Debates Parlamentares - Diário 012, p. 25 (2016-10-13)

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14 DE OUTUBRO DE 2016

O Sr. Luís Montenegro (PSD) — Srs. Deputados, acham que não vale a pena consagrar na lei um conceito

estratégico de valorização territorial que obrigue os decisores a atenderem às especificidades destes territórios

para poderem construir boas decisões?

Srs. Deputados, acham que não vale a pena que os territórios de baixa densidade possam adquirir este

estatuto legal e, com base nele, terem um tratamento que os possa discriminar positivamente em domínios que

lhes possam conferir mais competitividade, para terem condições para que as populações se possam

efetivamente fixar?

Srs. Deputados, alguém pensa que é por decreto que se fixam pessoas? Alguém pensa que é só com meras

intenções que atingimos resultados? A história dos últimos 30 anos fala por si.

Em 30 anos Portugal investiu muito, e bem, no interior e nos territórios de baixa densidade. Os territórios de

baixa densidade têm hoje condições, equipamentos e infraestruturas como nunca tiveram no período

antecedente, mas temos de olhar para a evolução e concluir que esse esforço teve mérito mas não conseguiu

atingir o resultado principal.

O território português não tem um nível de desenvolvimento harmonioso, há regiões mais desenvolvidas e

regiões menos desenvolvidas. E mesmo dentro do interior há territórios mais favorecidos e territórios menos

favorecidos, e nesses territórios vive gente, nesses territórios há pessoas que querem ter acesso aos serviços

públicos, há pessoas que querem apostar, querem ousar arriscar na terra onde nasceram, na terra que

escolheram para viver e ter um negócio, tendo uma economia que possa criar condições para que a comunidade

possa subsistir e desenvolver-se.

A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Assim como fizeram com as portagens?!

O Sr. Luís Montenegro (PSD) — Sr.as e Srs. Deputados, era este debate que, hoje, aqui queríamos travar.

O debate que travámos foi, objetivamente, um debate pobre e quero dizer-vos, sem presunção e com a

humildade de ser um dos 230 Deputados, representando a maior bancada deste Parlamento, que hoje houve

muita gente que aqui falou, e houve até gente que falou com muito entusiasmo, que falou com voz grossa, que

falou alto, mas eu não tenho dúvidas que ninguém os ouviu. A falar assim ninguém nos ouve! As pessoas que

estão em casa e que querem uma resposta para o futuro não ouvem estes discursos.

Aplausos do PSD.

A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Não ouvem mas sentem!

O Sr. Luís Montenegro (PSD) — As pessoas que estão em casa e que nós representamos, o interesse que

representamos, merecem mais, e os senhores são capazes de fazer mais.

Sei que é normal que haja uma certa vertigem do poder,…

A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Olhem quem fala!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — … de quem tem hoje a possibilidade de decidir. Essa vertigem, de resto,

já não é exclusiva do Partido Socialista, está hoje muito bem patente nas intervenções do PCP e do Bloco de

Esquerda.

O PCP e o BE, como o PS, têm hoje de arcar com a capacidade de mudar as coisas, com os méritos e as

propostas mas também com as agruras dos governantes e dos decisores.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, já ultrapassou o seu tempo. Peço-lhe para concluir.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Vou terminar, Sr. Presidente.

Mas no fim deste debate vejo que estão a ver com vistas muito curtas, estão a olhar só para o pequeno

interesse que acham que é aquele que vos vai valorizar mais no futuro, mas as pessoas não nos vão perdoar,…

A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Está enganado!

14 DE OUTUBRO DE 2016 25 O Sr. Luís Montenegro (PSD) — Srs. Deputados, acham que não vale a pena consagrar na lei um conceito estratégico de valorização territorial que obrigue os decisores a atenderem às especificidades destes territórios para poderem construir boas decisões? Srs. Deputados, acham que não vale a pena que os territórios de baixa densidade possam adquirir este estatuto legal e, com base nele, terem um tratamento que os possa discriminar positivamente em domínios que lhes possam conferir mais competitividade, para terem condições para que as populações se possam efetivamente fixar? Srs. Deputados, alguém pensa que é por decreto que se fixam pessoas? Alguém pensa que é só com meras intenções que atingimos resultados? A história dos últimos 30 anos fala por si. Em 30 anos Portugal investiu muito, e bem, no interior e nos territórios de baixa densidade. Os territórios de baixa densidade têm hoje condições, equipamentos e infraestruturas como nunca tiveram no período antecedente, mas temos de olhar para a evolução e concluir que esse esforço teve mérito mas não conseguiu atingir o resultado principal. O território português não tem um nível de desenvolvimento harmonioso, há regiões mais desenvolvidas e regiões menos desenvolvidas. E mesmo dentro do interior há territórios mais favorecidos e territórios menos favorecidos, e nesses territórios vive gente, nesses territórios há pessoas que querem ter acesso aos serviços públicos, há pessoas que querem apostar, querem ousar arriscar na terra onde nasceram, na terra que escolheram para viver e ter um negócio, tendo uma economia que possa criar condições para que a comunidade possa subsistir e desenvolver-se. A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Assim como fizeram com as portagens?! O Sr. Luís Montenegro (PSD) — Sr.as e Srs. Deputados, era este debate que, hoje, aqui queríamos travar. O debate que travámos foi, objetivamente, um debate pobre e quero dizer-vos, sem presunção e com a humildade de ser um dos 230 Deputados, representando a maior bancada deste Parlamento, que hoje houve muita gente que aqui falou, e houve até gente que falou com muito entusiasmo, que falou com voz grossa, que falou alto, mas eu não tenho dúvidas que ninguém os ouviu. A falar assim ninguém nos ouve! As pessoas que estão em casa e que querem uma resposta para o futuro não ouvem estes discursos. Aplausos do PSD. A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Não ouvem mas sentem! O Sr. Luís Montenegro (PSD) — As pessoas que estão em casa e que nós representamos, o interesse que representamos, merecem mais, e os senhores são capazes de fazer mais. Sei que é normal que haja uma certa vertigem do poder,… A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Olhem quem fala! O Sr. Luís Montenegro (PSD): — … de quem tem hoje a possibilidade de decidir. Essa vertigem, de resto, já não é exclusiva do Partido Socialista, está hoje muito bem patente nas intervenções do PCP e do Bloco de Esquerda. O PCP e o BE, como o PS, têm hoje de arcar com a capacidade de mudar as coisas, com os méritos e as propostas mas também com as agruras dos governantes e dos decisores. O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, já ultrapassou o seu tempo. Peço-lhe para concluir. O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Vou terminar, Sr. Presidente. Mas no fim deste debate vejo que estão a ver com vistas muito curtas, estão a olhar só para o pequeno interesse que acham que é aquele que vos vai valorizar mais no futuro, mas as pessoas não nos vão perdoar,… A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Está enganado!

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