30 DE ABRIL DE 2016

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O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Peço a palavra, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Para uma verdadeira interpelação à Mesa sobre a condução

dos trabalhos, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Mas isso deveria ser a direção da bancada a fazê-lo.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Não, Sr.ª Presidente. Sobre a condução dos trabalhos, qualquer

Deputado pode fazer uma interpelação à Mesa.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Diga, Sr. Deputado.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, penso que serem formulados pedidos de

esclarecimento sem haver tempo de resposta já é de si questionável do ponto de vista da condução dos

trabalhos, mas essa é matéria que a Conferência de Líderes poderá analisar.

Protestos do PS e do PCP.

Srs. Deputados, peço imensa desculpa, mas a minha interpelação é sobre a condução dos trabalhos.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Tem toda a razão, Sr. Deputado. Pode prosseguir.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Outra questão, ainda mais substancial, é haver um partido que

ainda tem tempo e pede esclarecimentos e outro que não tem para responder. Isto é, se pede a palavra, tem de

o fazer para uma intervenção e não para um pedido de esclarecimento a quem não tem tempo para responder.

É uma questão de condução dos trabalhos.

A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputado, ficou claro o seu ponto de vista.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Fica aqui a referência. Acho que era importante que esta

questão fosse analisada, porque não é uma boa prática, numa Câmara em que há dialética das diferentes partes,

haver perguntas sem direito a resposta.

A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputado, ficou claro o seu ponto de vista. Aliás, eu estava a questionar-me sobre

esse mesmo assunto.

Como o Sr. Deputado sabe pela sua longa experiência parlamentar, não foi hoje que se iniciou a prática de

ser dada a palavra se os grupos parlamentares ainda tiverem tempo disponível.

Em todo o caso, faço um apelo para que essa questão seja levada à Conferência de Líderes a fim de que

haja um entendimento comum sobre esta matéria.

O Sr. João Galamba (PS): — Peço a palavra, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. João Galamba (PS): — Sr.ª Presidente, é para secundar as suas palavras. Parece que o CDS gosta

de inventar tradições espontâneas e, sobretudo, de não as aplicar a si próprio, porque aquilo que acabei de

fazer é coisa que o CDS faz frequentemente, bem como todos os partidos nesta Casa.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sr. Deputado, ficou esclarecido o seu ponto de vista.