Debates Parlamentares - Diário 072, p. 36 (2015-04-10)

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I SÉRIE — NÚMERO 72

O Sr. Bruno Inácio (PSD): — O primeiro diz respeito às regras e a como a alteração das regras dos

passes vieram, de alguma forma, prejudicar a mobilidade dos jovens. Isto é falso! E é falso, porque o Governo,

no pico da crise e quando, efetivamente, o País estava a passar a sua pior situação, teve a sensibilidade social

para, através da criação do Passe Social +, garantir que aqueles que mais precisavam podiam ter acesso a

descontos nos transportes públicos. Isto foi conseguido!

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Bruno Inácio (PSD): — Depois, um segundo argumento, que, não sendo falso, é, no mínimo,

curioso, tem a ver com as alterações climáticas.

O Partido Ecologista «Os Verdes» utiliza as alterações climáticas conforme convém: ora a alteração é

maior, ora a alteração é menor. Há algumas semanas, quando debatíamos aqui os diplomas da fiscalidade

verde, onde estava o Partido Ecologista «Os Verdes»? Não estava! Curioso! Não estava!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Ou é surdo, ou é cego!

O Sr. Bruno Inácio (PSD): — Mas vamos falar dos passes sociais e do que realmente interessa,

nomeadamente daquele que tem sido o esforço deste Governo.

Vamos falar de justiça social, porque justiça social é dar descontos até 60% a famílias com menores

recursos. Mas quantifiquemos, Srs. Deputados! Estamos a falar de 32 milhões de viagens, estamos a falar de

550 000 títulos mensais de transportes, estamos a falar, nas zonas metropolitanas, de 60 000 titulares por ano.

Mas falemos também da democratização do acesso, que está a ser alcançada pela política deste Governo,

através do regime jurídico de transporte de passageiros, que estamos a debater nesta Casa. Este diploma irá

trazer um apoio social alargado a todo o País e não apenas às zonas metropolitanas, como tem acontecido até

agora.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

E levar o apoio a todo o País é levá-lo às zonas mais sensíveis, de baixa densidade populacional, que até

hoje não tinham qualquer apoio, é alargá-lo a todo o País, porque todos somos iguais.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Estas duas medidas de que aqui vos falei, e falei-vos, naturalmente, do Portugal Porta-a-Porta,

representam um investimento de 35 milhões de euros, investimento do Orçamento do Estado que só foi

possível graças a um enorme esforço de reequilíbrio operacional das empresas públicas de transportes, o qual

foi conseguido graças à política deste Governo.

Isto chama-se apoiar quem mais precisa. Apoiar quem mais precisa é dar a quem precisa e em função da

condição socioeconómica e não da idade, por ser mais novo ou mais velho.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Bruno Inácio (PSD): — Permitam-me, ainda, para terminar, uma palavra sobre o projeto de

resolução do Partido Socialista. O Partido Socialista está naquela fase em que promete tudo sem dizer quanto

custa nem como se paga. É a verdadeira e perfeita quadratura do círculo, mas esta era expectável.

De alguma forma, percebe-se que o Bloco de Esquerda apresente esta proposta, mas do Partido Socialista

esperar-se-ia outro tipo de responsabilidade. Até é de estranhar que haja a recuperação desta iniciativa

legislativa, porque o anterior Governo do Partido Socialista deixou um buraco orçamental de 25 milhões de

euros, tendo em conta que considerou esta mesma iniciativa em sede de Orçamento do Estado, com um corte

de 50% nos apoios para os jovens,…

Vozes do PSD: — Bem lembrado!

I SÉRIE — NÚMERO 72 36 O Sr. Bruno Inácio (PSD): — O primeiro diz respeito às regras e a como a alteração das regras dos passes vieram, de alguma forma, prejudicar a mobilidade dos jovens. Isto é falso! E é falso, porque o Governo, no pico da crise e quando, efetivamente, o País estava a passar a sua pior situação, teve a sensibilidade social para, através da criação do Passe Social +, garantir que aqueles que mais precisavam podiam ter acesso a descontos nos transportes públicos. Isto foi conseguido! Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Bruno Inácio (PSD): — Depois, um segundo argumento, que, não sendo falso, é, no mínimo, curioso, tem a ver com as alterações climáticas. O Partido Ecologista «Os Verdes» utiliza as alterações climáticas conforme convém: ora a alteração é maior, ora a alteração é menor. Há algumas semanas, quando debatíamos aqui os diplomas da fiscalidade verde, onde estava o Partido Ecologista «Os Verdes»? Não estava! Curioso! Não estava! A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Ou é surdo, ou é cego! O Sr. Bruno Inácio (PSD): — Mas vamos falar dos passes sociais e do que realmente interessa, nomeadamente daquele que tem sido o esforço deste Governo. Vamos falar de justiça social, porque justiça social é dar descontos até 60% a famílias com menores recursos. Mas quantifiquemos, Srs. Deputados! Estamos a falar de 32 milhões de viagens, estamos a falar de 550 000 títulos mensais de transportes, estamos a falar, nas zonas metropolitanas, de 60 000 titulares por ano. Mas falemos também da democratização do acesso, que está a ser alcançada pela política deste Governo, através do regime jurídico de transporte de passageiros, que estamos a debater nesta Casa. Este diploma irá trazer um apoio social alargado a todo o País e não apenas às zonas metropolitanas, como tem acontecido até agora. Aplausos do PSD e do CDS-PP. E levar o apoio a todo o País é levá-lo às zonas mais sensíveis, de baixa densidade populacional, que até hoje não tinham qualquer apoio, é alargá-lo a todo o País, porque todos somos iguais. Aplausos do PSD e do CDS-PP. Estas duas medidas de que aqui vos falei, e falei-vos, naturalmente, do Portugal Porta-a-Porta, representam um investimento de 35 milhões de euros, investimento do Orçamento do Estado que só foi possível graças a um enorme esforço de reequilíbrio operacional das empresas públicas de transportes, o qual foi conseguido graças à política deste Governo. Isto chama-se apoiar quem mais precisa. Apoiar quem mais precisa é dar a quem precisa e em função da condição socioeconómica e não da idade, por ser mais novo ou mais velho. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Bruno Inácio (PSD): — Permitam-me, ainda, para terminar, uma palavra sobre o projeto de resolução do Partido Socialista. O Partido Socialista está naquela fase em que promete tudo sem dizer quanto custa nem como se paga. É a verdadeira e perfeita quadratura do círculo, mas esta era expectável. De alguma forma, percebe-se que o Bloco de Esquerda apresente esta proposta, mas do Partido Socialista esperar-se-ia outro tipo de responsabilidade. Até é de estranhar que haja a recuperação desta iniciativa legislativa, porque o anterior Governo do Partido Socialista deixou um buraco orçamental de 25 milhões de euros, tendo em conta que considerou esta mesma iniciativa em sede de Orçamento do Estado, com um corte de 50% nos apoios para os jovens,… Vozes do PSD: — Bem lembrado!

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

RAMOS PRETO
Deputado
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

RAMOS PRETO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RUI PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

BRUNO INÁCIO
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Rui Machete
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MARIA GABRIELA CANAVILHAS
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ROSA MARIA ALBERNAZ
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

RAÚL DE ALMEIDA
Vice-Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

RAÚL DE ALMEIDA
Vice-Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

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