Debates Parlamentares - Diário 005, p. 24 (2016-09-23)

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I SÉRIE — NÚMERO 5

O Sr. DuarteFilipeMarques (PSD): — Se há tantos alunos a abandonar o ensino superior, pergunto: então,

por que é que o vosso Governo acabou com o programa Retomar? Por que é que acabou? Era o programa que

pagava às pessoas para terem mais condições para estudar. Respondam!

Depois, temos o caso do PS. Há uns meses, o PS defendia propinas/zero! Diziam: «Nós queremos

propina/zero!», mas agora chegam aqui e, puf!, querem a propina paga a prestações. Diga-me o nome de uma

universidade, Sr. Deputado João Torres, que não deixe os estudantes pagarem as propinas a prestações.

Indique-me uma universidade ou um politécnico!

Depois, temos os reitores, os dirigentes associativos e os estudantes a dizerem: «Isto é uma intromissão na

autonomia das universidades». Aliás, dizem os próprios estudantes e os reitores: «É caricato! Estamos

perplexos!».

Protestos do BE, do PCP e da Deputada de Os Verdes Heloísa Apolónia.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, agora tem graça perguntar ao Partido Socialista, ao PCP e ao Bloco

o seguinte: o que é que vão fazer hoje? Vão fazer o que fizeram no passado relativamente ao número de alunos

por turma? Anunciam, fazem o número do «pão e circo» — ou só circo, porque não há pão — e dizem: «Afinal,

a iniciativa baixa sem votação, porque não vamos votar isto»! Foi o que aconteceu com o número de alunos por

turma, em que fizeram uma grande propaganda e quando chegaram aqui, mais uma vez, puf!, foi o que

aconteceu.

Sr.as e Srs. Deputados, há uma matéria que me parece muito relevante referir e para a qual peço a vossa

ajuda. É que se estão tão preocupados com os estudantes e com as condições de financiamento das

universidades, faço uma proposta, que até é benemérita e muito simples: paguem o que devem às universidades

e aos politécnicos.

Vozes do PSD e do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — É que estão 50 milhões de euros em atraso pelos encargos das 35

horas. Paguem isso!

O Sr. Presidente: — Peço-lhe que conclua, Sr. Deputado.

O Sr. DuarteFilipeMarques (PSD): — Sr. Presidente, termino já, dizendo que se há matéria que é

importante para que os estudantes possam estudar com qualidade e com condições são as bolsas da Ação

Social Escolar. Infelizmente, os estudantes estiveram habituados, durante muitos anos, a que as bolsas fossem

pagas passados 100 ou 200 dias, mas esse hábito acabou, porque nos últimos anos as bolsas foram pagas a

tempo.

O Sr. Presidente: — Tem de concluir, Sr. Deputado.

O Sr. DuarteFilipeMarques (PSD): — No ano passado, no dia 24 de setembro, estavam a pagamento mais

de 4000 bolsas a estudantes — 4518!

Protestos da Deputada do PCP Rita Rato.

Hoje, no Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, estão 3200 bolsas analisadas e não está uma

só paga!

O Sr. Presidente: — Tem mesmo de terminar, Sr. Deputado.

O Sr. DuarteFilipeMarques (PSD): — Sr. Presidente, termino dizendo apenas o seguinte: Sr.as e Srs.

Deputados, façam o vosso trabalho, não se metam na vida das universidades. Paguem o que devem às pessoas,

paguem o que devem aos estudantes.

I SÉRIE — NÚMERO 5 24 O Sr. DuarteFilipeMarques (PSD): — Se há tantos alunos a abandonar o ensino superior, pergunto: então, por que é que o vosso Governo acabou com o programa Retomar? Por que é que acabou? Era o programa que pagava às pessoas para terem mais condições para estudar. Respondam! Depois, temos o caso do PS. Há uns meses, o PS defendia propinas/zero! Diziam: «Nós queremos propina/zero!», mas agora chegam aqui e, puf!, querem a propina paga a prestações. Diga-me o nome de uma universidade, Sr. Deputado João Torres, que não deixe os estudantes pagarem as propinas a prestações. Indique-me uma universidade ou um politécnico! Depois, temos os reitores, os dirigentes associativos e os estudantes a dizerem: «Isto é uma intromissão na autonomia das universidades». Aliás, dizem os próprios estudantes e os reitores: «É caricato! Estamos perplexos!». Protestos do BE, do PCP e da Deputada de Os Verdes Heloísa Apolónia. Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, agora tem graça perguntar ao Partido Socialista, ao PCP e ao Bloco o seguinte: o que é que vão fazer hoje? Vão fazer o que fizeram no passado relativamente ao número de alunos por turma? Anunciam, fazem o número do «pão e circo» — ou só circo, porque não há pão — e dizem: «Afinal, a iniciativa baixa sem votação, porque não vamos votar isto»! Foi o que aconteceu com o número de alunos por turma, em que fizeram uma grande propaganda e quando chegaram aqui, mais uma vez, puf!, foi o que aconteceu. Sr.as e Srs. Deputados, há uma matéria que me parece muito relevante referir e para a qual peço a vossa ajuda. É que se estão tão preocupados com os estudantes e com as condições de financiamento das universidades, faço uma proposta, que até é benemérita e muito simples: paguem o que devem às universidades e aos politécnicos. Vozes do PSD e do CDS-PP: — Muito bem! O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — É que estão 50 milhões de euros em atraso pelos encargos das 35 horas. Paguem isso! O Sr. Presidente: — Peço-lhe que conclua, Sr. Deputado. O Sr. DuarteFilipeMarques (PSD): — Sr. Presidente, termino já, dizendo que se há matéria que é importante para que os estudantes possam estudar com qualidade e com condições são as bolsas da Ação Social Escolar. Infelizmente, os estudantes estiveram habituados, durante muitos anos, a que as bolsas fossem pagas passados 100 ou 200 dias, mas esse hábito acabou, porque nos últimos anos as bolsas foram pagas a tempo. O Sr. Presidente: — Tem de concluir, Sr. Deputado. O Sr. DuarteFilipeMarques (PSD): — No ano passado, no dia 24 de setembro, estavam a pagamento mais de 4000 bolsas a estudantes — 4518! Protestos da Deputada do PCP Rita Rato. Hoje, no Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, estão 3200 bolsas analisadas e não está uma só paga! O Sr. Presidente: — Tem mesmo de terminar, Sr. Deputado. O Sr. DuarteFilipeMarques (PSD): — Sr. Presidente, termino dizendo apenas o seguinte: Sr.as e Srs. Deputados, façam o vosso trabalho, não se metam na vida das universidades. Paguem o que devem às pessoas, paguem o que devem aos estudantes.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

JAMILA MADEIRA
Deputada
Intervenção

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

Fernando Rocha Andrade
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

DOMINGOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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