Debates Parlamentares - Diário 011, p. 53 (2016-10-12)

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13 DE OUTUBRO DE 2016

Deste modo, o Relatório é deficiente quanto aos factos e tendencioso quanto ao tom político e não pode

obter a aprovação do Grupo Parlamentar do PSD.

Esta CPI e o seu Relatório foram uma oportunidade perdida, cuja única vantagem foi a de observar os

partidos da extrema-esquerda radical, aqueles que se notabilizavam por fazer uma luta sem quartel contra o

capital e contra a banca privada — ainda me lembro de o Dr. Louçã nem conseguir dizer «banca», dizia a

«baaanca», tal era o furor que tinha nesse momento — e que contradisseram, nesta Comissão Parlamentar de

Inquérito, através das suas palavras e das suas ações, tudo aquilo que diziam a propósito da banca privada.

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Que triste figura!

O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — E nisso consistiu a maior curiosidade desta Comissão de Inquérito.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem, agora, a palavra, em nome do Grupo Parlamentar do

Partido Socialista, o Sr. Deputado Carlos Pereira.

O Sr. Carlos Pereira (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Sr. Deputado Carlos Abreu Amorim,

depois de ouvi-lo, a primeira pergunta que gostaria de fazer a si, aos Deputados do PSD e também aos

Deputados do CDS, é se leram o Relatório do Sr. Deputado Eurico Brilhante Dias. Estou certo, não tenho

qualquer dúvida, que todos os Srs. Deputados leram o Relatório. Estou certo que o leram. Só não compreendo

por que é que os senhores não estão corados de vergonha perante todas as responsabilidades factuais que

estão implícitas naquele Relatório.

Aplausos do PS.

Sr. Deputado Carlos Abreu Amorim, parece inacreditável que o Sr. Deputado consiga fazer, na sua

intervenção, um chorrilho de fantasias, sendo que a mais inacreditável é aquela em que diz que um dos

responsáveis por este processo é só o Sr. Ministro das Finanças do Governo do PS, que esteve três meses com

o processo — três meses, Sr. Deputado!

Risos do PSD.

Isto é absolutamente inacreditável! Inacreditável!

Portanto, Sr. Deputado Carlos Abreu Amorim e Srs. Deputados do PSD, qual foi a parte da história que os

senhores ainda não compreenderam para não perceberem que a grande responsabilidade, a grande

responsabilidade no caso BANIF é, obviamente, do Governo de coligação PSD/CDS?!

E, Sr. Deputado, para não ir ao extenso e profundo Relatório do Sr. Deputado Eurico Brilhante Dias, queria

só ler-vos parte de uma notícia de junho de 2016, aliás de um jornal completamente insuspeito e cujo título é

muito elucidativo. O título diz «Caso BANIF – Bruxelas arrasa atuação do Governo de Passos Coelho». Não foi

o Governo do Partido Socialista, não foram os Deputados, nem sequer foi a Comissão de Inquérito, é Bruxelas

que arrasa a atuação do Governo de Passos Coelho!

E, se quiser, podemos continuar e ler parte da notícia, que diz: «Vestager faz questão de deixar claro o

desagrado da Comissão Europeia em relação à forma como o Governo de Passos lidou com o BANIF. De resto,

a Comissária frisa que tinha já demonstrado este descontentamento a Maria Luís Albuquerque».

Ora, nós sabemos que a Sr.ª Deputada Maria Luís Albuquerque se esconde sempre na última fila do Plenário,

mas está na primeira linha de responsabilidades deste processo do BANIF — todos nós sabemos disto, o País

sabe disto e toda a gente sabe disto!

Aplausos do PS.

Protestos do PSD, batendo com as mãos nos tampos das bancadas.

13 DE OUTUBRO DE 2016 53 Deste modo, o Relatório é deficiente quanto aos factos e tendencioso quanto ao tom político e não pode obter a aprovação do Grupo Parlamentar do PSD. Esta CPI e o seu Relatório foram uma oportunidade perdida, cuja única vantagem foi a de observar os partidos da extrema-esquerda radical, aqueles que se notabilizavam por fazer uma luta sem quartel contra o capital e contra a banca privada — ainda me lembro de o Dr. Louçã nem conseguir dizer «banca», dizia a «baaanca», tal era o furor que tinha nesse momento — e que contradisseram, nesta Comissão Parlamentar de Inquérito, através das suas palavras e das suas ações, tudo aquilo que diziam a propósito da banca privada. O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Que triste figura! O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — E nisso consistiu a maior curiosidade desta Comissão de Inquérito. Aplausos do PSD.O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem, agora, a palavra, em nome do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, o Sr. Deputado Carlos Pereira. O Sr. Carlos Pereira (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Sr. Deputado Carlos Abreu Amorim, depois de ouvi-lo, a primeira pergunta que gostaria de fazer a si, aos Deputados do PSD e também aos Deputados do CDS, é se leram o Relatório do Sr. Deputado Eurico Brilhante Dias. Estou certo, não tenho qualquer dúvida, que todos os Srs. Deputados leram o Relatório. Estou certo que o leram. Só não compreendo por que é que os senhores não estão corados de vergonha perante todas as responsabilidades factuais que estão implícitas naquele Relatório. Aplausos do PS.Sr. Deputado Carlos Abreu Amorim, parece inacreditável que o Sr. Deputado consiga fazer, na sua intervenção, um chorrilho de fantasias, sendo que a mais inacreditável é aquela em que diz que um dos responsáveis por este processo é só o Sr. Ministro das Finanças do Governo do PS, que esteve três meses com o processo — três meses, Sr. Deputado! Risos do PSD. Isto é absolutamente inacreditável! Inacreditável! Portanto, Sr. Deputado Carlos Abreu Amorim e Srs. Deputados do PSD, qual foi a parte da história que os senhores ainda não compreenderam para não perceberem que a grande responsabilidade, a grande responsabilidade no caso BANIF é, obviamente, do Governo de coligação PSD/CDS?! E, Sr. Deputado, para não ir ao extenso e profundo Relatório do Sr. Deputado Eurico Brilhante Dias, queria só ler-vos parte de uma notícia de junho de 2016, aliás de um jornal completamente insuspeito e cujo título é muito elucidativo. O título diz «Caso BANIF – Bruxelas arrasa atuação do Governo de Passos Coelho». Não foi o Governo do Partido Socialista, não foram os Deputados, nem sequer foi a Comissão de Inquérito, é Bruxelas que arrasa a atuação do Governo de Passos Coelho! E, se quiser, podemos continuar e ler parte da notícia, que diz: «Vestager faz questão de deixar claro o desagrado da Comissão Europeia em relação à forma como o Governo de Passos lidou com o BANIF. De resto, a Comissária frisa que tinha já demonstrado este descontentamento a Maria Luís Albuquerque». Ora, nós sabemos que a Sr.ª Deputada Maria Luís Albuquerque se esconde sempre na última fila do Plenário, mas está na primeira linha de responsabilidades deste processo do BANIF — todos nós sabemos disto, o País sabe disto e toda a gente sabe disto! Aplausos do PS.Protestos do PSD, batendo com as mãos nos tampos das bancadas.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Intervenção

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Pedro Nuno Santos
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

Eduardo Cabrita
MIN. ADJUNTO
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

Eduardo Cabrita
MIN. ADJUNTO
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

RENATO SAMPAIO
Deputado
Intervenção

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO TOPA
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

FRANCISCO ROCHA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

RUI RISO
Deputado
Intervenção

PEDRO ROQUE
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ASCENSO SIMÕES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Defesa da honra

CARLOS PEREIRA
Deputado
Explicações

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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