Debates Parlamentares - Diário 085, p. 6 (2015-05-13)

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I SÉRIE — NÚMERO 85

Mais uma vez daqui afirmamos: inevitável é a luta!

Aplausos do PCP e de Os Verdes.

A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputados, para lhe colocar perguntas, estão inscritos os Srs. Deputados Nuno

Matias, do PSD, Hélder Amaral, do CDS-PP, Pedro Filipe Soares, do Bloco de Esquerda, e Rui Paulo

Figueiredo, do PS.

Srs. Deputados, uma vez que estamos no início do debate, é a altura oportuna de lembrar que devem

respeitar os tempos regimentais de intervenção.

Uma vez que pretende responder uma a uma, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Matias.

O Sr. Nuno Filipe Matias (PSD): — Sr.ª Presidente, começo por cumprimentar o Sr. Deputado Bruno Dias

pelo tema que nos traz.

O Sr. Deputado Bruno Dias afirmou que o Governo é o principal fator de desestabilização da TAP.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Afirmativo!

O Sr. Nuno Filipe Matias (PSD): — A minha primeira pergunta é muito clara: não entende que não há

maior fator de desestabilização do que ter uma companhia que, em 2014, teve um resultado líquido negativo

de 46 milhões de euros e agora tem tido um sindicato dos pilotos que em 10 dias, pelas suas palavras, infligiu

um prejuízo de 35 milhões de euros?

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Aquilo que ficou claro na sua intervenção é que há uma linha que nos divide, do ponto de vista ideológico e

lógico: os senhores entendem que a propriedade é a razão de desenvolvimento de uma atividade económica,

mesmo num setor estratégico; nós entendemos que é a gestão, a exigência da definição do conceito de

serviço público e a monitorização do cumprimento dessa exigência e desse conceito. Ora, é isso que o

Governo está a procurar fazer na EMEF, na CP Carga, na TAP. Aliás, é importante dizer que o próprio Partido

Comunista, ainda na semana passada, através do seu Secretário-Geral, no âmbito do debate quinzenal,

afirmava perentoriamente que a sua alternativa de recapitalização pública tinha sido exemplar, por exemplo,

em paralelo, na Polónia.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Falso! Não comece com mentiras!

O Sr. Nuno Filipe Matias (PSD): — Aquilo que é importante referir…

O Sr. João Oliveira (PCP): — Veja lá o que vai dizer!

O Sr. Nuno Filipe Matias (PSD): — … é se é ou não verdade, e esta é também a pergunta que lhe deixo,

que, na Polónia, a reestruturação da LOT levou a 833 trabalhadores despedidos,…

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Bem lembrado!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Fale a sério!

O Sr. Nuno Filipe Matias (PSD): — … a uma redução de frota, de 59 para 30 aeronaves, e a uma redução

de rotas na ordem das 24. É ou não verdade que a vossa proposta, a vossa suposta alternativa, leva a uma

reestruturação inevitável…

O Sr. João Oliveira (PCP): — Não, não leva!

I SÉRIE — NÚMERO 85 6 Mais uma vez daqui afirmamos: inevitável é a luta! Aplausos do PCP e de Os Verdes. A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputados, para lhe colocar perguntas, estão inscritos os Srs. Deputados Nuno Matias, do PSD, Hélder Amaral, do CDS-PP, Pedro Filipe Soares, do Bloco de Esquerda, e Rui Paulo Figueiredo, do PS. Srs. Deputados, uma vez que estamos no início do debate, é a altura oportuna de lembrar que devem respeitar os tempos regimentais de intervenção. Uma vez que pretende responder uma a uma, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Matias. O Sr. Nuno Filipe Matias (PSD): — Sr.ª Presidente, começo por cumprimentar o Sr. Deputado Bruno Dias pelo tema que nos traz. O Sr. Deputado Bruno Dias afirmou que o Governo é o principal fator de desestabilização da TAP. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Afirmativo! O Sr. Nuno Filipe Matias (PSD): — A minha primeira pergunta é muito clara: não entende que não há maior fator de desestabilização do que ter uma companhia que, em 2014, teve um resultado líquido negativo de 46 milhões de euros e agora tem tido um sindicato dos pilotos que em 10 dias, pelas suas palavras, infligiu um prejuízo de 35 milhões de euros? Aplausos do PSD e do CDS-PP. Aquilo que ficou claro na sua intervenção é que há uma linha que nos divide, do ponto de vista ideológico e lógico: os senhores entendem que a propriedade é a razão de desenvolvimento de uma atividade económica, mesmo num setor estratégico; nós entendemos que é a gestão, a exigência da definição do conceito de serviço público e a monitorização do cumprimento dessa exigência e desse conceito. Ora, é isso que o Governo está a procurar fazer na EMEF, na CP Carga, na TAP. Aliás, é importante dizer que o próprio Partido Comunista, ainda na semana passada, através do seu Secretário-Geral, no âmbito do debate quinzenal, afirmava perentoriamente que a sua alternativa de recapitalização pública tinha sido exemplar, por exemplo, em paralelo, na Polónia. O Sr. João Oliveira (PCP): — Falso! Não comece com mentiras! O Sr. Nuno Filipe Matias (PSD): — Aquilo que é importante referir… O Sr. João Oliveira (PCP): — Veja lá o que vai dizer! O Sr. Nuno Filipe Matias (PSD): — … é se é ou não verdade, e esta é também a pergunta que lhe deixo, que, na Polónia, a reestruturação da LOT levou a 833 trabalhadores despedidos,… O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Bem lembrado! O Sr. Bruno Dias (PCP): — Fale a sério! O Sr. Nuno Filipe Matias (PSD): — … a uma redução de frota, de 59 para 30 aeronaves, e a uma redução de rotas na ordem das 24. É ou não verdade que a vossa proposta, a vossa suposta alternativa, leva a uma reestruturação inevitável… O Sr. João Oliveira (PCP): — Não, não leva!

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

NUNO FILIPE MATIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração politica

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

NILZA DE SENA
Deputada
Declaração politica

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

NILZA DE SENA
Deputada
Intervenção

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Declaração politica

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Declaração politica

LAURA ESPERANÇA
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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