23 DE SETEMBRO DE 2016

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O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Percebo que é um fardo muito pesado. Lamento, Sr. Deputado, mas esse é o

seu fardo! O nosso vai ser limpá-lo e relançar o País em bases sólidas.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem agora a palavra, para formular perguntas, a Sr.ª Deputada Catarina Martins, em

nome do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda.

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, pode alguém opor-se a que a elite, os

1% que têm fortunas imobiliárias no nosso País, seja chamada a pagar um pouco mais para ajudar ao esforço

de aumentar as pensões de mais de 1 milhão de pensionistas pobres deste País?

Vozes do BE: — Muito bem!

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Acho que a resposta é não e acho que, depois da intervenção do Sr.

Deputado Pedro Passos Coelho, sabemos todos, na Assembleia da República, que ninguém se consegue opor

à justiça desta medida.

Aplausos do BE.

Depois de a direita ter passado os últimos dias com uma loucura tremenda a atacar uma medida de um grupo

de trabalho que estava a estudar a justiça básica daqueles 8000 que, em Portugal, têm mais de 1 milhão de

euros de fortuna imobiliária, daqueles 40 000 que têm mais de meio milhão — é preciso, para atingir estes

valores, ter mais de 10 casas de quatro assoalhadas no centro de Lisboa e muito mais se for valor patrimonial

rural —, depois de terem dito tudo, hoje calam-se, porque sabem que não é defensável manter o privilégio dos

1% com mais fortunas imobiliárias…

Protestos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Peço às Sr.as e aos Srs. Deputados que mantenham as condições para que a Sr.ª

Deputada Catarina Martins possa continuar a fazer perguntas ao Sr. Primeiro-Ministro.

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Muito obrigada, Sr. Presidente.

O que é complicado é que a direita possa vir aqui defender que quem tem uma fortuna de milhões em

património pague a mesma taxa de imposto que paga o pequeno proprietário, que tem a sua casa.

E, como não o podem defender, escondem-se atrás dos comentadores e não trazem o tema ao Parlamento.

Mas nós não devemos fugir das medidas que significam justiça no nosso País.

Aplausos do BE.

Ouvimos de tudo. Ouvimos falar de confisco fiscal pelos partidos PSD e CDS, que fizeram o enorme aumento

da carga fiscal para a classe média com um aumento de 2000 milhões de euros quando impuseram a alteração

de escalões e da sobretaxa, que, sim, já se começou a devolver e que os senhores nunca devolveram — pois

não?!

Falaram de confisco fiscal aqueles que a OCDE vem dizer hoje que mais aumentaram os impostos sobre os

salários mais baixos.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE) — Bem lembrado!