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I SÉRIE — NÚMERO 51

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O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Muito bem!

O Sr. Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social: — … e ao nível da taxa de desemprego!

Aplausos do PS.

A verdade é que, no final do ano passado, Portugal tinha menos 400 000 postos de trabalho do que tinha

antes da emergência da crise económica e financeira e a recuperação está ainda muito longe de estar

concretizada.

Resta acrescentar que, dessa emigração, cerca de 20% são jovens qualificados e a maioria são jovens que

abandonaram o País. Para dar resposta a estes problemas é essencial uma estratégia de qualificação também

para aqueles que já abandonaram a escola formal. É um desafio complexo e exigente. Portugal tem níveis muito

baixos de aprendizagem ao longo da vida. O quadro financeiro do Portugal 2020 desvalorizou esta preocupação

e subfinanciou esta necessidade estratégica do País.

Finalmente, é também insuficiente a qualidade técnica das estruturas que estão ao serviço do combate pela

educação ao longo da vida.

O cenário que tracei tem também, no domínio da educação e da formação profissional, um retrato

relativamente simples, talvez um pouco menos consensual: graves carências de recursos nos atuais centros

para a qualificação e o ensino profissional, que estão longe da eficiência que deveriam possuir; uma oferta

formativa que está longe das necessidades quer dos jovens, quer dos adultos, quer do mercado de trabalho; e,

naturalmente, um sistema que sofreu duramente a crise que foi gerada com o irresponsável desmantelamento

do programa Novas Oportunidades.

Aplausos do PS.

O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — Irresponsável foi a falência do País!

O Sr. Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social: — É legítimo corrigir políticas com as quais

discordamos, quando estamos no Governo, não é legítimo fazê-lo à custa das necessidades, dos interesses e

da mobilização de centenas de milhares de cidadãos.

Aplausos do PS e do Deputado do BE José Moura Soeiro.

Esse irresponsável desmantelamento conduziu-nos a uma situação que, se não fosse dramática, era

caricata. No último ano em que há informação disponível, o ano letivo de 2013/2014, os adultos a frequentar

formas de educação eram 39 000, menos de um terço dos 130 000…

Protestos do PSD.

Não, não era dos 130 000 que frequentavam as Novas Oportunidades, porque eram muitos mais! Eram

menos de um terço dos 130 000 que frequentavam a educação para adultos no ano de 2000/2001. Os senhores

puseram a educação de adultos ao nível de meados do século XX,…

Aplausos do PS.

… e esta é uma mudança que não tem justificação técnica nem justificação científica e muito menos

justificação política e social.

É, pois, necessário dar a volta, é necessário voltar a criar um sistema integrado, coerente e renovado de

educação e formação para adultos, e esta é uma base essencial da iniciativa Qualifica, que tem a ver com o

primeiro eixo do Programa Nacional de Reformas. Este é um objetivo que volta, agora, novamente, a colocar

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