I SÉRIE — NÚMERO 98
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estado de necessidade, dado que os idosos, hoje, têm de ajudar os seus filhos, que estão numa situação
social desgraçada, da emigração dos filhos e netos, pois a política de direita obriga as famílias a emigrar, e do
ataque aos serviços públicos de transportes que condenam os idosos ao isolamento. Todas estas medidas, da
responsabilidade do Governo PSD/CDS, agora, mas também levadas a cabo pelo Partido Socialista no
Governo anterior, transformaram a vida de quem trabalhou e agora está reformado num autêntico inferno.
Ao contrário do que o PSD, o PS e o CDS-PP, agora mesmo, afirmaram, a vida dos reformados não está
melhor, está hoje muito pior do que no passado. Há muitos idosos que contavam com uma reforma
sossegada, tranquila e com qualidade de vida e isso não aconteceu e não acontece por causa da política de
direita que obriga muitos reformados a lutarem por uma vida melhor e, nesse aspeto, esta petição é,
efetivamente, uma manifestação de luta por essa vida melhor.
Quem sempre lutou já sabe o que a «casa gasta»: quem luta nem sempre ganha, quem não luta perde
sempre. Àqueles que nunca lutaram e que agora se veem obrigados a lutar, dizemos que é possível uma vida
melhor, que respeite quem trabalha e os reformados, que é possível construir uma sociedade mais justa para
todos os portugueses, mas essa sociedade, Sr.ª Presidente, Srs. Deputados, não passa pelas opções políticas
de sucessivos governos do PS, do PSD e do CDS-PP.
Importa aqui pôr termo à hipocrisia, porque relativamente a esta matéria dirão, como disseram o PSD, o
CDS e o PS, que é preciso construir uma sociedade melhor, que é preciso tomar medidas para quebrar o
isolamento dos idosos, mas, na prática, no dia-a-dia, nas opções políticas, naqueles momentos em que os Srs.
Deputados se levantam para aprovar propostas concretas que roubam nas reformas, que atacam nos serviços
públicos, que atacam naquilo que é o serviço de saúde público, que atacam nos transportes públicos, que
levam ao isolamento dos idosos, nessa altura, PS, PSD e CDS-PP levantam-se e aprovam as medidas que
condenam os idosos ao isolamento e à pobreza.
Para o PCP, é possível construir uma sociedade em que se projete os valores de Abril no futuro do País e
isso exige uma rutura. Àqueles idosos que estavam a contar com uma reforma sossegada dizemos que é
possível transformar a sociedade e o que importa é todos os trabalhadores, mais ou menos velhos, darem o
passo seguinte na luta para transformação desta sociedade. Essa é possível com as opções políticas que o
PCP tem vindo a defender.
Aplausos do PCP.
A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Tem a palavra o Sr. Deputado Raul de Almeida.
O Sr. Raúl de Almeida (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr.as
e Srs. Deputados: O tema é sério, é importante
e não vejo que seja motivo para aqui fazermos um comício político ou partidário. Os idosos merecem-nos
bastante mais respeito do que isso.
Vozes do CDS-PP: — Muito bem!
Protestos do PCP.
O Sr. Raúl de Almeida (CDS-PP): — Em primeiro lugar, quero saudar os peticionários que, em boa hora,
fizeram esta petição, que, em boa hora, a submeteram à Assembleia da República e que hoje, felizmente, aqui
discutimos, porque nunca é demais discutirmos esta questão.
Esta é uma questão social transversal e que a todos toca, independentemente de partidos,
independentemente de ideologias, independentemente do setor da sociedade onde se encontrem.
Uma política social e humana de responsabilidade terá sempre de ter os idosos no centro da sua
preocupação, terá de ter sempre a pessoa no centro da sua ação.
A proporção de pessoas com 65 anos ou mais duplicou nos últimos 45 anos. Esta é uma realidade nova,
de inversão da pirâmide demográfica.
A longevidade — e, dizemos nós, felizmente —, no futuro, chegará, rapidamente, aos 81 anos, hoje já está
em 79,5 anos, sendo que, no ano de 1960, a esperança de vida se situava, ainda, nos 63 anos.