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23 DE SETEMBRO DE 2016

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A Sr.ª HeloísaApolónia (Os Verdes): — Tudo errado! Nós denunciámo-lo na altura e o que veio a verificar-

se foi que as propinas estão a financiar o ensino superior e que os estabelecimentos de ensino estão

completamente dependentes das propinas. Isto é totalmente errado! O Estado tem de assumir a sua

responsabilidade e nós temos de assumir a educação do ensino superior também como um direito e algo de

que o Estado precisa.

Aplausos de Os Verdes e do PCP.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Duarte Filipe Marques.

O Sr. DuarteFilipeMarques (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A Sr.ª Deputada Heloísa

Apolónia, que agora ouvimos, fez-me lembrar o Primeiro-Ministro quando ontem aqui falou no Plenário. A Sr.ª

Deputada também vive numa outra realidade, porque não tem a mínima noção do que esteve a dizer.

Protestos do PCP e da Deputada de Os Verdes Heloísa Apolónia.

Sabe porquê? É que o número de bolseiros por ano aumentou no ano passado e nos anos anteriores, e

aumentou mais do que no passado.

Sr.ª Deputada, vá estudar. Faz-lhe bem, para perceber os números e aprender que a realidade é outra. Está

muito enganada, Sr.ª Deputada!

Protestos do BE, do PCP e daDeputada de Os Verdes Heloísa Apolónia.

O limiar de elegibilidade também aumentou para os 800 €, Sr.ª Deputada!

Está enganada! Pode criticar muito o anterior Governo, mas neste ponto foi elogiado por todos. Vá estudar

os números, que lhe faz bem, para não dizer disparates.

Protestos do BE, do PCP e da Deputada de Os Verdes Heloísa Apolónia.

Sr.as e Srs. Deputados, o Bloco de Esquerda, o PCP e o Partido Socialista trouxeram a debate três propostas

muito tímidas sobre o ensino superior. Lá vai o tempo em que o Bloco de Esquerda defendia o ensino superior

universal e gratuito para que todos pudessem aceder àquilo que não pode ser apenas um luxo. Falava-se em

acabar com as propinas, numa nova lei de financiamento e, afinal, chegamos aqui e, puf!, nada, «a montanha

pariu um rato»!

A seguir, aparece o PCP, que até era mais ambicioso na Legislatura passada, a propor uma nova lei de

financiamento, uma nova Lei-Quadro da Ação Social Escolar, um conjunto de medidas para acabar com as

propinas, mas chegamos ao debate e nada! Temos propostas pífias para modelar o pagamento, para modelar

as penalizações.

Apetece pedir aos senhores que tentem encontrar uma instituição em Portugal que não pratique já este tipo

de gestão do pagamento de propinas. Digam-me só uma ou, então, arranjem um aluno que as universidades

tenham expulsado por não ter pago as propinas. Digam-me um!

Protestos do PCP e da Deputada de Os Verdes Heloísa Apolónia.

Mais: se há alunos a abandonar o ensino superior…

Protestos do PCP.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, peço que façam silêncio para que o orador possa concluir a sua

intervenção.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HEITOR SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS MOREIRA TESTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS SANTOS SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE FALCATO SIMÕES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO ALVES
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • JAMILA MADEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO ALVES
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • Fernando Rocha Andrade
  • S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO ALVES
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO TORRES
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA VIRGÍNIA PEREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • DUARTE MARQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLA BARROS
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FILIPE ANACORETA CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CRISTÓVÃO CRESPO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PATRÍCIA FONSECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DOMINGOS PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • PATRÍCIA FONSECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CRISTÓVÃO CRESPO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • SANDRA PONTEDEIRA
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ANTÓNIO LEITÃO AMARO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações