Debates Parlamentares - Diário 008, p. 45 (2016-09-30)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

1 DE OUTUBRO DE 2016

Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do BE, do

PCP, de Os Verdes e do PAN e a abstenção do PS.

Votamos, agora, os pontos 2 e 6.

Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP, votos a favor do

BE, do PCP e de Os Verdes e a abstenção do PAN.

Finalmente, vamos votar os pontos 3 e 4.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN

e votos contra do PSD e do CDS-PP.

Segue-se a votação, na generalidade, do projeto de lei n.º 243/XIII (1.ª) — Cria a obrigatoriedade da indicação

do país de origem na rotulagem no leite para consumo humano (PSD).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do BE, do PCP e de Os Verdes e votos a favor

do PSD, do CDS-PP e do PAN.

Em relação ao projeto de resolução n.º 478/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo a promoção de medidas que

salvaguardem a produção leiteira nacional (PCP), o PS solicitou a votação, em separado, de dois grupos de

pontos, a saber, os pontos 2, 4 e 6 e, depois, os pontos 1, 3 e 5.

Começamos por votar os pontos 2, 4 e 6.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do BE, do PCP e de Os Verdes e votos

contra do PSD, do CDS-PP e do PAN.

Votamos, agora, os pontos 1, 3 e 5.

Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PSD, do PS, do CDS-PP e do PAN e votos a

favor do BE, do PCP e de Os Verdes.

Vamos proceder à votação do projeto de resolução n.º 457/XIII (1.ª) — Recomenda ao Governo da República

a implementação de um projeto-piloto sobre a utilização de meios aéreos para o combate aos incêndios na

Região Autónoma da Madeira (PS).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Passamos à votação do projeto de resolução n.º 456/XIII (1.ª) — Recomenda ao Governo que, no âmbito da

Resolução do Conselho de Ministros n.º 64/2012, e não obstante a adoção de medidas de âmbito regional,

sejam acionadas em relação à Região Autónoma da Madeira medidas idênticas às adotadas em 2012 (CDS-

PP).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do BE, do PCP e de Os Verdes e votos a favor

do PSD, do CDS-PP e do PAN.

Segue-se a votação do projeto de resolução n.º 474/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo da República a

adoção de medidas urgentes com vista à cobertura dos prejuízos resultantes da vaga de incêndios ocorrida na

Região Autónoma da Madeira (PSD).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do BE, do PCP e de Os Verdes e votos a favor

do PSD, do CDS-PP e do PAN.

1 DE OUTUBRO DE 2016 45 Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN e a abstenção do PS. Votamos, agora, os pontos 2 e 6. Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP, votos a favor do BE, do PCP e de Os Verdes e a abstenção do PAN.Finalmente, vamos votar os pontos 3 e 4. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN e votos contra do PSD e do CDS-PP.Segue-se a votação, na generalidade, do projeto de lei n.º 243/XIII (1.ª) — Cria a obrigatoriedade da indicação do país de origem na rotulagem no leite para consumo humano (PSD). Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do BE, do PCP e de Os Verdes e votos a favor do PSD, do CDS-PP e do PAN.Em relação ao projeto de resolução n.º 478/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo a promoção de medidas que salvaguardem a produção leiteira nacional (PCP), o PS solicitou a votação, em separado, de dois grupos de pontos, a saber, os pontos 2, 4 e 6 e, depois, os pontos 1, 3 e 5. Começamos por votar os pontos 2, 4 e 6. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do BE, do PCP e de Os Verdes e votos contra do PSD, do CDS-PP e do PAN.Votamos, agora, os pontos 1, 3 e 5. Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PSD, do PS, do CDS-PP e do PAN e votos a favor do BE, do PCP e de Os Verdes.Vamos proceder à votação do projeto de resolução n.º 457/XIII (1.ª) — Recomenda ao Governo da República a implementação de um projeto-piloto sobre a utilização de meios aéreos para o combate aos incêndios na Região Autónoma da Madeira (PS). Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.Passamos à votação do projeto de resolução n.º 456/XIII (1.ª) — Recomenda ao Governo que, no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros n.º 64/2012, e não obstante a adoção de medidas de âmbito regional, sejam acionadas em relação à Região Autónoma da Madeira medidas idênticas às adotadas em 2012 (CDS-PP). Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do BE, do PCP e de Os Verdes e votos a favor do PSD, do CDS-PP e do PAN.Segue-se a votação do projeto de resolução n.º 474/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo da República a adoção de medidas urgentes com vista à cobertura dos prejuízos resultantes da vaga de incêndios ocorrida na Região Autónoma da Madeira (PSD). Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do BE, do PCP e de Os Verdes e votos a favor do PSD, do CDS-PP e do PAN.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE
Intervenção

JORGE MOREIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

RENATO SAMPAIO
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Intervenção

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO BORGES
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

MIGUEL MORGADO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

Descarregar páginas