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13 DE OUTUBRO DE 2016

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O Sr. Rui Riso (PS): — Termino, Sr. Presidente.

É tendo isso em consideração que pensamos devermos aguardar pelo resultado final do estudo, que será a

31 de outubro.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem agora a palavra o Sr. Deputado Pedro Roque para uma

intervenção.

O Sr. Pedro Roque (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Trazem-nos hoje o Bloco de Esquerda,

através de um projeto de resolução, e o Partido Comunista, através de um projeto de lei, um novo debate sobre

a questão da precariedade.

Mas um dado é de realçar: quem ouviu as intervenções destas duas bancadas, incluindo também a bancada

de Os Verdes, ficou com a ideia de que a precariedade, e a precariedade no Estado, foi algo que começou em

2011 com o Governo anterior. Nada mais falso! A precariedade é uma consequência da crise económica.

A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Começo a achar que este é um problema recente!

O Sr. Pedro Roque (PSD): — É uma consequência da falta de crescimento deste País. E só será resolvida

exatamente desta maneira.

Devo dizer que o Governo anterior, representado aqui pelo PSD e pelo CDS, não tem de se embaraçar com

esta matéria.

A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — Muito bem!

O Sr. Pedro Roque (PSD): — Apesar das circunstâncias particularmente difíceis do ponto de vista financeiro,

económico e social, diminuímos continuamente o desemprego desde o primeiro trimestre de 2013. Desde esse

período até ao final do primeiro trimestre de 2015, o número de trabalhadores por conta de outrem com contratos

sem termo elevou-se em cerca de mais 181 000, enquanto o número de trabalhadores com contrato a termo se

elevou em mais 63 900 trabalhadores. Isto é, por cada emprego criado suportado por contratos a termo foram

criados cerca de 2,8 empregos baseados em relações permanentes de trabalho, suportadas por contratos sem

termo.

A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — Muito bem lembrado!

O Sr. Pedro Roque (PSD): — Portanto, esta é uma realidade que convém não escamotear.

O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Pedro Roque (PSD): — Outra questão é também a das medidas ou políticas ativas de emprego. Já

aqui foi dito que as políticas ativas de emprego são o Estado social no seu melhor. Foi aquilo que Roosevelt fez

nos anos 30 nos Estados Unidos, foi aquilo que os países escandinavos fizeram no pós-Guerra e em situações

de elevado desemprego no sentido de pôr as pessoas em contacto com o mundo do trabalho,…

A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — Muito bem!

O Sr. Pedro Roque (PSD): — … de permitir que tenham um rendimento por esse mesmo trabalho e possam

mais facilmente arranjar um emprego.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • JOSÉ CESÁRIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO PISCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FILIPE LOBO D' ÁVILA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Nuno Santos
  • S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • Eduardo Cabrita
  • MIN. ADJUNTO
  • Intervenção
  • ANTÓNIO LEITÃO AMARO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍSA SALGUEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO LEITÃO AMARO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Eduardo Cabrita
  • MIN. ADJUNTO
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE DUARTE COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • RENATO SAMPAIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO TOPA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS SANTOS SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO ROCHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HEITOR SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS SANTOS SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI RISO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO ROQUE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ASCENSO SIMÕES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO COSTA SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS ABREU AMORIM
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
  • Deputada
  • Defesa da honra
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Explicações
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão