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11 DE ABRIL DE 2015

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Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP, do BE e

de Os Verdes e a abstenção do PS.

Segue-se a votação, na generalidade, do projeto de lei n.º 855/XII (4.ª) — Cria o passe jovem (Os Verdes).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP, do BE e

de Os Verdes e a abstenção do PS.

Passamos à votação do projeto de resolução n.º 1397/XII (4.ª) — — Recomenda ao Governo a

reintrodução de passes escolares (PS).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e do CDS-P e votos a favor do PS, do PCP,

do BE e de Os Verdes.

Passamos à votação do projeto de resolução n.º 1399/XII (4.ª) — Repõe o desconto do passe 4_18,

alargando-o a todas as crianças e jovens até aos 18 anos (BE).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP,

do BE e de Os Verdes.

Vamos votar o projeto de resolução n.º 1401/XII (4.ª) — Repõe o desconto do passe sub 23, alargando-o a

todos os estudantes do ensino superior até aos 23 anos, inclusive (BE).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP,

do BE e de Os Verdes.

Seguimos com a votação do projeto de resolução n.º 1406/XII (4.ª) — Aprova o sistema de avaliação de

desempenho na Assembleia da República (PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE e Os Verdes).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Vamos votar, em votação global, a proposta de resolução n.º 98/XII (4.ª) — Aprova o Acordo relativo ao

Tribunal Unificado de Patentes, assinado em Bruxelas, em 19 de fevereiro de 2013.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD e do CDS-PP, votos contra do PCP, do BE,

de Os Verdes e do Deputado do CDS-PP José Ribeiro e Castro e a abstenção do PS.

O Sr. José Ribeiro e Castro (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, dá-me licença que use da palavra?

A Sr.ª Presidente: — Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. José Ribeiro e Castro (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, é para informar que vou apresentar uma

declaração de voto.

A Sr.ª Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.

A Sr.ª Deputada Ana Catarina Mendonça também pediu a palavra.

Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Ana Catarina Mendonça (PS): — Sr.ª Presidente, é também para anunciar que o Grupo

Parlamentar do Partido Socialista apresentará uma declaração de voto sobre a última votação.

A Sr.ª Presidente: — Fica registado, Sr.ª Deputada.

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CRISTÓVÃO NORTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL FREITAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ARTUR RÊGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CRISTÓVÃO NORTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL FREITAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • EDUARDO CABRITA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RAMOS PRETO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RAMOS PRETO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA PAULA CARDOSO
  • Secretário
  • Leitura
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • INÊS DE MEDEIROS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • INÊS DE MEDEIROS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO INÁCIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Rui Machete
  • MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA GABRIELA CANAVILHAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • ROSA MARIA ALBERNAZ
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • RAÚL DE ALMEIDA
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • RAÚL DE ALMEIDA
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações