Debates Parlamentares - Diário 065, p. 15 (2015-03-25)

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26 DE MARÇO DE 2015

O Sr. João Ramos (PCP): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: O País que o Governo idealiza e que

apresenta no seu discurso político não existe. Com eleições à vista, o Governo esforça-se por esconder a

realidade e apresenta, às vezes roçando o delírio, um País que os portugueses não reconhecem no seu dia-a-

dia.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Exatamente!

O Sr. João Ramos (PCP): — Ocultam o País real, na véspera de eleições, para ver se o País real se

esquece do mal que recebeu. Vão escondendo debaixo do tapete problemas que reaparecerão mal passem as

eleições.

E, para isto, a dita «ajuda externa» continua. Os portugueses que esperam e desesperam nas urgências,

que têm de emigrar para que outros mais explorados, mais mal tratados, venham desempenhar as suas

funções, que viram o seu poder de compra drasticamente reduzido e que tiveram os seus salários e pensões

cortados ouvem, atónitos, o Governador do Banco Central Europeu dizer que Portugal é um exemplo de

sucesso. Aqueles que integraram a troica e impuseram ao País um programa a que muito justamente o PCP

chamou de pacto de agressão são os únicos que fazem agora uma avaliação positiva.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

O Sr. João Ramos (PCP): — Como se quem faz o diagnóstico, escolhe e aplica a terapêutica tivesse

isenção suficiente para nos dizer que, afinal, o tratamento foi o errado.

O Governo esconde os problemas para criar uma ilusão. Felizmente para o País, essa ilusão não safará o

PSD e o CDS da derrota. Tal como o Governo já está, social e politicamente, derrotado, também os partidos

que o suportam sairão derrotados nas próximas eleições.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Muito bem!

O Sr. João Ramos (PCP): — São muitos os exemplos das discrepâncias entre o País inventado pelo

Governo e o País vivido pelos portugueses e queremos destacar aqui dois desses exemplos: a agricultura e o

turismo.

No caso da agricultura, o discurso político da Ministra já não é dirigido para o setor agrícola, que conhece e

sente os problemas e as dificuldades, mas para o largo número de portugueses, afastados da realidade do

mundo rural, tentando convencê-los de que a agricultura é um sucesso, em Portugal. Será um sucesso para o

agronegócio, para a grande agricultura de cariz industrial — os quais recebem milhões em apoios públicos

(recorde-se que apenas 60 recebem tanto como os 120 000 mais pequenos) —, orientada para a exportação e

tantas vezes associada a mão-de-obra imigrante e barata. A agricultura que produz para consumo interno e de

proximidade, que tem potencial para fixar as pessoas no território, combatendo o despovoamento, essa,

atravessa as maiores dificuldades. Vejam-se os problemas dos preços pagos ao produtor, com leite vendido a

30 cêntimos/kg ou a batata vendida a 5 cêntimos/kg, e os casos em que as produções são entregues sem

qualquer preço, como a uva e as frutas. O falso sucesso da ação do Governo é gritante. No caso do leite,

cujas quotas vão terminar no final deste mês, esse fim será dramático! O efeito sente-se desde o início da

chamada «aterragem suave», com o aumento da produção nos países do norte da Europa, face à

oportunidade — para eles, mas não para nós — do fim das quotas leiteiras.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

O Sr. João Ramos (PCP): — Portugal pode passar de País autossuficiente para forte importador de leite.

Isto com a destruição de explorações e de empregos.

As confederações da agricultura, aquelas que não se confundem com o Ministério, são muito críticas

relativamente aos programas de apoio comunitário. São várias as que afirmam que o novo PDR (Programa de

Desenvolvimento Rural) faz claramente uma distinção entre os grandes agricultores, que são beneficiados, e

os pequenos, que ficarão cada vez mais afastados dos apoios. Isto não é novidade. Este é um Governo que

