Debates Parlamentares - Diário 102, p. 40 (2015-06-24)

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I SÉRIE — NÚMERO 102

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana

Aiveca.

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Começo por saudar os

peticionários, na pessoa da Sociedade Portuguesa de Engenharia de Reabilitação e Acessibilidade, que

dinamizaram esta petição subscrita por mais de 5000 cidadãos e cidadãs.

Gostaria de dizer, Sr.as

e Srs. Deputados, que não gosto, não gostamos e pedimos, por favor, que evitem,

quando se discutem assuntos sérios, fazer apenas balanços do que uns já fizeram ou do que outros já fizeram.

As pessoas estão fartas deste discurso!

O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Olha que esta!

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Esta problemática é demasiado séria para virem aqui contar espingardas

sobre as pequeninas coisas que uns e outros fizeram ou não fizeram.

A Sr.ª Teresa Anjinho (CDS-PP): — Pensei que estava a referir-se ao PS!

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Por isso, gostaria de colocar esta problemática tão importante que aqui é

invocada nesta petição no centro de um debate sério.

O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — Essa é a grande história do Bloco de Esquerda!

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Já se fizeram muitas coisas, pequenas coisas, mas que têm grande

importância em termos de caminho da própria sociedade e de conceito relativamente a como se encaram hoje

as pessoas com deficiência. Esse caminho da sociedade não é bandeira de nenhum Governo, é bandeira do

País, de todos nós, individualmente considerados e coletivamente empenhados.

O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Só os senhores é que têm bandeiras!

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Esta discussão que permanentemente se faz de passa-culpas, de balanços

é uma discussão que não ajuda em nada à seriedade do debate, porque estamos a falar de coisas

absolutamente sérias.

Este era o apelo que queria fazer.

Falando agora na petição, nesta linha, creio que todos e todas temos obrigação de assumir que estes

cidadãos e cidadãs devem ter autonomia, uma vida independente e todos os contributos são importantes. Esta

petição dá-nos pistas para uma legislação mais profunda, mais adequada e o Governo deveria assumir, de

uma forma modesta, que ainda falta fazer muito para que o caminho da igualdade na diferença, que é o

caminho da democracia e da liberdade, tenha a sua plenitude.

É nesta perspetiva que o Bloco de Esquerda sempre discute as temáticas dos cidadãos e das cidadãs com

deficiência.

Termino dizendo que a 28 de abril deste ano fizemos uma audição subordinada ao tema «Promoção da

autonomia pessoal, vida independente», onde ouvimos muitos movimentos e relatos na primeira pessoa que

nos devem convocar para alterar a legislação. Esta legislação das barreiras arquitetónicas é de grande

importância e terão de reconhecer os partidos que têm estado no Governo que não está tudo feito e que há

um caminho longo a percorrer.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — É essa responsabilidade que nos convoca, hoje, a todos e que

responsabiliza mais quem está no Governo, obviamente.

I SÉRIE — NÚMERO 102 40 Aplausos do PSD e do CDS-PP. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Aiveca. A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Começo por saudar os peticionários, na pessoa da Sociedade Portuguesa de Engenharia de Reabilitação e Acessibilidade, que dinamizaram esta petição subscrita por mais de 5000 cidadãos e cidadãs. Gostaria de dizer, Sr.as e Srs. Deputados, que não gosto, não gostamos e pedimos, por favor, que evitem, quando se discutem assuntos sérios, fazer apenas balanços do que uns já fizeram ou do que outros já fizeram. As pessoas estão fartas deste discurso! O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Olha que esta! A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Esta problemática é demasiado séria para virem aqui contar espingardas sobre as pequeninas coisas que uns e outros fizeram ou não fizeram. A Sr.ª Teresa Anjinho (CDS-PP): — Pensei que estava a referir-se ao PS! A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Por isso, gostaria de colocar esta problemática tão importante que aqui é invocada nesta petição no centro de um debate sério. O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — Essa é a grande história do Bloco de Esquerda! A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Já se fizeram muitas coisas, pequenas coisas, mas que têm grande importância em termos de caminho da própria sociedade e de conceito relativamente a como se encaram hoje as pessoas com deficiência. Esse caminho da sociedade não é bandeira de nenhum Governo, é bandeira do País, de todos nós, individualmente considerados e coletivamente empenhados. O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Só os senhores é que têm bandeiras! A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Esta discussão que permanentemente se faz de passa-culpas, de balanços é uma discussão que não ajuda em nada à seriedade do debate, porque estamos a falar de coisas absolutamente sérias. Este era o apelo que queria fazer. Falando agora na petição, nesta linha, creio que todos e todas temos obrigação de assumir que estes cidadãos e cidadãs devem ter autonomia, uma vida independente e todos os contributos são importantes. Esta petição dá-nos pistas para uma legislação mais profunda, mais adequada e o Governo deveria assumir, de uma forma modesta, que ainda falta fazer muito para que o caminho da igualdade na diferença, que é o caminho da democracia e da liberdade, tenha a sua plenitude. É nesta perspetiva que o Bloco de Esquerda sempre discute as temáticas dos cidadãos e das cidadãs com deficiência. Termino dizendo que a 28 de abril deste ano fizemos uma audição subordinada ao tema «Promoção da autonomia pessoal, vida independente», onde ouvimos muitos movimentos e relatos na primeira pessoa que nos devem convocar para alterar a legislação. Esta legislação das barreiras arquitetónicas é de grande importância e terão de reconhecer os partidos que têm estado no Governo que não está tudo feito e que há um caminho longo a percorrer. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — É essa responsabilidade que nos convoca, hoje, a todos e que responsabiliza mais quem está no Governo, obviamente.

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Abertura da sessão

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

Paula Teixeira Da Cruz
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

PAULO SIMÕES RIBEIRO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

FERNANDO SERRASQUEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

Paula Teixeira Da Cruz
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

Paula Teixeira Da Cruz
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

Paula Teixeira Da Cruz
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

Anabela Rodrigues
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

JORGE FÃO
Deputado
Intervenção

CARINA OLIVEIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

Anabela Rodrigues
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Anabela Rodrigues
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

Anabela Rodrigues
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

DAVID COSTA
Deputado
Intervenção

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

RUI BARRETO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JACINTO SERRÃO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO GOMES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARDOSO
Deputado
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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