Debates Parlamentares - Diário 072, p. 35 (2015-04-10)

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11 DE ABRIL DE 2015

Por isso, Sr.as

e Srs. Deputados, se não encontrarem outras razões que os encorajem a votar a favor desta

iniciativa, estas duas são ou parecem-nos ser suficientes.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para apresentar a iniciativa do Bloco de Esquerda, tem a palavra a

Sr.ª Deputada Mariana Mortágua.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr.ª Presidente, Sr.as

Deputadas, Srs. Deputados: «Políticas de

natalidade», «preocupações ambientais» e «visto familiar» foram expressões que ouvimos à exaustão quer

pelo PSD, quer pelo CDS, antes da campanha, durante a campanha e após a campanha, quando já eram

Governo.

O apoio à natalidade, da parte deste Governo, tem-se traduzido em cortes no abono de família, cortes no

RSI, cortes no subsídio de desemprego, precariedade e aumento dos custos escolares.

As preocupações ambientais acabaram inevitavelmente em taxas e taxinhas, nomeadamente nos sacos de

plástico.

O visto familiar do CDS não passa de uma anedota trágica que ficará para a história do partido que não

cumpriu aquilo que prometeu em campanha.

O que aqui propomos não é propriamente inovador, já existe em grande parte dos países e já existiu em

Portugal, mas é desconhecido deste Governo. Refiro-me a esta ideia peregrina de que a política pública

também se faz pela positiva, também se faz incentivando comportamentos e não apenas castigando. Há

outras formas de fazer políticas públicas que não sejam as de aumentar impostos, cortar em apoios sociais ou

cortar nos gastos do Estado.

O fim dos passes com desconto de 50% para jovens estudantes fez com que o peso orçamental dos

transportes tivesse duplicado para muitas famílias, principalmente nos centros urbanos e nas periferias dos

centros urbanos. E isto tem dois resultados separados. Para as famílias que têm carro, compensa usar o

carro. Qual é a consequência? Bom, mais dinheiro, mais gasolina, mais poluição, mais tráfego nas cidades,

mais caos na organização do trânsito.

Para as famílias que não têm carro, o resultado é menos dinheiro para tudo o resto, e o transporte tem um

peso incomportável no orçamento. Uma família com dois filhos que viva na periferia de uma grande cidade

chega a gastar 30% do seu orçamento em transportes. Isto prejudica, sim, outras despesas, isto empobrece

estas famílias.

Por isso, o que aqui propomos é, simplesmente, uma medida de política pública básica: todos os

estudantes têm direito a um passe escolar que lhes permita usar os transportes públicos sem prejudicar o

orçamento das famílias, com vantagens para a sociedade no seu todo, porque promove qualidade de vida,

melhores condições ambientais, coesão social, mobilidade, enfim, há um sem fim de razões pelas quais esta é

uma boa política pública, aliás, é por isso que existe em muitos países e já existiu em Portugal.

O que aqui propomos é tão simplesmente, e é tão óbvio, repor os descontos para os estudantes nos

passes de transportes.

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Também para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Bruno

Inácio.

O Sr. Bruno Inácio (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Hoje, estão aqui em debate diversas

propostas, seja do Partido Ecologista «Os Verdes», seja do Partido Socialista, seja do Bloco de Esquerda.

O projeto de lei que o Partido Ecologista «Os Verdes» nos traz apresenta dois grandes argumentos, um

dos quais é falso e o outro é, no mínimo, curioso.

Vozes do PSD: — Muito bem!

11 DE ABRIL DE 2015 35 Por isso, Sr.as e Srs. Deputados, se não encontrarem outras razões que os encorajem a votar a favor desta iniciativa, estas duas são ou parecem-nos ser suficientes. Aplausos do PS. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para apresentar a iniciativa do Bloco de Esquerda, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Mortágua. A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr.ª Presidente, Sr.as Deputadas, Srs. Deputados: «Políticas de natalidade», «preocupações ambientais» e «visto familiar» foram expressões que ouvimos à exaustão quer pelo PSD, quer pelo CDS, antes da campanha, durante a campanha e após a campanha, quando já eram Governo. O apoio à natalidade, da parte deste Governo, tem-se traduzido em cortes no abono de família, cortes no RSI, cortes no subsídio de desemprego, precariedade e aumento dos custos escolares. As preocupações ambientais acabaram inevitavelmente em taxas e taxinhas, nomeadamente nos sacos de plástico. O visto familiar do CDS não passa de uma anedota trágica que ficará para a história do partido que não cumpriu aquilo que prometeu em campanha. O que aqui propomos não é propriamente inovador, já existe em grande parte dos países e já existiu em Portugal, mas é desconhecido deste Governo. Refiro-me a esta ideia peregrina de que a política pública também se faz pela positiva, também se faz incentivando comportamentos e não apenas castigando. Há outras formas de fazer políticas públicas que não sejam as de aumentar impostos, cortar em apoios sociais ou cortar nos gastos do Estado. O fim dos passes com desconto de 50% para jovens estudantes fez com que o peso orçamental dos transportes tivesse duplicado para muitas famílias, principalmente nos centros urbanos e nas periferias dos centros urbanos. E isto tem dois resultados separados. Para as famílias que têm carro, compensa usar o carro. Qual é a consequência? Bom, mais dinheiro, mais gasolina, mais poluição, mais tráfego nas cidades, mais caos na organização do trânsito. Para as famílias que não têm carro, o resultado é menos dinheiro para tudo o resto, e o transporte tem um peso incomportável no orçamento. Uma família com dois filhos que viva na periferia de uma grande cidade chega a gastar 30% do seu orçamento em transportes. Isto prejudica, sim, outras despesas, isto empobrece estas famílias. Por isso, o que aqui propomos é, simplesmente, uma medida de política pública básica: todos os estudantes têm direito a um passe escolar que lhes permita usar os transportes públicos sem prejudicar o orçamento das famílias, com vantagens para a sociedade no seu todo, porque promove qualidade de vida, melhores condições ambientais, coesão social, mobilidade, enfim, há um sem fim de razões pelas quais esta é uma boa política pública, aliás, é por isso que existe em muitos países e já existiu em Portugal. O que aqui propomos é tão simplesmente, e é tão óbvio, repor os descontos para os estudantes nos passes de transportes. Aplausos do BE. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Também para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Bruno Inácio. O Sr. Bruno Inácio (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Hoje, estão aqui em debate diversas propostas, seja do Partido Ecologista «Os Verdes», seja do Partido Socialista, seja do Bloco de Esquerda. O projeto de lei que o Partido Ecologista «Os Verdes» nos traz apresenta dois grandes argumentos, um dos quais é falso e o outro é, no mínimo, curioso. Vozes do PSD: — Muito bem!

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

RAMOS PRETO
Deputado
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

RAMOS PRETO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RUI PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

BRUNO INÁCIO
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Rui Machete
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MARIA GABRIELA CANAVILHAS
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ROSA MARIA ALBERNAZ
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

RAÚL DE ALMEIDA
Vice-Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

RAÚL DE ALMEIDA
Vice-Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

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