26 DE MARÇO DE 2015 15 O Sr. João Ramos (PCP): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: O País que o Governo idealiza e que apresenta no seu discurso político não existe. Com eleições à vista, o Governo esforça-se por esconder a realidade e apresenta, às vezes roçando o delírio, um País que os portugueses não reconhecem no seu dia-a-dia. A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Exatamente! O Sr. João Ramos (PCP): — Ocultam o País real, na véspera de eleições, para ver se o País real se esquece do mal que recebeu. Vão escondendo debaixo do tapete problemas que reaparecerão mal passem as eleições. E, para isto, a dita «ajuda externa» continua. Os portugueses que esperam e desesperam nas urgências, que têm de emigrar para que outros mais explorados, mais mal tratados, venham desempenhar as suas funções, que viram o seu poder de compra drasticamente reduzido e que tiveram os seus salários e pensões cortados ouvem, atónitos, o Governador do Banco Central Europeu dizer que Portugal é um exemplo de sucesso. Aqueles que integraram a troica e impuseram ao País um programa a que muito justamente o PCP chamou de pacto de agressão são os únicos que fazem agora uma avaliação positiva. O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente! O Sr. João Ramos (PCP): — Como se quem faz o diagnóstico, escolhe e aplica a terapêutica tivesse isenção suficiente para nos dizer que, afinal, o tratamento foi o errado. O Governo esconde os problemas para criar uma ilusão. Felizmente para o País, essa ilusão não safará o PSD e o CDS da derrota. Tal como o Governo já está, social e politicamente, derrotado, também os partidos que o suportam sairão derrotados nas próximas eleições. O Sr. João Oliveira (PCP): — Muito bem! O Sr. João Ramos (PCP): — São muitos os exemplos das discrepâncias entre o País inventado pelo Governo e o País vivido pelos portugueses e queremos destacar aqui dois desses exemplos: a agricultura e o turismo. No caso da agricultura, o discurso político da Ministra já não é dirigido para o setor agrícola, que conhece e sente os problemas e as dificuldades, mas para o largo número de portugueses, afastados da realidade do mundo rural, tentando convencê-los de que a agricultura é um sucesso, em Portugal. Será um sucesso para o agronegócio, para a grande agricultura de cariz industrial — os quais recebem milhões em apoios públicos (recorde-se que apenas 60 recebem tanto como os 120 000 mais pequenos) —, orientada para a exportação e tantas vezes associada a mão-de-obra imigrante e barata. A agricultura que produz para consumo interno e de proximidade, que tem potencial para fixar as pessoas no território, combatendo o despovoamento, essa, atravessa as maiores dificuldades. Vejam-se os problemas dos preços pagos ao produtor, com leite vendido a 30 cêntimos/kg ou a batata vendida a 5 cêntimos/kg, e os casos em que as produções são entregues sem qualquer preço, como a uva e as frutas. O falso sucesso da ação do Governo é gritante. No caso do leite, cujas quotas vão terminar no final deste mês, esse fim será dramático! O efeito sente-se desde o início da chamada «aterragem suave», com o aumento da produção nos países do norte da Europa, face à oportunidade — para eles, mas não para nós — do fim das quotas leiteiras. O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente! O Sr. João Ramos (PCP): — Portugal pode passar de País autossuficiente para forte importador de leite. Isto com a destruição de explorações e de empregos. As confederações da agricultura, aquelas que não se confundem com o Ministério, são muito críticas relativamente aos programas de apoio comunitário. São várias as que afirmam que o novo PDR (Programa de Desenvolvimento Rural) faz claramente uma distinção entre os grandes agricultores, que são beneficiados, e os pequenos, que ficarão cada vez mais afastados dos apoios. Isto não é novidade. Este é um Governo que

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Declaração politica

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO GALAMBA
Deputado
Defesa da honra

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Explicações

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO REIS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Declaração politica

PEDRO LYNCE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Declaração politica

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

CELESTE CORREIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

MÓNICA FERRO
Deputada
Declaração politica

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MÓNICA FERRO
Deputada
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MÓNICA FERRO
Deputada
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Declaração politica

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

VERA RODRIGUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Interpelação à mesa

ISABEL SANTOS
Deputada
Interpelação à mesa

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Intervenção

ALTINO BESSA
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

MIRANDA CALHA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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