Debates Parlamentares - Diário 011, p. 48 (2016-10-12)

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I SÉRIE — NÚMERO 11

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Portugal tem hoje um

problema no seu modelo de desenvolvimento económico. No primeiro semestre de 2016, Portugal cresceu

menos de 1%, comparado com um crescimento acumulado de 1,6% em 2015. Crescemos menos até do que a

União Europeia, o que nos coloca de novo a divergir, o que nos coloca de novo mais longe do crescimento e do

desenvolvimento económico que nos foi prometido, efetivamente, por este Governo apoiado às esquerdas.

Aliás, foi hoje mesmo que o Governo anunciou que baixou a estimativa de crescimento económico para 2016.

E, de todas as variáveis, a que está a correr pior é a variável do investimento. A previsão do investimento para

este ano era a de que o investimento deveria crescer 4,9%, mas a verdade é que, no primeiro semestre, caiu

2,7%, o que dá um diferencial de 7,6% face ao previsto.

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Não fala da UNICER? Porquê?!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Tem alguma coisa para dizer? Vá ao Ministério Público ou cale-se!

Seja homenzinho!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — O que Portugal tem de fazer é captar investimento, atrair

investidores, granjear, dentro e fora das fronteiras, capitais. Por isso mesmo, nós, no CDS, ao contrário das

bancadas mais à esquerda, sempre dissemos que faz sentido a existência de projetos próprios, que faz sentido

contratualizar apoios específicos, que faz todo o sentido contratualizar incentivos precisos às empresas e aos

investidores.

Muitas vezes é isso que faz a verdadeira diferença no momento de investir.

Os projetos PIN fazem sentido; fazem sentido se forem contratualizados os apoios e os objetivos, fazem

sentido se forem contratualizados os incentivos, mas também as metas.

Protestos do Deputado do PCP Jorge Machado.

Isto é duplamente importante no interior do País, pois sabemos que em muitas zonas é ainda mais difícil

captar investimento.

É ainda cedo para fazer a avaliação total deste projeto, porque o que está previsto no contrato de investimento

é que esta avaliação seja feita no final de 2017.

Risos do PCP.

De qualquer forma, já é possível dizer o seguinte: para um investimento que estava previsto ser de 54 milhões

de euros já foram investidos 85 milhões de euros, isto é, um montante superior ao que estava contratualizado.

Relativamente à previsão da criação ou manutenção de 278 postos de trabalho, neste momento o que este

projeto está a assegurar são 298 postos de trabalho, isto é, um número superior ao que estava previsto no

investimento inicial. Por isso mesmo, cá estamos para fazer, efetivamente, a avaliação e para a fazer em cada

um dos seus tempos, nomeadamente nos que estavam contratualizados.

Sr. Presidente, para terminar, quero dizer que há um paradoxo que não podemos deixar de assinalar aqui,

hoje. De facto, é verdade que houve em 2010 uma alteração neste projeto.

Vozes do PCP e de Os Verdes: — Em 2012!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — A grande alteração que houve neste projeto foi a contratualização

com o Estado para, em vez de se construir um hotel, se fazerem casas ecológicas, casas ambientalmente

sustentáveis, casas que, curiosamente, receberam todos os prémios da especialidade.

O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): – Casas pintadas de verde!

I SÉRIE — NÚMERO 11 48 O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Portugal tem hoje um problema no seu modelo de desenvolvimento económico. No primeiro semestre de 2016, Portugal cresceu menos de 1%, comparado com um crescimento acumulado de 1,6% em 2015. Crescemos menos até do que a União Europeia, o que nos coloca de novo a divergir, o que nos coloca de novo mais longe do crescimento e do desenvolvimento económico que nos foi prometido, efetivamente, por este Governo apoiado às esquerdas. Aliás, foi hoje mesmo que o Governo anunciou que baixou a estimativa de crescimento económico para 2016. E, de todas as variáveis, a que está a correr pior é a variável do investimento. A previsão do investimento para este ano era a de que o investimento deveria crescer 4,9%, mas a verdade é que, no primeiro semestre, caiu 2,7%, o que dá um diferencial de 7,6% face ao previsto. O Sr. Jorge Machado (PCP): — Não fala da UNICER? Porquê?! O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Tem alguma coisa para dizer? Vá ao Ministério Público ou cale-se! Seja homenzinho! O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — O que Portugal tem de fazer é captar investimento, atrair investidores, granjear, dentro e fora das fronteiras, capitais. Por isso mesmo, nós, no CDS, ao contrário das bancadas mais à esquerda, sempre dissemos que faz sentido a existência de projetos próprios, que faz sentido contratualizar apoios específicos, que faz todo o sentido contratualizar incentivos precisos às empresas e aos investidores. Muitas vezes é isso que faz a verdadeira diferença no momento de investir. Os projetos PIN fazem sentido; fazem sentido se forem contratualizados os apoios e os objetivos, fazem sentido se forem contratualizados os incentivos, mas também as metas. Protestos do Deputado do PCP Jorge Machado. Isto é duplamente importante no interior do País, pois sabemos que em muitas zonas é ainda mais difícil captar investimento. É ainda cedo para fazer a avaliação total deste projeto, porque o que está previsto no contrato de investimento é que esta avaliação seja feita no final de 2017. Risos do PCP. De qualquer forma, já é possível dizer o seguinte: para um investimento que estava previsto ser de 54 milhões de euros já foram investidos 85 milhões de euros, isto é, um montante superior ao que estava contratualizado. Relativamente à previsão da criação ou manutenção de 278 postos de trabalho, neste momento o que este projeto está a assegurar são 298 postos de trabalho, isto é, um número superior ao que estava previsto no investimento inicial. Por isso mesmo, cá estamos para fazer, efetivamente, a avaliação e para a fazer em cada um dos seus tempos, nomeadamente nos que estavam contratualizados. Sr. Presidente, para terminar, quero dizer que há um paradoxo que não podemos deixar de assinalar aqui, hoje. De facto, é verdade que houve em 2010 uma alteração neste projeto. Vozes do PCP e de Os Verdes: — Em 2012! O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — A grande alteração que houve neste projeto foi a contratualização com o Estado para, em vez de se construir um hotel, se fazerem casas ecológicas, casas ambientalmente sustentáveis, casas que, curiosamente, receberam todos os prémios da especialidade. O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): – Casas pintadas de verde!

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Intervenção

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Pedro Nuno Santos
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

Eduardo Cabrita
MIN. ADJUNTO
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

Eduardo Cabrita
MIN. ADJUNTO
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

RENATO SAMPAIO
Deputado
Intervenção

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO TOPA
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

FRANCISCO ROCHA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

RUI RISO
Deputado
Intervenção

PEDRO ROQUE
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ASCENSO SIMÕES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Defesa da honra

CARLOS PEREIRA
Deputado
Explicações

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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