I SÉRIE — NÚMERO 99
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respeito, nesta iniciativa? Rigorosamente nada! Quanto aos 70 000 idosos, beneficiários do complemento
solidário para idosos, que foram diminuídos com este Governo, o Bloco de Esquerda não propõe nada.
Por isso é que convoco e convido o Bloco de Esquerda a acompanhar o Partido Socialista no conjunto de
medidas e propostas que apresenta no seu programa eleitoral.
O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Ah!
O Sr. João Paulo Pedrosa (PS): — E gostaria de as relembrar, fazendo um apelo à Sr.ª Deputada no
sentido de saber se o Bloco de Esquerda está disponível para acompanhar o Partido Socialista neste conjunto
de medidas. Indico-lhe as três medidas fundamentais: um programa exclusivo de combate à pobreza de
crianças e jovens, porque, como sabe, este Governo abandonou a política para a infância, designadamente ao
nível das crianças institucionalizadas, e nisto o Partido Socialista é muito claro; a reposição do CSI e do RSI,
que também foi reduzido por este Governo; o aumento do complemento salarial para quem não recebe o
salário mínimo.
Portanto, aquilo que lhe pergunto, para terminar, é o seguinte: o Bloco de Esquerda está disponível e
convocado para, com o Partido Socialista, fazer um caminho conjunto, de modo a que estas medidas e estas
propostas sejam implementadas e, com elas, possamos reduzir a desigualdade social em Portugal, que foi
agravada, e muito, com as políticas deste Governo?
Aplausos do PS.
O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Catarina Martins.
A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Paulo Pedrosa, agradeço a sua
pergunta.
Sabe o que é que não ajuda? É o Partido Socialista entender que, quando o Bloco de Esquerda responde à
emergência social, está a atacar o Partido Socialista. Quando o Bloco de Esquerda está a fazer propostas
para responder à emergência social está a responder à emergência social. O Partido Socialista, se calhar,
sente-se atacado porque sabe que cortou o abono de família a meio milhão de crianças…
Vozes do PSD: — Ah!
A Sr.ª Catarina Martins (BE): — … e nós pretendemos repor o abono de família; se calhar, sente-se
atacado porque fez o Decreto-Lei n.º 70/2010, que cortou prestações sociais em todas as idades, às pessoas
que mais precisavam de apoio, de uma forma transversal; se calhar, o Partido Socialista sente-se atacado
porque sabe que, em 2011, e à revelia do que tinha sido acordado na concertação social, congelou o salário
mínimo nacional.
Mas, sabe, Sr. Deputado, a mim, não me apetece nada ter este debate consigo, porque, a mim, o que me
interessa é saber se temos a responsabilidade de responder à emergência social que temos pela frente. E,
hoje, convoco-o é para votar no sentido de que toda a gente possa ter subsídio de desemprego e ninguém
seja abandonado, de que, quando uma família não tem nada, não fique sem luz, sem água e sem casa, de
que uma família não perca o teto, quando já perdeu tudo. É para isso que estamos, hoje, a convocar o Partido
Socialista. Que o Partido Socialista considere isto um ataque é talvez revelador de que já introduziu em si
tanto do discurso da direita que até já se esqueceu das conquistas que fez no passado.
Aplausos do BE.
O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado João
Figueiredo.
O Sr. João Figueiredo (PSD): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Catarina Martins, estava a ouvi-la com
atenção e estava a lembrar-me de quando a Sr.ª Deputada andava em campanha eleitoral na Grécia, com o