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I SÉRIE — NÚMERO 65

22

Primeira: quer ou não o PCP sair da União Europeia e pôr em causa os apoios europeus no que diz

respeito à atividade agrícola?

O Sr. João Oliveira (PCP): — Queremos beber leite nacional!

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Segunda: o turismo em Portugal é ou não é um mecanismo importante

de defesa do interesse nacional?

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado João Ramos.

O Sr. João Ramos (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Abel Baptista, agradeço-lhe as questões que

colocou.

Na minha declaração política, fiz referência ao setor do turismo, falei nas matérias que têm tido sucesso e

basta ver os números do INE. Aliás, se o Sr. Deputado tiver oportunidade de consultar o projeto de resolução

que o PCP apresentou sobre esta matéria, verifica que não o negamos e diz lá claramente que os proveitos no

setor do turismo têm vindo a aumentar. Em 2013, houve 1900 milhões de euros de proveitos na área do

turismo. Mas nós não consultamos só estes dados, também podemos consultar outros.

Por exemplo, os dados do Banco de Portugal referem que 62% das empresas de alojamento e de

restauração com dívida financeira não conseguiram gerar resultados antes de terem impostos suficientes para

pagar os juros.

Já a Comissão Europeia também diz que 60% das empresas está em alto risco de falência. São menos de

10 as que têm um risco baixo de falência.

Também o INE diz que há menos 26 400 postos de trabalho no último ano no setor do turismo e da

restauração.

O Ministério da Economia diz que o número de trabalhadores a receber o salário mínimo nacional, no setor

do turismo, é de cerca do dobro da média nacional.

Sr. Deputado Abel Baptista, estes também são dados muito importantes, aos quais não se referiu.

Ter sucesso não é só ter mais lucros, também tem a ver com a forma como estes lucros são distribuídos, e

no setor do turismo têm vindo a ser muito mal distribuídos.

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Exatamente!

O Sr. João Ramos (PCP): — Relativamente às matérias da agricultura, o Sr. Deputado falou de uma

questão em relação à qual, recentemente, têm saído notícias, que é a devolução a Bruxelas de mais de 100

milhões de euros, do tempo do Governo do PS, relacionada com os problemas do cadastro. Essa

contabilidade só foi feita no tempo do Governo PS. Aliás, depois, a bancada do CDS até se aproveitou dessa

questão para desvalorizar o mau desempenho que o PS tinha tido.

Esta devolução relaciona-se, maioritariamente, com o cadastro. O que é que o PSD e o CDS, que tanto

reclamavam dos atrasos do cadastro, fizeram ao longo destes quatro anos relativamente a isso? Zero!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

O Sr. João Ramos (PCP): — Ou seja, através desta devolução, vêm muito mais devoluções, e esta é da

responsabilidade dos senhores.

O Sr. Deputado também falou da regularização das dívidas. Mas foi a Sr.ª Ministra ou o Sr. Secretário de

Estado, aqui, na Assembleia da República, em fevereiro, que disseram que, relativamente à sanidade animal,

estava em dívida 60%, relativamente ao ano passado, a pequenas organizações com dificuldades. Por isso,

há ainda muita dívida e muita matéria em dívida.

Protestos do CDS-PP.

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • FILIPE LOBO D' ÁVILA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOÃO GALAMBA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FILIPE LOBO D' ÁVILA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO GALAMBA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOÃO GALAMBA
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Explicações
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO REIS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FILIPE LOBO D' ÁVILA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • PEDRO LYNCE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL FREITAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS SANTOS SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CELESTE CORREIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO GONÇALVES PEREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MÓNICA FERRO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • FILIPE LOBO D' ÁVILA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MÓNICA FERRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI PAULO FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MÓNICA FERRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL SANTOS
  • Deputada
  • Declaração politica
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • VERA RODRIGUES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CRISTÓVÃO CRESPO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • CRISTÓVÃO CRESPO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ISABEL SANTOS
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • ABEL BAPTISTA
  • Secretário
  • Leitura
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO PEDROSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CLARA MARQUES MENDES
  • Deputada
  • Intervenção
  • INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO PEDROSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • FRANCISCA ALMEIDA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ALTINO BESSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIRANDA CALHA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão