justificar erros com a governação anterior. Aliás, esta

é uma prática recorrente em Portugal. Também o anterior Governo justificou erros com os anteriores Governos

do PSD e do CDS. Devo dizer que, quando os senhores falam uns dos outros, conseguimos concordar

relativamente a estas questões. Os senhores fazem esta referência, mas, na prática, os portugueses vão

deixar de beber leite nacional se nada for feito. Este é que é o problema em concreto.

Por isso, o PCP tem um projeto de resolução sobre a matéria do leite, em que uma das propostas visa

garantir o preço do leite pago à produção. Neste momento, muitas explorações estão a trabalhar abaixo do

limite de viabilidade das explorações, e isto não pode acontecer. Assim não duram muito tempo. É por isso

que em poucos anos as explorações leiteiras em Portugal passaram de 70 000 para apenas 7000.

Relativamente à matéria do turismo, a nossa perspetiva é a de que não pode haver turismo sem um País

dinâmico e, no caso do turismo rural, sem um mundo rural dinâmico. Estas matérias estão todas relacionadas.

Para terminar, gostava de falar de uma matéria que o Sr. Deputado abordou e que é um problema sério: o

desmantelamento dos serviços do Ministério da Agricultura.

Neste momento, há 115 milhões de euros de despesa pública já efetuada mas por validar, porque os

serviços não têm capacidade de resposta. Isto em março.

As equipas de sapadores florestais têm atrasos nas suas transferências, os jovens agricultores, apesar de

ser um ano de transição, viram transitar mais de 1000 candidaturas do PRODER para o PDR, que agora são

aplicadas à luz das novas regras e muitas delas terão de voltar para trás.

O ICNF não tem meios para monitorizar as alcateias. Quanto às candidaturas das entidades gestores das

ZIF (zonas de intervenção florestal), que foram apresentadas, já deveria ter sido tomada uma decisão há um

mês e ainda não foi tomada.

A sanidade animal, em fevereiro, ainda tinha em dívida 60% do ano anterior e tudo isto porque os serviços

do Ministério têm vindo a ser desmantelados.

Deixe-me dizer-lhe, Sr. Deputado, que a verdade é que o sistema de mobilidade especial teve um particular

enfoque no Ministério do Jaime Silva.

A Sr.ª Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. João Ramos (PCP): — Termino, Sr.ª Presidente.

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • FILIPE LOBO D' ÁVILA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOÃO GALAMBA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FILIPE LOBO D' ÁVILA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO GALAMBA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOÃO GALAMBA
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Explicações
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO REIS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FILIPE LOBO D' ÁVILA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • PEDRO LYNCE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL FREITAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS SANTOS SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CELESTE CORREIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO GONÇALVES PEREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MÓNICA FERRO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • FILIPE LOBO D' ÁVILA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MÓNICA FERRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI PAULO FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MÓNICA FERRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL SANTOS
  • Deputada
  • Declaração politica
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • VERA RODRIGUES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CRISTÓVÃO CRESPO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • CRISTÓVÃO CRESPO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ISABEL SANTOS
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • ABEL BAPTISTA
  • Secretário
  • Leitura
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO PEDROSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CLARA MARQUES MENDES
  • Deputada
  • Intervenção
  • INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO PEDROSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • FRANCISCA ALMEIDA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ALTINO BESSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIRANDA CALHA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão