Debates Parlamentares - Diário 093, p. 51 (2015-05-29)

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30 DE MAIO DE 2015

O Bloco, neste debate, uma vez mais, provou que gosta de mesclas irrazoáveis e inconciliáveis. Isso, sem

dúvida, dá-lhe mediatismo político, mas retira-lhe qualquer laivo de coerência.

Para os Srs. Deputados do Bloco e do PCP a banca privada é o pior de todos os sistemas, excluindo os

demais. Mas a verdade é que a banca privada é o pressuposto da liberdade económica e do funcionamento de

uma economia com saúde, dentro da lógica contemporânea.

Os senhores polvilharam também este debate com a questão da nomeação de Carlos Costa para um novo

mandato à frente do Banco de Portugal. O PS quis retirar-se, e bem, dessa matéria, mas também foi dizendo

alguma coisa sobre isso.

Devo dizer, Srs. Deputados, que o Grupo Parlamentar do PSD não foge também a essa discussão lateral,

mas é preciso dizer que, no fim do dia, o PCP e o Bloco estão contra a nomeação de Carlos Costa, não por

este ser quem é ou por ter feito o que fez ou deixou de fazer, estão e estarão contra qualquer nomeação de

um Governador do Banco de Portugal que exista e subsista numa lógica de regulação independente do

Governo.

No fundo, estão contra a própria existência do Banco de Portugal enquanto entidade de supervisão de

sistema bancário livre e privado, porque defendem, uns com mais coragem, outros de um modo mais

camuflado, que a supervisão e a regulação nem deveriam existir e que todo o sistema bancário deveria ser

chefiado a partir de um departamento governamental.

Resta-nos o Partido Socialista. O Partido Socialista trouxe a debate duas propostas sérias, duas propostas

que tentam, na nossa opinião, de um modo geral, resolver alguns dos problemas do nosso sistema financeiro

e bancário.

Não concordamos com tudo o que lá está, aproveitaremos o debate que se vai seguir para apresentar

algumas alterações, mas o Grupo Parlamentar do PSD viabilizará as duas propostas do Partido Socialista.

Mas o Partido Socialista também tem um problema de definição. É muito difícil perceber o atual Partido

Socialista. Há só uma temática que não deixa dúvidas a ninguém, e estes últimos dias foram, de facto,

elucidativos a esse respeito: quando se trata de lugares, quando há lugares em jogo, o Partido Socialista não

consegue disfarçar uma irritação e ansiedade. Por vezes, este PS parece que se sente dono do regime e que,

quando há uma nomeação, seja ela qual for, só o PS detém o direito natural para escolher aqueles que supõe

mais aptos.

Há cinco anos, o Governo do Partido Socialista escolheu Carlos Costa, que, na altura, era independente. O

Governo do Partido Socialista não ouviu ninguém sobre esta nomeação, há cinco anos, mas hoje exige aos

outros a transparência que não tiveram há cinco anos. Não é curial! Não é curial, Srs. Deputados!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Contudo, queria salientar que as propostas que o Partido Socialista aqui trouxe, no sentido que o Grupo

Parlamentar do PS teve durante o desenvolvimento da Comissão de Inquérito, são propostas sérias, merecem

algumas alterações mas são propostas que o Grupo Parlamentar do PSD encarará numa perspetiva

construtiva e que viabilizará para a nova fase do debate.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Miranda Calha): — O Sr. Deputado João Galamba pediu a palavra para que efeito?

O Sr. João Galamba (PS): — É para defesa da honra da bancada, Sr. Presidente. É só para dar uma

informação ao Sr. Deputado e Vice-Presidente da bancada do PSD, Carlos abreu Amorim.

Vozes do PSD: — Ah!

O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Faça favor, Sr. Deputado.

