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Quinta-feira, 18 de junho de 2015 I Série — Número 99

XII LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2014-2015)

REUNIÃOPLENÁRIADE17DEJUNHODE 2015

Presidente: Ex.mo Sr. Guilherme Henrique Valente Rodrigues da Silva

Secretários: Ex.mos

Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Rosa Maria da Silva Bastos de Horta Albernaz

S U M Á R I O

O Presidente (Guilherme Silva) declarou aberta a

sessão às 15 horas e 7 minutos. Deu-se conta da apresentação dos projetos de

resolução n.os

1530 a 1536/XII (4.ª), dos projetos de lei n.os

993 a 997/XII (4,ª) e das apreciações parlamentares n.

os 141

a 145/XII (4.ª). Ao abrigo da alínea a) do n.º 3 do artigo 64.º do

Regimento, procedeu-se ao debate, na generalidade, do projeto de lei n.º 994/XII (4.ª) — Lei de emergência social (BE), que foi rejeitado.

Após a intervenção de abertura, proferida pela Deputada Catarina Martins (BE), usaram da palavra, a diverso título,

além daquela oradora, os Deputados João Paulo Pedrosa (PS), João Figueiredo (PSD), David Costa (PCP), Heloísa Apolónia (Os Verdes), Catarina Marcelino (PS), Mariana Mortágua (BE), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Teresa Santos (PSD), José Manuel Canavarro (PSD), Mariana Aiveca (BE), Rita Rato (PCP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Moura Soeiro (BE), Jorge Machado (PCP), Nuno Sá (PS) e Maria das Mercês Soares (PSD).

No encerramento do debate, usou da palavra o Deputado Pedro Filipe Soares (BE).

O Presidente (Guilherme Silva) encerrou a sessão eram 17 horas e 21 minutos.