Debates Parlamentares - Diário 093, p. 52 (2015-05-29)

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I SÉRIE — NÚMERO 93

O Sr. João Galamba (PS): — Sr. Presidente, é para informar o Sr. Deputado Carlos Abreu Amorim que as

últimas três nomeações do Governador do Banco de Portugal foram todas feitas no primeiro ano de mandato

do Governo e não foram contestadas por ninguém, ao contrário do que agora está a acontecer.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Isso não é defesa da hora!

O Sr. Presidente (Miranda Calha): — O Sr. Deputado Carlos Abreu Amorim pediu a palavra para que

efeito?

O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Sr. Presidente, é para responder a esta defesa da honra, em que,

de alguma forma, fui atingido e foi invocado o meu nome.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Uma defesa da honra sem justificação e uma resposta sem justificação

também!

O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Apenas para dizer, muito brevemente, ao Sr. Deputado João

Galamba que a sua defesa da honra foi totalmente deslocada e inútil. Eu não falei em anos de mandato.

Aquilo que disse, e mantenho, é que o Partido Socialista critica, hoje, o Governo dizendo que ele não se

entendeu com o Partido Socialista acerca desta nomeação e, nas últimas três nomeações, que foram feitas

pelo Partido Socialista, o PS fez exatamente o mesmo.

O Sr. João Galamba (PS): — Sem contestação de ninguém!

O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Não se deve exigir aos outros aquilo que os próprios não

desempenharam, quando tinham competência para o fazer.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Tem, agora, a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Deputada Vera

Rodrigues.

A Sr.ª Vera Rodrigues (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra, Srs. Deputados: Também eu não queria

perder a oportunidade de fazer referência aos dados que o INE acaba de nos dar a conhecer.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Logo dados do INE!

A Sr.ª Vera Rodrigues (CDS-PP): — De facto, é mais um dia em que a realidade teima em não dar razão à

oposição, é mais um dia em que há boas notícias para os portugueses e há más notícias para a oposição,

nomeadamente, para o Partido Socialista.

Sr.ª Ministra, quando fazemos um debate sobre matérias desta natureza implica que tenhamos alguma

serenidade. Falamos de propostas que se relacionam com a estabilidade do sistema financeiro e do sistema

bancário, em que essa mesma estabilidade é crucial para a garantia do funcionamento de uma economia

como a nossa.

Mas gostaria de dizer aos Srs. Deputados do Partido Comunista Português que não é a titularidade nem o

facto de o capital ser público ou privado que origina e que distingue os critérios de ética e os critérios de

legalidade com que se comportam os responsáveis que atuam num ou noutro setor. Isso não é critério de

decisão em circunstância alguma.

A Sr.ª Teresa Anjinho (CDS-PP): — Muito bem!

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Nota-se!

I SÉRIE — NÚMERO 93 52 O Sr. João Galamba (PS): — Sr. Presidente, é para informar o Sr. Deputado Carlos Abreu Amorim que as últimas três nomeações do Governador do Banco de Portugal foram todas feitas no primeiro ano de mandato do Governo e não foram contestadas por ninguém, ao contrário do que agora está a acontecer. O Sr. João Oliveira (PCP): — Isso não é defesa da hora! O Sr. Presidente (Miranda Calha): — O Sr. Deputado Carlos Abreu Amorim pediu a palavra para que efeito? O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Sr. Presidente, é para responder a esta defesa da honra, em que, de alguma forma, fui atingido e foi invocado o meu nome. O Sr. João Oliveira (PCP): — Uma defesa da honra sem justificação e uma resposta sem justificação também! O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Apenas para dizer, muito brevemente, ao Sr. Deputado João Galamba que a sua defesa da honra foi totalmente deslocada e inútil. Eu não falei em anos de mandato. Aquilo que disse, e mantenho, é que o Partido Socialista critica, hoje, o Governo dizendo que ele não se entendeu com o Partido Socialista acerca desta nomeação e, nas últimas três nomeações, que foram feitas pelo Partido Socialista, o PS fez exatamente o mesmo. O Sr. João Galamba (PS): — Sem contestação de ninguém! O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Não se deve exigir aos outros aquilo que os próprios não desempenharam, quando tinham competência para o fazer. Aplausos do PSD e do CDS-PP. O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Tem, agora, a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Deputada Vera Rodrigues. A Sr.ª Vera Rodrigues (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra, Srs. Deputados: Também eu não queria perder a oportunidade de fazer referência aos dados que o INE acaba de nos dar a conhecer. A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Logo dados do INE! A Sr.ª Vera Rodrigues (CDS-PP): — De facto, é mais um dia em que a realidade teima em não dar razão à oposição, é mais um dia em que há boas notícias para os portugueses e há más notícias para a oposição, nomeadamente, para o Partido Socialista. Sr.ª Ministra, quando fazemos um debate sobre matérias desta natureza implica que tenhamos alguma serenidade. Falamos de propostas que se relacionam com a estabilidade do sistema financeiro e do sistema bancário, em que essa mesma estabilidade é crucial para a garantia do funcionamento de uma economia como a nossa. Mas gostaria de dizer aos Srs. Deputados do Partido Comunista Português que não é a titularidade nem o facto de o capital ser público ou privado que origina e que distingue os critérios de ética e os critérios de legalidade com que se comportam os responsáveis que atuam num ou noutro setor. Isso não é critério de decisão em circunstância alguma. A Sr.ª Teresa Anjinho (CDS-PP): — Muito bem! A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Nota-se!

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

ABEL BAPTISTA
Deputado
Leitura

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

MIRANDA CALHA
Vice-Presidente
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Interpelação à mesa

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Interpelação à mesa

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Intervenção

PEDRO SARAIVA
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SARAIVA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

MIRANDA CALHA
Vice-Presidente
Votações

ABEL BAPTISTA
Deputado
Leitura

MIRANDA CALHA
Vice-Presidente
Votações

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

MIRANDA CALHA
Vice-Presidente
Votações

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MIRANDA CALHA
Vice-Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MIRANDA CALHA
Vice-Presidente
Votações

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

MIRANDA CALHA
Vice-Presidente
Votações

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

TELMO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Interpelação à mesa

MIRANDA CALHA
Vice-Presidente
Votações

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Defesa da honra

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Explicações

VERA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

MIRANDA CALHA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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