30 DE MAIO DE 2015 51 O Bloco, neste debate, uma vez mais, provou que gosta de mesclas irrazoáveis e inconciliáveis. Isso, sem dúvida, dá-lhe mediatismo político, mas retira-lhe qualquer laivo de coerência. Para os Srs. Deputados do Bloco e do PCP a banca privada é o pior de todos os sistemas, excluindo os demais. Mas a verdade é que a banca privada é o pressuposto da liberdade económica e do funcionamento de uma economia com saúde, dentro da lógica contemporânea. Os senhores polvilharam também este debate com a questão da nomeação de Carlos Costa para um novo mandato à frente do Banco de Portugal. O PS quis retirar-se, e bem, dessa matéria, mas também foi dizendo alguma coisa sobre isso. Devo dizer, Srs. Deputados, que o Grupo Parlamentar do PSD não foge também a essa discussão lateral, mas é preciso dizer que, no fim do dia, o PCP e o Bloco estão contra a nomeação de Carlos Costa, não por este ser quem é ou por ter feito o que fez ou deixou de fazer, estão e estarão contra qualquer nomeação de um Governador do Banco de Portugal que exista e subsista numa lógica de regulação independente do Governo. No fundo, estão contra a própria existência do Banco de Portugal enquanto entidade de supervisão de sistema bancário livre e privado, porque defendem, uns com mais coragem, outros de um modo mais camuflado, que a supervisão e a regulação nem deveriam existir e que todo o sistema bancário deveria ser chefiado a partir de um departamento governamental. Resta-nos o Partido Socialista. O Partido Socialista trouxe a debate duas propostas sérias, duas propostas que tentam, na nossa opinião, de um modo geral, resolver alguns dos problemas do nosso sistema financeiro e bancário. Não concordamos com tudo o que lá está, aproveitaremos o debate que se vai seguir para apresentar algumas alterações, mas o Grupo Parlamentar do PSD viabilizará as duas propostas do Partido Socialista. Mas o Partido Socialista também tem um problema de definição. É muito difícil perceber o atual Partido Socialista. Há só uma temática que não deixa dúvidas a ninguém, e estes últimos dias foram, de facto, elucidativos a esse respeito: quando se trata de lugares, quando há lugares em jogo, o Partido Socialista não consegue disfarçar uma irritação e ansiedade. Por vezes, este PS parece que se sente dono do regime e que, quando há uma nomeação, seja ela qual for, só o PS detém o direito natural para escolher aqueles que supõe mais aptos. Há cinco anos, o Governo do Partido Socialista escolheu Carlos Costa, que, na altura, era independente. O Governo do Partido Socialista não ouviu ninguém sobre esta nomeação, há cinco anos, mas hoje exige aos outros a transparência que não tiveram há cinco anos. Não é curial! Não é curial, Srs. Deputados! Aplausos do PSD e do CDS-PP. Contudo, queria salientar que as propostas que o Partido Socialista aqui trouxe, no sentido que o Grupo Parlamentar do PS teve durante o desenvolvimento da Comissão de Inquérito, são propostas sérias, merecem algumas alterações mas são propostas que o Grupo Parlamentar do PSD encarará numa perspetiva construtiva e que viabilizará para a nova fase do debate. Aplausos do PSD e do CDS-PP. O Sr. Presidente (Miranda Calha): — O Sr. Deputado João Galamba pediu a palavra para que efeito? O Sr. João Galamba (PS): — É para defesa da honra da bancada, Sr. Presidente. É só para dar uma informação ao Sr. Deputado e Vice-Presidente da bancada do PSD, Carlos abreu Amorim. Vozes do PSD: — Ah! O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Faça favor, Sr. Deputado.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

ABEL BAPTISTA
Deputado
Leitura

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

MIRANDA CALHA
Vice-Presidente
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Interpelação à mesa

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Interpelação à mesa

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Intervenção

PEDRO SARAIVA
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SARAIVA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

MIRANDA CALHA
Vice-Presidente
Votações

ABEL BAPTISTA
Deputado
Leitura

MIRANDA CALHA
Vice-Presidente
Votações

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

MIRANDA CALHA
Vice-Presidente
Votações

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MIRANDA CALHA
Vice-Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MIRANDA CALHA
Vice-Presidente
Votações

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

MIRANDA CALHA
Vice-Presidente
Votações

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

TELMO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Interpelação à mesa

MIRANDA CALHA
Vice-Presidente
Votações

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Defesa da honra

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Explicações

VERA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

MIRANDA CALHA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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