Debates Parlamentares - Diário 098, p. 18 (2015-06-12)

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I SÉRIE — NÚMERO 98

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sr. Deputado Bruno Dias, peço muita desculpa, mas não me

apercebi que o Sr. Deputado Hélder Amaral também estava a pedir a palavra para, imagino, uma interpelação

à Mesa.

Tem a palavra, Sr. Deputado Hélder Amaral.

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, é exatamente para uma interpelação à Mesa, nos

mesmos termos do Partido Socialista.

Queria dizer que estou preocupado com a TAP e com o seu futuro e que ouvi com muita atenção a

intervenção que o Sr. Secretário de Estado fez ontem no briefing e os valores que citei foram valores referidos

nesse briefing.

Pensava eu que o Partido Socialista, também preocupado com o futuro e com a situação da TAP, estivesse

atento ao briefing do Governo. Já percebi que não!

Era só esta a explicação que queria dar.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

A Sr.ª Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade (Teresa Morais): — Manobra

dilatória!

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sr. Deputado Bruno Dias, faça favor de continuar a sua intervenção.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr.ª Presidente, depois desta pseudointerpelação completamente escusada,

vou agora intervir na minha vez, se me permite.

Vozes do PCP: — Muito bem!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Penso que nesta altura da discussão importa retificar uma coisa que foi

falsamente dita por Srs. Deputados da maioria. Os senhores disseram que a TAP foi privatizada, mas não foi.

A TAP não foi privatizada, foi anunciada uma decisão sobre o senhor americano a quem o Governo quer

vender a TAP. A TAP não foi vendida! Há certas coisas que estão a acontecer e, até ela ser vendida, há

coisas que ainda irão acontecer. Vamos ver com que legalidade e com que regularidade. Vamos ver!

Mas, neste momento, a TAP é pública e este processo pode parar. Pode parar hoje, pode parar amanhã! A

qualquer momento pode haver um assomo de brio patriótico neste País que permita que a TAP não seja

vendida desta forma escandalosa e criminosa como está a ser.

Estamos, de facto, perante a oportunidade, não apenas de travar este processo, como até de reverter este

negócio escandaloso e ruinoso para o País, para o Estado, para a economia, para a soberania. Não estamos

condenados a isto, Srs. Deputados! O País não está condenado a estas opções, o País não está condenado a

esta política! A política não tem de ser esta, porque, quando ouvimos o Sr. Secretário de Estado dizer que é

nestas alturas que se vê o verdadeiro ADN dos governos, é verdade! É em alturas como esta que ficamos a

perceber exatamente ao serviço de quem é que está o poder político quando decide a venda da TAP por 10

milhões de euros.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

Nós dizemos: a vida não tem de ser assim, a política não tem de ser esta e o povo já noutras ocasiões teve

uma palavra a dizer sobre a história e o futuro deste País e sobre a vida da Companhia. A TAP não tem 10

anos, Srs. Deputados!

Protestos do PSD e do CDS-PP.

Apesar da vossa gritaria, a TAP não tem 10 anos, tem 70! A TAP tem 70 anos! Já foi privatizada por um

governo fascista!

I SÉRIE — NÚMERO 98 18 A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sr. Deputado Bruno Dias, peço muita desculpa, mas não me apercebi que o Sr. Deputado Hélder Amaral também estava a pedir a palavra para, imagino, uma interpelação à Mesa. Tem a palavra, Sr. Deputado Hélder Amaral. O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, é exatamente para uma interpelação à Mesa, nos mesmos termos do Partido Socialista. Queria dizer que estou preocupado com a TAP e com o seu futuro e que ouvi com muita atenção a intervenção que o Sr. Secretário de Estado fez ontem no briefing e os valores que citei foram valores referidos nesse briefing. Pensava eu que o Partido Socialista, também preocupado com o futuro e com a situação da TAP, estivesse atento ao briefing do Governo. Já percebi que não! Era só esta a explicação que queria dar. Aplausos do CDS-PP e do PSD. A Sr.ª Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade (Teresa Morais): — Manobra dilatória! A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sr. Deputado Bruno Dias, faça favor de continuar a sua intervenção. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr.ª Presidente, depois desta pseudointerpelação completamente escusada, vou agora intervir na minha vez, se me permite. Vozes do PCP: — Muito bem! O Sr. Bruno Dias (PCP): — Penso que nesta altura da discussão importa retificar uma coisa que foi falsamente dita por Srs. Deputados da maioria. Os senhores disseram que a TAP foi privatizada, mas não foi. A TAP não foi privatizada, foi anunciada uma decisão sobre o senhor americano a quem o Governo quer vender a TAP. A TAP não foi vendida! Há certas coisas que estão a acontecer e, até ela ser vendida, há coisas que ainda irão acontecer. Vamos ver com que legalidade e com que regularidade. Vamos ver! Mas, neste momento, a TAP é pública e este processo pode parar. Pode parar hoje, pode parar amanhã! A qualquer momento pode haver um assomo de brio patriótico neste País que permita que a TAP não seja vendida desta forma escandalosa e criminosa como está a ser. Estamos, de facto, perante a oportunidade, não apenas de travar este processo, como até de reverter este negócio escandaloso e ruinoso para o País, para o Estado, para a economia, para a soberania. Não estamos condenados a isto, Srs. Deputados! O País não está condenado a estas opções, o País não está condenado a esta política! A política não tem de ser esta, porque, quando ouvimos o Sr. Secretário de Estado dizer que é nestas alturas que se vê o verdadeiro ADN dos governos, é verdade! É em alturas como esta que ficamos a perceber exatamente ao serviço de quem é que está o poder político quando decide a venda da TAP por 10 milhões de euros. Protestos do PSD e do CDS-PP. Nós dizemos: a vida não tem de ser assim, a política não tem de ser esta e o povo já noutras ocasiões teve uma palavra a dizer sobre a história e o futuro deste País e sobre a vida da Companhia. A TAP não tem 10 anos, Srs. Deputados! Protestos do PSD e do CDS-PP. Apesar da vossa gritaria, a TAP não tem 10 anos, tem 70! A TAP tem 70 anos! Já foi privatizada por um governo fascista!

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

NUNO FILIPE MATIAS
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

Isabel Castelo Branco
S.E. DO TESOURO
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Interpelação à mesa

HÉLDER AMARAL
Deputado
Interpelação à mesa

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Interpelação à mesa

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

JOÃO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

DAVID COSTA
Deputado
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ODETE SILVA
Deputada
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Vice-Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

LUÍSA SALGUEIRO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

RITA RATO
Deputada
Intervenção

SANDRA PONTEDEIRA
Deputada
Intervenção

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Intervenção

ISILDA AGUINCHA
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

ODETE JOÃO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Vice-Secretário
Leitura

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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