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I SÉRIE — NÚMERO 90

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Na semana passada, votaram favoravelmente, em comissão, esta proposta de alteração e agora, aqui,

promovem uma inversão da sua posição.

O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Está explicado!

O Sr. Renato Sampaio (PS): — Esta maioria é igual a si própria: uma posição num dia, posição contrária

no dia seguinte. É esta maioria igual a si própria, uma maioria à deriva, sem norte e sem rumo.

Não foi uma promessa feita, como outras a que já nos habituaram a falhar, foi um compromisso que

assumiram, em comissão, com a sua votação. Não foi uma promessa eleitoral falhada, foi um compromisso

assumido numa votação, em comissão, que deixaram de honrar.

Esta maioria já perdeu a vergonha e termina esta Legislatura sem honra.

Só as divergências no seio do Governo podem consubstanciar esta alteração. Isto já não é um Governo, é

um somatório de governantes em desagregação.

Quem pode confiar nesta maioria, que altera sistematicamente as suas posições de um dia para o outro?

Esta proposta de alteração, ao contrário do que foi dito, é neutra, do ponto de vista orçamental não implica

qualquer despesa, é uma proposta de grande alcance social e, por outro lado, é uma proposta que não se

refere exclusivamente a um caso, refere-se a vários casos pelo País.

Portanto, são falaciosos os argumentos aqui apresentados. Só a cedência a interesses privados justifica

esta alteração de posição da maioria.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Tem, agora, a palavra o Sr. Deputado José Lino Ramos.

O Sr. José Lino Ramos (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: Concordando, obviamente, com os

argumentos aqui apresentados pelo PSD em torno deste requerimento, vale a pena dizer que a relevância da

discussão deste articulado e da proposta apresentada pelo PS em torno do mesmo, diz muito, diria, diz o

suficiente daquela que é a política social do Partido Socialista.

A par de querer legislar à medida, segundo consta e foi afirmado pelo próprio Deputado Renato Sampaio, o

Partido Socialista, com esta proposta, pretende regressar ao seu modelo de resolução dos problemas mais

conhecido: não interessa se não há sustentabilidade, se há duplicações, se há redundâncias, se há outras

entidades mais preparadas para gerir o serviço público e social e, sobretudo, mais preparadas para servir os

cidadãos; para o PS a solução é adiar o problema e, se não der para adiar, como acontece no caso concreto,

atira-se dinheiro para os problemas, porque todos sabemos que o socialismo dura até acabar o dinheiro dos

outros.

Vozes do PSD e do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. José Lino Ramos (CDS-PP): — Srs. Deputados, não se resolve um problema adicionando-lhe mais

problemas, aliás, um problema herdado e que tem vindo a ser resolvido, ao longo dos tempos, por este

Governo.

Não se garante uma resposta social certeira e eficiente, como é merecida, se se pretende fazê-lo com o

mesmo modelo que nos conduziu a uma resposta social sem sustentabilidade e, sobretudo, sem futuro.

O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — É verdade!

O Sr. José Lino Ramos (CDS-PP): — Às freguesias, que têm um papel importante no nosso tecido social,

cabe promover novos mecanismos de atuação e diferentes estratégias de ação.

Às freguesias cabe conjugar esforços de diferentes entidades com intervenção social e otimizar as

respostas existentes localmente. Cabe inovar na concretização das medidas de política social, cabe apoiar

uma mudança efetiva e de futuro.

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • Manuel Rodrigues
  • S.E. DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO SERRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FILIPE NETO BRANDÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Manuel Rodrigues
  • S.E. DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • Octávio De Oliveira
  • S.E. DO EMPREGO
  • Intervenção
  • ROSA MARIA ALBERNAZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ARMÉNIO SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • RAÚL DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • NUNO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ARTUR RÊGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CLARA MARQUES MENDES
  • Deputada
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • NUNO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI PAULO FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS VALES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI PAULO FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIRANDA CALHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIRANDA CALHA
  • Deputado
  • Votações
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA PAULA CARDOSO
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • ROSA MARIA ALBERNAZ
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA PAULA CARDOSO
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • ROSA MARIA ALBERNAZ
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RENATO SAMPAIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LINO RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • DAVID COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RAÚL DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • DAVID COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • MIRANDA CALHA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão