23 DE SETEMBRO DE 2016

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O indicador de clima económico melhorou progressivamente desde o início do ano.

O crescimento económico, que entrara em desaceleração no segundo semestre de 2015, regista uma

trajetória de recuperação que, acreditamos, vai ser acelerada.

E tudo isto tem sido possível com uma redução do défice público que, de acordo com todas as previsões —

da Comissão Europeia à UTAO (Unidade Técnica de Apoio Orçamental), da OCDE (Organização de

Cooperação e Desenvolvimento Económico) ao Conselho das Finanças Públicas —, ficará claramente abaixo

dos 3% do PIB e que, com conforto, estamos confiantes de que será mesmo inferior a 2,5% do produto interno

bruto em 2016.

Aplausos do PS.

Prometemos uma alternativa que respeitasse o nosso próprio programa eleitoral, que respeitasse as posições

conjuntas assumidas com os partidos que constituem a maioria que assegura a estabilidade deste Governo e

os compromissos internacionais do nosso País. É isso que estamos a cumprir, contrariando todos os

catastrofismos semanais de quem já nada mais tem para dar do que esperar simplesmente o falhanço do País.

É esse o falhanço que não virá.

Aplausos do PS e de Deputados do BE.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, 10 meses depois de termos formado Governo, estamos de olhos

postos no futuro. Cumprimos o que prometemos, mas não estamos conformados perante os resultados.

Sabemos que ainda há muito a fazer e depois do tempo das urgências é agora o tempo de vencer os bloqueios

estruturais ao nosso desenvolvimento.

Um país inovador, com um Estado moderno, um território coeso e valorizado, empresas sólidas, trabalho

digno e uma sociedade assente no conhecimento, com mais iniciativa e maior igualdade, esta é a visão do

Governo para o futuro do nosso País. É o tempo de uma ação política focada nos grandes desafios estratégicos

que identificámos no Programa Nacional de Reformas e para os quais temos de nos mobilizar. É nestes seis

pilares que reside a chave do nosso futuro e é nestes seis pilares que se organizam as grandes prioridades

deste Governo para esta sessão legislativa.

O modelo de desenvolvimento que defendemos não será possível se não recuperarmos a aposta nas

qualificações e no conhecimento.

Essa aposta começa na educação. Por isso, estamos a universalizar o pré-escolar a partir dos 3 anos de

idade; por isso, garantimos a gratuitidade dos manuais escolares no 1.º ano de escolaridade; por isso, 800

agrupamentos escolares estarão neste ano a aplicar um programa de promoção do sucesso escolar para que

nenhuma criança fique para trás; e, por isso, também, com o Programa Qualifica, damos nova oportunidade

àqueles que não tiveram oportunidade de estudar no tempo certo, retomando o tema da educação de adultos e

da formação ao longo da vida como plano estratégico para o País.

Aplausos do PS.

Em segundo lugar, apostamos num reforço do investimento na cultura, dirigido ao apoio à criação artística e

à recriação do património cultural.

Na ciência, cumpriremos o acordo de confiança assinado entre o Governo, as universidades e os politécnicos,

garantindo aos estabelecimentos de ensino superior a estabilidade e a previsibilidade do seu financiamento e

as condições para cumprir o seu objetivo de democratizar, modernizar, qualificar e internacionalizar as

instituições de ensino superior.

O Governo reafirma também a aposta na qualidade dos territórios e na reabilitação do património, dando

prioridade à adoção de uma nova geração de políticas de habitação e de desenvolvimento urbano pela sua

relevância na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, mas também pelo seu papel essencial na

recuperação da economia.

Para acrescentar valor à vida das pessoas e das empresas, será fundamental prosseguir com o plano de

modernização do Estado que este Governo recuperou com o Simplex e que difundirá com o mais ambicioso