I SÉRIE — NÚMERO 1

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O Sr. Pedro Passos Coelho (PSD): — … quando apresentou o relatório sobre a situação portuguesa e

condicionantes para o médio prazo, em Portugal?

Vou só citar uma passagem desse relatório, porque acho que vale a pena. Diz-se nele o seguinte: «O cenário

de políticas invariantes apresentado neste relatório…» — que é, como quem diz, se tudo continuar como até

aqui — «… documenta a necessidade de reformas, tanto no plano macro como microeconómico. A manutenção

das políticas em vigor permite, na melhor das hipóteses, manter défices orçamentais perto dos 3% do PIB, sem

margem de segurança suficiente para garantir sequer esse resultado face a qualquer evolução adversa». E,

evidentemente, projeta um resultado medíocre para o desendividamento do País.

Protestos do Deputado do PCP João Oliveira.

Sr. Primeiro-Ministro, onde é que estão as reformas que nos permitirão, então, crescer, como o senhor

prometeu que iríamos crescer? É que não estamos a crescer.

E onde é que estão as reformas que, juntamente com o Bloco de Esquerda, o Partido Comunista Português

e o Partido Ecologista «Os Verdes», o Partido Socialista e o Governo vão fazer e que podem permitir aos

portugueses pensar que a austeridade, de facto, já lá vai, como o Governo diz, que o período de emergência já

lá vai, e que agora é preciso investir no crescimento e também no investimento público, é preciso sustentar

melhor o crescimento e a recuperação não apenas da economia mas também dos rendimentos que permitem à

economia remunerar melhor os trabalhadores, as famílias, o próprio Estado e as empresas?

Onde é que estão essas medidas, Sr. Primeiro-Ministro?

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Pedro Passos Coelho, de facto, acho que é meu

dever motivar a minha equipa. E a minha equipa são os portugueses, é Portugal. E nós precisamos de motivação

em Portugal.

Aplausos do PS.

O País precisa de recuperar de quatro anos de desmotivação que o senhor incutiu no País. Precisamos, de

facto, de um País motivado e que acredite no futuro.

Aplausos do PS.

Nós conhecemos bem a realidade da sua política de rendimentos. Ainda agora, a Fundação Francisco

Manuel dos Santos publicou o estudo Desigualdade do Rendimento e Pobreza em Portugal, depois de quatro

anos da sua governação.

Vozes do CDS-PP: — Desde 2009!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Dou-lhe só dois pequenos indicadores: mais 116 000 portugueses em situação

de pobreza e um quarto das crianças em Portugal abaixo do limiar de pobreza. Este é o resultado da sua política

de rendimentos.

Aplausos do PS e do BE.

Protestos do PSD.

Mas agradeço a sua pergunta, porque me dá a oportunidade de desmontar três mitos que tem vindo a animar

sobre a nossa situação económica.