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4 DE ABRIL DE 2015

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agroecológica ou as novas realidades de agricultora periurbana não devem ser consideradas e que não é

necessário facilitar a instalação das microproduções agroalimentares;

10 — Por fim, o PS absteve-se globalmente em relação ao ponto n.º 6 do projeto de resolução n.º 1389/XII

(4.ª), do PCP, que, apesar de concordar genericamente com a defesa da agricultura familiar ali apresentada,

existe uma profunda discordância quanto à pretensão de controlar os preços das principais mercadorias e

fatores de produção e quanto à criação de novas infraestruturas como uma rede nacional de matadouros

públicos.

Os Deputados do Grupo Parlamentar do Partido Socialista.

———

Relativa ao projeto de resolução n.º 1313/XII (4.ª):

Os Deputados signatários do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, em função da votação e posterior

rejeição do projeto de resolução supra identificado, vêm apresentar as seguintes considerações:

O projeto de resolução apresentado pelo Partido Comunista Português visava recomendar ao Governo:

A criação de um programa de financiamento transitório e extraordinário para assegurar a continuação da

realização das próximas edições do Festival Internacional de Troia;

A criação de um regulamento de financiamento comunitário para colmatar as perdas decorrentes do fim do

acesso do festival ao programa Media e o reforço do financiamento a festivais no âmbito dos apoios a cargo

do ICA.

O Partido Socialista reconhece a importância do Festival Internacional de Troia na divulgação da cultura

portuguesa e mundial nos últimos 30 anos e vê com apreensão a diminuição do seu financiamento. Por isso,

votou favoravelmente o ponto 1 da resolução do PCP, pois concorda com a necessidade de salvaguardar a

sua existência através de um reforço de verba temporário e transitório.

No entanto, ao Partido Socialista o ponto 2 suscita dúvidas, pois à Assembleia da República não compete

pronunciar-se sobre a retirada de um apoio em específico por parte do programa Media, que tem total

autonomia para definir as regras para a elegibilidade aos seus fundos, tanto mais que a situação do Festival

Internacional de Troia não é exemplo único no panorama nacional.

Nesse sentido, não obstante assentirmos na necessidade de salvaguardar a manutenção deste festival e

de reconhecer a importância que eventos desta natureza têm para a internacionalização da nossa cultura e

para a dinamização cultural e económica local, o Partido Socialista absteve-se no segundo ponto da

recomendação por considerar que a criação de «regulamentos comunitários» para enquadramento financeiro

de um Festival específico, não cabe no âmbito das competências legislativas e de fiscalização da Assembleia

da República, definidas constitucionalmente.

Os Deputados do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, Eurídice Pereira — Vieira da Silva — Eduardo

Cabrita — Ana Catarina Mendes — Catarina Marcelino.

———

Presenças e faltas dos Deputados à reunião plenária.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • PEDRO ALVES
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • NUNO SERRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL FREITAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO SERRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO ALVES
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • JOSÉ MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO RIOS DE OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA ANJINHO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARINA OLIVEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO VIEGAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE FÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ELZA PAIS
  • Deputada
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO MORAIS SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ÂNGELA GUERRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS SANTOS SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • VERA RODRIGUES
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS SANTOS SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • PEDRO ALVES
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações