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Quinta-feira, 14 de maio de 2015 I Série — Número 85

XII LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2014-2015)

REUNIÃOPLENÁRIADE13DEMAIODE 2015

Presidente: Ex.ma Sr.ª Maria da Assunção Andrade Esteves

Secretários: Ex.mos

Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Rosa Maria da Silva Bastos de Horta Albernaz

S U M Á R I O

A Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 11

minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa dos projetos de

resolução n.os

1457 a 1462/XII (4.ª), dos projetos de lei n.os

897 e 898/XII (4.ª) e das propostas de lei n.

os 324 a 327/XII

(4.ª). Foi aprovado um parecer da Comissão para a Ética, a

Cidadania e a Comunicação autorizando a suspensão temporária do mandato de um Deputado do PCP e respetiva substituição.

Em declaração política, o Deputado Bruno Dias (PCP) insurgiu contra o Governo por, na fase final do mandato, querer privatizar a EMEF (Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário) e a CP Carga, bem como a TAP, e responsabilizou-o de ser o principal fator de desestabilização da TAP. Respondeu, depois, aos Deputados Nuno Filipe Matias (PSD), Hélder Amaral (CDS-PP), Pedro Filipe Soares (BE) e Rui Paulo Figueiredo (PS).

Em declaração política, a Deputada Mariana Mortágua (BE) mostrou-se contra os processos de privatização que estão a ser levados a cabo pelo Governo e deu, depois,

resposta aos Deputados Hélder Amaral (CDS-PP), Afonso Oliveira (PSD), João Paulo Correia (PS) e Bruno Dias (PCP), tendo o Deputado Hugo Lopes Soares (PSD) solicitado a distribuição de documentos.

Em declaração política, a Deputada Nilza de Sena (PSD) criticou propostas apresentadas pelo PS para o crescimento por serem um regresso ao passado, contrapondo-as com as propostas do Governo. No fim, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Deputados João Galamba (PS) e Cecília Meireles (CDS-PP).

Em declaração política, o Deputado Vieira da Silva (PS), a propósito de um documento aprovado no ECOFIN acerca da evolução da demografia, defendeu a recuperação da economia tendo em vista a criação de emprego e o desenvolvimento, após o que respondeu a pedidos de esclarecimento dos Deputados Cecília Meireles (CDS-PP), Pedro Filipe Soares (BE), Rita Rato (PCP) e Adão Silva (PSD).

Em declaração política, a Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP) congratulou-se com o anúncio do Ministério da Saúde no sentido de a vacina antipneumocócica Prevenar ir

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • NUNO FILIPE MATIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI PAULO FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • AFONSO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • NILZA DE SENA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • JOÃO GALAMBA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • NILZA DE SENA
  • Deputada
  • Intervenção
  • VIEIRA DA SILVA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • VIEIRA DA SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • VIEIRA DA SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • LAURA ESPERANÇA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍSA SALGUEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE LACÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA PAULA CARDOSO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • AFONSO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • GUILHERME SILVA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão