1 DE OUTUBRO DE 2016

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Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Ainda para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Foi assim que muitas

pessoas descreveram aquilo que se passou na Madeira — um verdadeiro cenário de guerra. E um verdadeiro

cenário de guerra não apenas pelo património florestal ardido mas também pela entrada do fogo no centro do

Funchal. Esta situação que se viveu na Madeira tornou absolutamente evidenciada a falta de meios de

prevenção e de combate a incêndios na Madeira, nomeadamente meios humanos, equipamentos e viaturas,

tanto em área florestal como urbana.

Já aqui foi referido por outros Srs. Deputados, mas Os Verdes consideram que é fundamental que se

equacione com veracidade a existência de meios aéreos de combate a incêndios florestais na Região Autónoma

da Madeira.

Por outro lado, há uma questão que deve ser atendida, que se prende com o tempo que decorre até que

cheguem apoios do Continente à Madeira, tornando a situação sempre muito mais dramática. Daí decorre, na

perspetiva de Os Verdes, a necessidade imperiosa de esta Região estar dotada de meios locais que ataquem,

de imediato, os fogos logo na primeira intervenção.

Há, depois, uma outra vertente nesta reflexão que não pode ficar esquecida nem pode continuar a ser

menosprezada, que se prende com o estado crónico de desordenamento do território, o qual levará, certamente,

anos a corrigir, mas agrava inegavelmente os impactos e as proporções da deflagração e da propagação dos

incêndios florestais, nomeadamente nas zonas altas do Funchal.

Sr.as e Srs. Deputados, perante o drama ocorrido na Madeira, Os Verdes consideram que, para além do mais,

é determinante proceder à reflorestação do território com urgência nas zonas ardidas, designadamente porque

precisamos de ter consciência de que estão criadas novas situações de perigo ou novas ameaças, com a

instabilidade das encostas, desnudadas pelos incêndios, nas cabeceiras das três ribeiras do Funchal e podem

daí vir a resultar situações dramáticas que a Madeira, infelizmente, já conhece e, seguramente, não quer reviver.

Perante a calamidade vivida com a entrada de incêndios no centro do Funchal, precisamos também de ter

em conta que as populações viveram pressões psicológicas muito acentuadas. E, designadamente, nas crianças

houve uma notória reação de medo face ao regresso a casa e à visualização do seu lar como um espaço de

insegurança.

Tendo em conta todas as questões referidas, Os Verdes vêm à Assembleia da República propor um projeto

de resolução com dois pontos que esperamos ver aprovados.

O primeiro ponto recomenda ao Governo, sempre em colaboração, naturalmente, com o Governo Regional,

o reforço efetivo dos meios de prevenção e de combate aos incêndios na Região Autónoma da Madeira,

incluindo a ponderação do recurso a meios aéreos.

No segundo ponto, recomendamos ao Governo, sempre em cooperação com o Governo Regional, o apoio

às populações afetadas pelo drama dos incêndios na Madeira, incluindo realojamento, recuperação de

habitações, desburocratização de processos de candidaturas e financiamento, recuperação de áreas agrícolas

e florestais e o tal auxílio psicológico, designadamente, a muitas das crianças afetadas.

O Sr. Presidente: — Para uma segunda intervenção, beneficiando de tempo cedido pelo CDS-PP, tem a

palavra a Sr.ª Deputada Sara Madruga da Costa.

A Sr.ª Sara Madruga da Costa (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sr.as Deputadas: Na sequência

da sua intervenção, Sr. Deputado António Filipe, permita-me reforçar que o PSD é a favor da realização dos

estudos sobre os meios aéreos. Mas, para nós, mais importante do que estes estudos são os problemas das

pessoas. E são estes problemas que queremos resolver no imediato. Os meios aéreos são importantes? São.

Mas, antes disso, é preciso assegurar a reconstrução das casas danificadas, os estabelecimentos comerciais,

recuperar os terrenos agrícolas e reflorestar as serras ardidas.

Sr. Deputado Paulino Ascenção, não brinque com coisas sérias. Perderam-se vidas, casas, houve mão

criminosa associada a condições meteorológicas raras. Não brinque com coisas sérias!