Debates Parlamentares - Diário 008, p. 32 (2016-09-30)

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I SÉRIE — NÚMERO 8

Sr. Deputado Paulino Ascenção, quer ou não resolver os problemas das pessoas? Deixe-se de politiquices,

que lhe fica mal!

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Carlos Pereira, com tempo cedido

pelo PAN.

O Sr. Carlos Pereira (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Queria dizer, de forma muito clara, aos

Srs. Deputados do PSD e do CDS que o Partido Socialista não aceita lições de solidariedade dos Srs.

Deputados, e os madeirenses e os açorianos sabem bem disso.

Quando, em 2010, os madeirenses foram assolados por uma tempestade, que já foi aqui mencionada,

tiveram imediatamente a solidariedade do Governo da República. Agora, quando foram assolados pelos

recentes incêndios, voltaram a ter a solidariedade do Governo da República, que é do Partido Socialista.

No entanto, em 2013, quando os portugueses que vivem na ilha Terceira foram assolados por uma

tempestade, tendo sido solicitado apoio ao Governo do PSD e do CDS, os senhores sabem o que é que o

Governo do PSD e do CDS, o vosso Governo, respondeu aos portugueses que vivem na ilha Terceira e que

estavam a passar dificuldades? Disse para irem à banca, que não estavam disponíveis para serem solidários

para com os açorianos, para com os portugueses que vivem nos Açores.

Aplausos do PS.

O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Isso é mentira!

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Completamente falso!

O Sr. Carlos Pereira (PS): — Portanto, que fique muito claro: não aceitamos lições de solidariedade da

direita, que fez isto aos portugueses.

Uma segunda nota para dizer o seguinte: Srs. Deputados do PSD e do CDS, qual foi a parte da história que

os Srs. Deputados ainda não perceberam? Neste momento, o Governo da República assegura 80% — repito,

80% — dos custos que estão mencionados como ajuda para a recuperação dos incêndios da Madeira.

O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Carlos Pereira (PS): — Concluo já, Sr. Presidente.

Estão identificados os instrumentos, estão identificados os meios financeiros, estão identificados os acordos

de cooperação com a Região Autónoma da Madeira.

O Sr. Presidente: — Conclua, Sr. Deputado.

O Sr. Carlos Pereira (PS): — Concluo já, Sr. Presidente.

Julgo que é evidente que as propostas que estão em cima da mesa, quer do PSD quer do CDS, estão

ultrapassadas pela realidade e não fazem qualquer sentido, porque é uma má prática legislativa pedir para fazer

o que já está a ser feito.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, concluída a discussão conjunta dos projetos de resolução n.os 457/XIII

(1.ª) (PS), 456/XIII (1.ª) (CDS-PP), 474/XIII (2.ª) (PSD), 476/XIII (2.ª) (PCP), 481/XIII (2.ª) (BE) e 483/XIII (2.ª)

(Os Verdes), e antes de passarmos às votações, dou a palavra ao Sr. Secretário Duarte Pacheco para dar conta

de iniciativas legislativas que deram entrada na Mesa.

Tem a palavra.

I SÉRIE — NÚMERO 8 32 Sr. Deputado Paulino Ascenção, quer ou não resolver os problemas das pessoas? Deixe-se de politiquices, que lhe fica mal! Aplausos do PSD. O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Carlos Pereira, com tempo cedido pelo PAN. O Sr. Carlos Pereira (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Queria dizer, de forma muito clara, aos Srs. Deputados do PSD e do CDS que o Partido Socialista não aceita lições de solidariedade dos Srs. Deputados, e os madeirenses e os açorianos sabem bem disso. Quando, em 2010, os madeirenses foram assolados por uma tempestade, que já foi aqui mencionada, tiveram imediatamente a solidariedade do Governo da República. Agora, quando foram assolados pelos recentes incêndios, voltaram a ter a solidariedade do Governo da República, que é do Partido Socialista. No entanto, em 2013, quando os portugueses que vivem na ilha Terceira foram assolados por uma tempestade, tendo sido solicitado apoio ao Governo do PSD e do CDS, os senhores sabem o que é que o Governo do PSD e do CDS, o vosso Governo, respondeu aos portugueses que vivem na ilha Terceira e que estavam a passar dificuldades? Disse para irem à banca, que não estavam disponíveis para serem solidários para com os açorianos, para com os portugueses que vivem nos Açores. Aplausos do PS. O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Isso é mentira! O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Completamente falso! O Sr. Carlos Pereira (PS): — Portanto, que fique muito claro: não aceitamos lições de solidariedade da direita, que fez isto aos portugueses. Uma segunda nota para dizer o seguinte: Srs. Deputados do PSD e do CDS, qual foi a parte da história que os Srs. Deputados ainda não perceberam? Neste momento, o Governo da República assegura 80% — repito, 80% — dos custos que estão mencionados como ajuda para a recuperação dos incêndios da Madeira. O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr. Deputado. O Sr. Carlos Pereira (PS): — Concluo já, Sr. Presidente. Estão identificados os instrumentos, estão identificados os meios financeiros, estão identificados os acordos de cooperação com a Região Autónoma da Madeira. O Sr. Presidente: — Conclua, Sr. Deputado. O Sr. Carlos Pereira (PS): — Concluo já, Sr. Presidente. Julgo que é evidente que as propostas que estão em cima da mesa, quer do PSD quer do CDS, estão ultrapassadas pela realidade e não fazem qualquer sentido, porque é uma má prática legislativa pedir para fazer o que já está a ser feito. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, concluída a discussão conjunta dos projetos de resolução n.os 457/XIII (1.ª) (PS), 456/XIII (1.ª) (CDS-PP), 474/XIII (2.ª) (PSD), 476/XIII (2.ª) (PCP), 481/XIII (2.ª) (BE) e 483/XIII (2.ª) (Os Verdes), e antes de passarmos às votações, dou a palavra ao Sr. Secretário Duarte Pacheco para dar conta de iniciativas legislativas que deram entrada na Mesa. Tem a palavra.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE
Intervenção

JORGE MOREIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

RENATO SAMPAIO
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Intervenção

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO BORGES
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

MIGUEL MORGADO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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