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13 DE OUTUBRO DE 2016

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Gostava de lhes perguntar, Srs. Deputados, nomeadamente do PSD e do CDS, se o Provedor de Justiça é

um esquerdista contra o modelo social europeu.

Gostava de perguntar também se os senhores são a favor…

O Sr. Pedro Roque (PSD): — Somos contra os abusos!

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — O que os projetos do Bloco de Esquerda e do PCP propõem é que se

impeça a utilização destas medidas para preencher postos de trabalho permanentes.

A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — Não é, não!

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — O que os senhores dizem é que são contra!

A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — Não é nada disso!

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Ou seja, são a favor de que se preencham postos de trabalho permanentes

com este tipo de medida!

A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — Não diga coisas que não são verdade!

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Queira terminar, Sr. Deputado, por favor.

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Termino já, Sr. Presidente.

Perguntava-lhes, Srs. Deputados, se estão a fazer aqui um apelo à prevaricação da lei.

Vozes do BE: — Muito bem!

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Pergunto se estão a fazer aqui um apelo à mafiosidade laboral que utiliza

estas medidas de forma ilegal para não reconhecer os contratos de trabalho.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Muito bem!

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr. Deputado, tem mesmo de terminar.

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Só mais um segundo, Sr. Presidente, apenas para dizer que, da direita,

percebemos que não vêm respostas, mas é preciso que o compromisso que aqui foi estabelecido pela maioria

tenha uma tradução concreta na vida das pessoas.

Vozes do PSD e do CDS-PP: — Ah!…

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — E isso implica reconhecer contratos de trabalho a quem é precário da

Administração Pública, os estagiários e os contratos emprego-inserção.

Aplausos do BE.

Protestos do Deputado do CDS-PP António Carlos Monteiro.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Rita Rato para uma intervenção.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Não quero crer que os Srs. Deputados

nem sequer tenham lido o projeto de lei do PCP.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • JOSÉ CESÁRIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO PISCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FILIPE LOBO D' ÁVILA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Nuno Santos
  • S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • Eduardo Cabrita
  • MIN. ADJUNTO
  • Intervenção
  • ANTÓNIO LEITÃO AMARO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍSA SALGUEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO LEITÃO AMARO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Eduardo Cabrita
  • MIN. ADJUNTO
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE DUARTE COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • RENATO SAMPAIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO TOPA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS SANTOS SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO ROCHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HEITOR SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS SANTOS SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI RISO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO ROQUE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ASCENSO SIMÕES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO COSTA SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS ABREU AMORIM
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
  • Deputada
  • Defesa da honra
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Explicações
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão