Debates Parlamentares - Diário 011, p. 47 (2016-10-12)

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13 DE OUTUBRO DE 2016

O Sr. António Costa Silva (PSD): — Mas, Sr. Deputado José Luís Ferreira, se V. Ex.ª quer ajudar realmente

Pedras Salgadas e as suas gentes, tem aqui uma grande oportunidade para o fazer. O Sr. Presidente da Câmara

de Vila Pouca de Aguiar, que neste momento nos deve estar a ouvir, e a quem saúdo, tem em curso um projeto

das águas do Cardal, nomeadamente a construção de um balneário termal, cujo projeto precisa de financiamento

no Portugal 2020. Por que é que o senhor não o ajuda, pedindo apoio ao Sr. Ministro da Economia ou ao Sr.

Primeiro-Ministro, seus amigos?

Protestos do Deputado de Os Verdes José Luís Ferreira.

Sr. Deputado, é o mínimo que se lhe pede para quem é amigo da coligação. É o mínimo!

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge

Machado.

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Queremos começar por saudar e, desde

já, afirmar que acompanhamos a iniciativa do Partido Ecologista «Os Verdes».

Não estamos a discutir os PIN, os projetos de potencial interesse nacional, que sempre mereceram, por parte

do PCP, fortes críticas, mas podemos dizer que este é um belo exemplo do que não deveria acontecer. O que

está em causa é a necessidade de assegurar o interesse público e de não permitir que empresas que já

receberam milhões e milhões de euros em benefícios fiscais e outros apoios financeiros não cumpram com as

suas obrigações de investimento e de criação de postos de trabalho.

Não temos dúvidas em afirmar que esta pouca-vergonha de os grupos económicos sacarem dinheiro do

Estado, de todos nós, sem sequer cumprirem as suas obrigações contratuais tem de acabar.

Em 2005, a troco de largos milhões de euros em apoios e benefícios fiscais, que recebeu, a Unicer ficou com

as obrigações de promover o termalismo nas Pedras Salgadas e de criar emprego. Tinha de manter os 220

postos de trabalho existentes e de criar 110 novos postos de trabalho.

Em 2012, o Governo PSD/CDS-PP reduziu os postos de trabalho a criar de 110 para 58 e entregou mais uns

milhões à Unicer. A Unicer continuou a nada fazer; pelo contrário, não só não criou os postos de trabalho, como

não manteve os postos de trabalho existentes. Mas o Sr. Deputado do PSD acha que está tudo muito bem! E,

em vez de promover o termalismo nas Pedras Salgadas, a Unicer está a matar o termalismo. Enquanto a venda

de água engarrafada representou, em 2015, 25 milhões de euros da sua atividade, o termalismo representou

cerca de 24 000 €, isto é, menos de 10% da atividade da Unicer. Se olharmos para os dados da frequência

termal, percebemos que as termas das Pedras Salgadas ficaram a meio da tabela, de 40 instâncias termais

existentes. E se olharmos para o termalismo de saúde, termalismo médico, que caracterizou aquela região,

apenas registamos 36 inscrições naquela unidade, em 2015. Há, assim, a necessidade de fazer renascer o

termalismo das Pedras Salgadas pelo potencial, pela qualidade e pela importância que tem para o

desenvolvimento regional.

Nesse sentido, Sr. Presidente e Srs. Deputados, olhemos para a recomendação que o Partido Ecologista

«Os Verdes» apresenta à Assembleia da República: «Desenvolva as medidas necessárias para que a Unicer

cumpra integralmente os compromissos assumidos no âmbito do projeto PIN (…) em Pedras Salgadas».

Eu diria que este é o compromisso mínimo que se pode exigir de quem está, minimamente, de boa-fé e

cumpre aquilo que é a defesa do interesse nacional. É, assim, de inteira justiça a aprovação deste projeto de

resolução do Partido Ecologista «Os Verdes».

Aplausos do PCP e de Os Verdes.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Mota

Soares.

13 DE OUTUBRO DE 2016 47 O Sr. António Costa Silva (PSD): — Mas, Sr. Deputado José Luís Ferreira, se V. Ex.ª quer ajudar realmente Pedras Salgadas e as suas gentes, tem aqui uma grande oportunidade para o fazer. O Sr. Presidente da Câmara de Vila Pouca de Aguiar, que neste momento nos deve estar a ouvir, e a quem saúdo, tem em curso um projeto das águas do Cardal, nomeadamente a construção de um balneário termal, cujo projeto precisa de financiamento no Portugal 2020. Por que é que o senhor não o ajuda, pedindo apoio ao Sr. Ministro da Economia ou ao Sr. Primeiro-Ministro, seus amigos? Protestos do Deputado de Os Verdes José Luís Ferreira. Sr. Deputado, é o mínimo que se lhe pede para quem é amigo da coligação. É o mínimo! Aplausos do PSD. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Machado. O Sr. Jorge Machado (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Queremos começar por saudar e, desde já, afirmar que acompanhamos a iniciativa do Partido Ecologista «Os Verdes». Não estamos a discutir os PIN, os projetos de potencial interesse nacional, que sempre mereceram, por parte do PCP, fortes críticas, mas podemos dizer que este é um belo exemplo do que não deveria acontecer. O que está em causa é a necessidade de assegurar o interesse público e de não permitir que empresas que já receberam milhões e milhões de euros em benefícios fiscais e outros apoios financeiros não cumpram com as suas obrigações de investimento e de criação de postos de trabalho. Não temos dúvidas em afirmar que esta pouca-vergonha de os grupos económicos sacarem dinheiro do Estado, de todos nós, sem sequer cumprirem as suas obrigações contratuais tem de acabar. Em 2005, a troco de largos milhões de euros em apoios e benefícios fiscais, que recebeu, a Unicer ficou com as obrigações de promover o termalismo nas Pedras Salgadas e de criar emprego. Tinha de manter os 220 postos de trabalho existentes e de criar 110 novos postos de trabalho. Em 2012, o Governo PSD/CDS-PP reduziu os postos de trabalho a criar de 110 para 58 e entregou mais uns milhões à Unicer. A Unicer continuou a nada fazer; pelo contrário, não só não criou os postos de trabalho, como não manteve os postos de trabalho existentes. Mas o Sr. Deputado do PSD acha que está tudo muito bem! E, em vez de promover o termalismo nas Pedras Salgadas, a Unicer está a matar o termalismo. Enquanto a venda de água engarrafada representou, em 2015, 25 milhões de euros da sua atividade, o termalismo representou cerca de 24 000 €, isto é, menos de 10% da atividade da Unicer. Se olharmos para os dados da frequência termal, percebemos que as termas das Pedras Salgadas ficaram a meio da tabela, de 40 instâncias termais existentes. E se olharmos para o termalismo de saúde, termalismo médico, que caracterizou aquela região, apenas registamos 36 inscrições naquela unidade, em 2015. Há, assim, a necessidade de fazer renascer o termalismo das Pedras Salgadas pelo potencial, pela qualidade e pela importância que tem para o desenvolvimento regional. Nesse sentido, Sr. Presidente e Srs. Deputados, olhemos para a recomendação que o Partido Ecologista «Os Verdes» apresenta à Assembleia da República: «Desenvolva as medidas necessárias para que a Unicer cumpra integralmente os compromissos assumidos no âmbito do projeto PIN (…) em Pedras Salgadas». Eu diria que este é o compromisso mínimo que se pode exigir de quem está, minimamente, de boa-fé e cumpre aquilo que é a defesa do interesse nacional. É, assim, de inteira justiça a aprovação deste projeto de resolução do Partido Ecologista «Os Verdes». Aplausos do PCP e de Os Verdes.O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Mota Soares.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Intervenção

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Pedro Nuno Santos
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

Eduardo Cabrita
MIN. ADJUNTO
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

Eduardo Cabrita
MIN. ADJUNTO
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

RENATO SAMPAIO
Deputado
Intervenção

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO TOPA
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

FRANCISCO ROCHA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

RUI RISO
Deputado
Intervenção

PEDRO ROQUE
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ASCENSO SIMÕES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Defesa da honra

CARLOS PEREIRA
Deputado
Explicações

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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