23 DE SETEMBRO DE 2016

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O Sr. Presidente: — Aproveito para dirigir uma saudação às Sr.as e aos Srs. Deputados, ao Sr. Primeiro-

Ministro e a todos os membros do Governo presentes.

Vamos passar à fase das perguntas, começando pelo Grupo Parlamentar do PSD.

Tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Passos Coelho.

O Sr. Pedro Passos Coelho (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o Sr. Primeiro-Ministro fez-

nos aqui, neste regresso aos nossos debates parlamentares, um exercício muito semelhante ao daqueles

treinadores que pretendem motivar as suas equipas e que, em face dos resultados medíocres que vão obtendo,

vão reforçando o que já tinham dito, insistindo: «Ainda não foi desta, mas vai ser para a próxima. Para a próxima,

vamos conseguir!».

Aplausos do PSD.

Ora, eu também quero devolver ao Sr. Primeiro-Ministro aquele que foi o seu voto de que no próximo ano as

coisas possam realmente funcionar melhor, mesmo para o Parlamento, para que o Governo possa ser um pouco

mais efetivo nas metas que consegue alcançar, depois de as ter definido em quadros que são conhecidos de

todos.

Eu estava a ver justamente as Grandes Opções do Plano que o Governo aprovou para este ano de 2016 e,

à cabeça, aparece, como compromisso relevante, o aumento do rendimento disponível das famílias para

relançar a economia. E não há dúvida — não há quem não tenha presente — de que a grande expectativa do

Governo era a de poder aumentar o rendimento disponível das famílias, nomeadamente restituindo rendimentos,

de modo a relançar a economia.

Sucede que, quando olhamos para os números da economia — e não estou agora a falar do futuro, estou a

falar do passado recente, daquilo que se observa —, verificamos que o desempenho não é uma coisa

extraordinária. Pelo contrário, apresenta um andamento muito parecido com aquele que observámos na

economia em 2014 — e não foi em 2015, foi em 2014.

Protestos do Deputado do PS João Galamba.

E a maior parte das instituições que se propõem dar alguma perspetiva de futuro quanto ao desempenho da

economia vão assinalando que, por este andar, meio ano já completo, será difícil — e não dizem impossível,

porque não há impossíveis nesta matéria e até porque nós sabemos como o Sr. Primeiro-Ministro é amigo de

impossíveis e de «pôr vacas a voar» — ou não será muito provável, como até diz o Conselho das Finanças

Públicas, que a economia possa crescer mais do que 1%/ano. E quando faz esta afirmação, está a projetar para

futuro aquilo que observou ao longo deste ano. Portanto, nós esperaríamos que o Governo pudesse fazer aqui

uma revisão das suas previsões.

Em 2016, afinal, vai haver uma perspetiva de crescimento melhor ou pior? É que isso, para as famílias, faz

muita diferença. Será que vamos conseguir resolver o problema financeiro das empresas, como dizia o Sr.

Primeiro-Ministro nas Grandes Opções do Plano para 2016? Será que vamos conseguir dar prioridade à

inovação e à internacionalização das empresas, eventualmente para podermos também exportar mais e, assim,

invertermos a situação nova, dos primeiros seis meses deste ano, em que as exportações tiveram um dos

desempenhos mais medíocres dos últimos anos?

Numa palavra, Sr. Primeiro-Ministro, tudo aquilo que se observou até hoje permitiu, com a política que o

senhor tem vindo a prosseguir, chegar a um resultado que não era aquele que estava prometido.

A minha pergunta é esta: o Sr. Primeiro-Ministro vai insistir na mesma receita como aqui me pareceu fazer,

porque não me pareceu que nos trouxesse novidades, vai manter exatamente aquele que foi o caminho que

traçou até aqui e que não deu resultado, ou está preparado, quando apresentar o Orçamento do Estado, para

também apresentar uma visão diferente, uma visão que, por exemplo, possa, de alguma maneira, ir ao encontro

daquela que foi a expectativa enunciada pelo Conselho das Finanças Públicas…

O Sr. João Oliveira (PCP): — É o seu oráculo de Delfos!