I SÉRIE — NÚMERO 101

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Em todas as avaliações que fizemos durante o tempo da troica, enquanto a troica cá esteve, fomos

prevenindo que Portugal pudesse ser surpreendido com más notícias noutros países, como às vezes sucedeu,

programando todos os dias as reformas necessárias para que Portugal pudesse ser um País de recuperação

da sua economia e um parceiro confiável na União Europeia. Hoje, podemos dizer que foi a estratégia certa

que nos colocou, seguramente, hoje…

Protestos do Deputado do Deputado do PCP Miguel Tiago.

… à beira de uma segurança que nunca teríamos se tivéssemos seguido as sugestões, os apelos e, até, os

pedidos de decisão que a oposição, em Portugal, solicitou, durante estes quatro anos.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para formular as suas perguntas, em nome do Partido Socialista,

tem a palavra o Sr. Deputado Ferro Rodrigues.

O Sr. Ferro Rodrigues (PS): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, sobre a questão da Grécia,

certamente que, no ponto seguinte da ordem do dia desta sessão plenária, iremos gostar de ouvir o que o Sr.

Primeiro-Ministro pensa que está em causa neste momento, quais são as propostas da Grécia, quais as

propostas da troica, ou do antigamente chamado troica, e qual é a posição que o Sr. Primeiro-Ministro vai

assumir, na próxima segunda-feira, nessa Cimeira tão decisiva para o futuro da Grécia, da Europa e também

de Portugal.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Ferro Rodrigues (PS): — Relativamente ao acolhimento dos imigrantes em Portugal, disse o Sr.

Primeiro-Ministro, e muito bem, que se trata da continuação de um trabalho que mereceu, ao longo dos anos,

os mais variados elogios das instituições internacionais, aliás, numa altura em que havia muito mais imigrantes

a chegar a Portugal.

Neste momento, infelizmente, o saldo migratório é negativo. Há muito menos imigrantes a chegarem a

Portugal e, embora o trabalho seja um trabalho positivo, reconhecemo-lo, é mais fácil fazer um trabalho

positivo com menos gente do que com muita gente, como aconteceu antes.

Gostava de recordar que ainda há pouco o Tribunal Constitucional veio definir como inconstitucional uma

medida do Governo que pretendia limitar de forma severa o acesso de imigrantes ao rendimento social de

inserção. Portanto, cada coisa no seu devido lugar.

O Sr. Primeiro-Ministro continua nesta lógica de autoelogio. Aliás, não só o Sr. Primeiro-Ministro, pois um

dos principais promotores e divulgadores da política do seu Governo dizia, há poucos dias, que os resultados

estão à vista. Realmente, nesse mesmo dia ficaram à vista resultados muito importantes, a dois níveis: os

resultados da população, publicados pelo INE, relativos a 2014, o tal ano que o Sr. Primeiro-Ministro diz que

foi de grande viragem, e o relatório do Observatório português sobre os sistemas de saúde.

Sobre a população, é o retrato do País a que chegámos: uma degradação enorme dos indicadores

demográficos. Em quatro anos, Portugal perdeu 200 000 pessoas, enquanto, nos quatro anos anteriores,

tinham aumentado a presença em Portugal 40 000, portanto, é completamente diferente; uma brutal queda da

natalidade, a maior da União Europeia, a maior dos 28 da União Europeia, e um saldo migratório…

Protestos do Deputado do PSD Carlos Abreu Amorim.

Sim, bastante! Cinco vezes superior ao que era nos quatro anos anteriores, repito, cinco vezes superior,

essa queda da natalidade!

Mas, descrevia eu o retrato do País a que chegámos: um saldo migratório negativo, que se vai

desenvolvendo, desde 2011. Aliás, 2014, o tal ano da viragem para o Sr. Primeiro-Ministro, foi o ano da maior