Debates Parlamentares - Diário 072, p. 37 (2015-04-10)

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11 DE ABRIL DE 2015

O Sr. Bruno Inácio (PSD): — … mas, depois, não teve repercussão legislativa.

O PS está em fase intensa de cultivo: semeia promessas para colher vitórias, mas a verdade é que esse…

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sr. Deputado, terminou o tempo de que dispunha. Queira concluir.

O Sr. Bruno Inácio (PSD): — Vou já terminar, Sr.ª Presidente.

Como estava a dizer, o PS está em fase intensa de cultivo: semeia promessas para colher vitórias, mas

esse intenso cultivo apenas lhe irá dar derrota no próximo ato eleitoral.

Termino, dizendo o seguinte: o dinheiro dos contribuintes é dos contribuintes, não é do Estado, e deve ser

redistribuído por aqueles que mais precisam. É isso que estamos a fazer com esta política!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Ainda para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Michael

Seufert.

O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: Em relação à questão que está hoje

a ser discutida, nomeadamente a criação de passes para jovens, julgo que há dois tipos de abordagens que se

podem fazer: uma, é a de encarar a política social como uma política que deve apoiar quem necessita, porque

não cumpre determinados critérios ao nível do agregado familiar, da capitação, da autonomia económica;

outra, é a de dizer que tal não interessa, a idade é um posto ou ainda não é um posto e toda a gente,

independentemente da sua condição social, merece ter acesso a uma política que, é preciso dizê-lo, custa

dinheiro a todos os contribuintes.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — É dos impostos!

O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Fazer-de-conta que a criação de um passe deste tipo não custa

dinheiro aos contribuintes, é… Bom, não é original, e o Sr. Deputado Bruno Inácio recordou-o, porque foi

assim que o Partido Socialista legislou, ou seja, já estava este Governo em pleno mandato, em dezembro de

2011, quando teve de pagar às empresas de transportes, por via do que o Partido Socialista prometeu, mas

não pagou, os passes sociais, um valor total de 52 milhões de euros. O Sr. Deputado Bruno Inácio referiu 25

milhões, mas esse é o valor de um de dois passes. Mas são dois: é o passe sub 23 e é o passe 4_18. São 52

milhões de euros!

Pausa.

O Sr. Deputado Rui Pedro Duarte ri-se, mas devia explicar esse riso aos jovens de hoje que estão a pagar

a dívida que os senhores deixaram!

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

Os passes que os senhores deram estamos nós a pagá-los, Sr. Deputado. Não se ria que isto é muito

sério. Esta é a forma de o Partido Socialista fazer política. O Partido Socialista faz política, hoje, para os votos

de hoje, para que venham uns, a seguir, pagar. Isso não é sério, Sr. Deputado! E o senhor não devia rir-se

com a irresponsabilidade orçamental do seu partido.

Srs. Deputados, vale a pena referir que o Passe Social +, que existe, abrangeu, no ano passado, um sem

número de famílias e de viagens e é devidamente orçamentado — sei que isto não é muito habitual, mas é

absolutamente verdade. Já agora, digamos também que, quanto à dívida do setor dos transportes, tem sido

feito um trabalho de recuperação notável que não põe em risco, no futuro, a sustentabilidade deste setor, mas

o que está a acontecer, que é o alargamento do serviço público de transportes a todo o território, permite que

11 DE ABRIL DE 2015 37 O Sr. Bruno Inácio (PSD): — … mas, depois, não teve repercussão legislativa. O PS está em fase intensa de cultivo: semeia promessas para colher vitórias, mas a verdade é que esse… A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sr. Deputado, terminou o tempo de que dispunha. Queira concluir. O Sr. Bruno Inácio (PSD): — Vou já terminar, Sr.ª Presidente. Como estava a dizer, o PS está em fase intensa de cultivo: semeia promessas para colher vitórias, mas esse intenso cultivo apenas lhe irá dar derrota no próximo ato eleitoral. Termino, dizendo o seguinte: o dinheiro dos contribuintes é dos contribuintes, não é do Estado, e deve ser redistribuído por aqueles que mais precisam. É isso que estamos a fazer com esta política! Aplausos do PSD e do CDS-PP. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Ainda para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Michael Seufert. O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: Em relação à questão que está hoje a ser discutida, nomeadamente a criação de passes para jovens, julgo que há dois tipos de abordagens que se podem fazer: uma, é a de encarar a política social como uma política que deve apoiar quem necessita, porque não cumpre determinados critérios ao nível do agregado familiar, da capitação, da autonomia económica; outra, é a de dizer que tal não interessa, a idade é um posto ou ainda não é um posto e toda a gente, independentemente da sua condição social, merece ter acesso a uma política que, é preciso dizê-lo, custa dinheiro a todos os contribuintes. A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — É dos impostos! O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Fazer-de-conta que a criação de um passe deste tipo não custa dinheiro aos contribuintes, é… Bom, não é original, e o Sr. Deputado Bruno Inácio recordou-o, porque foi assim que o Partido Socialista legislou, ou seja, já estava este Governo em pleno mandato, em dezembro de 2011, quando teve de pagar às empresas de transportes, por via do que o Partido Socialista prometeu, mas não pagou, os passes sociais, um valor total de 52 milhões de euros. O Sr. Deputado Bruno Inácio referiu 25 milhões, mas esse é o valor de um de dois passes. Mas são dois: é o passe sub 23 e é o passe 4_18. São 52 milhões de euros! Pausa. O Sr. Deputado Rui Pedro Duarte ri-se, mas devia explicar esse riso aos jovens de hoje que estão a pagar a dívida que os senhores deixaram! Aplausos do CDS-PP e do PSD. Os passes que os senhores deram estamos nós a pagá-los, Sr. Deputado. Não se ria que isto é muito sério. Esta é a forma de o Partido Socialista fazer política. O Partido Socialista faz política, hoje, para os votos de hoje, para que venham uns, a seguir, pagar. Isso não é sério, Sr. Deputado! E o senhor não devia rir-se com a irresponsabilidade orçamental do seu partido. Srs. Deputados, vale a pena referir que o Passe Social +, que existe, abrangeu, no ano passado, um sem número de famílias e de viagens e é devidamente orçamentado — sei que isto não é muito habitual, mas é absolutamente verdade. Já agora, digamos também que, quanto à dívida do setor dos transportes, tem sido feito um trabalho de recuperação notável que não põe em risco, no futuro, a sustentabilidade deste setor, mas o que está a acontecer, que é o alargamento do serviço público de transportes a todo o território, permite que

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

RAMOS PRETO
Deputado
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

RAMOS PRETO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RUI PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

BRUNO INÁCIO
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Rui Machete
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MARIA GABRIELA CANAVILHAS
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ROSA MARIA ALBERNAZ
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

RAÚL DE ALMEIDA
Vice-Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

RAÚL DE ALMEIDA
Vice-Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

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