Debates Parlamentares - Diário 013, p. 28 (2016-10-14)

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I SÉRIE — NÚMERO 13

instituições a nível mundial, desde logo com a comunidade científica nacional, para que aí possa existir uma

plataforma de investigação científica.

Temos trabalhado muito intensamente, como tive oportunidade de dizer, com o Secretário da Energia do

Governo Obama, que é, aliás, originário dos Açores, o Sr. Ernest Moniz, tendo em vista essa parceria.

O Sr. Presidente: — Sr. Primeiro-Ministro, tem de concluir.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Mas, da mesma forma que estamos abertos a trabalhar com americanos,

ingleses, franceses, alemães, também estamos abertos a trabalhar com chineses, porque, como eu disse nessa

citação,…

O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — … a nossa relação com os investidores chineses não pode ser só «venham cá

adquirir ativos que já existem» sem acrescentar nada ou, simplesmente, escoar património imobiliário que está

nos ativos dos bancos, à espera de ser escoado.

O Sr. Presidente: — Sr. Primeiro-Ministro, tem mesmo de terminar.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Há um novo patamar de relacionamento com a China que temos de construir e

que é útil, reciprocamente, construir. Esta é a semente que foi deitada à terra, e cá estaremos nos próximos

anos para a poder colher.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para fazer perguntas, tem a palavra o Sr. Deputado Jerónimo de Sousa.

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, realizámos no Porto, esta semana,

as nossas Jornadas Parlamentares, que deram uma particular atenção aos problemas da produção, do emprego

e dos direitos, problemas que estão no centro das preocupações dos portugueses.

Estamos também em vésperas de iniciar um processo de discussão do Orçamento do Estado para 2017.

Sendo certo que o Orçamento do Estado determina, em grande medida, a evolução da situação económica e

social do País, a verdade é que os problemas económicos e sociais nacionais exigem respostas mais amplas.

Nas nossas Jornadas Parlamentares, nos contactos que permitiram — tal como no resto do País por onde

temos andado —, continuamos a encontrar expectativas em relação a estas respostas que não podem ser

ignoradas, desde logo a que muito justamente está criada, que é a de corresponder a novos avanços na

reposição e devolução de rendimentos e direitos laborais e sociais retirados nos últimos anos.

À necessidade de repor direitos e rendimentos dos trabalhadores da Administração Pública, que foram

cortados e retirados nos últimos anos, há também a necessidade de dar resposta a problemas dos trabalhadores

do setor privado, de valorizar a contratação coletiva e os direitos nela consagrados, de valorizar salários e de

combater a precariedade. A resposta a estes problemas tem de ser encontrada no Orçamento, mas vai além do

Orçamento, exige outras medidas e opções.

O mesmo se passa em relação à preocupação dos reformados e pensionistas — em particular, a satisfação

de justas expectativas da parte de centenas de milhares de reformados — em verem devidamente valorizadas

e recuperadas as suas pensões.

É verdade que, hoje, o apoio a propostas de aumento de pensões é mais alargado. No Orçamento do Estado

para 2016, batemo-nos sozinhos pelo aumento real das pensões, com a proposta de aumento de 10 €. Quando

muitos se contentaram com os aumentos diminutos que resultaram da atualização automática e falavam em

aumentar apenas as pensões mínimas, o PCP sublinhou que isso não era suficiente e continuou a bater-se por

valorizar as carreiras contributivas, porque só assim era possível, considerando que quem trabalhou, por vezes

uma vida inteira, tem o direito a ter uma pensão aumentada e valorizada.

I SÉRIE — NÚMERO 13 28 instituições a nível mundial, desde logo com a comunidade científica nacional, para que aí possa existir uma plataforma de investigação científica. Temos trabalhado muito intensamente, como tive oportunidade de dizer, com o Secretário da Energia do Governo Obama, que é, aliás, originário dos Açores, o Sr. Ernest Moniz, tendo em vista essa parceria. O Sr. Presidente: — Sr. Primeiro-Ministro, tem de concluir. O Sr. Primeiro-Ministro: — Mas, da mesma forma que estamos abertos a trabalhar com americanos, ingleses, franceses, alemães, também estamos abertos a trabalhar com chineses, porque, como eu disse nessa citação,… O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr. Primeiro-Ministro. O Sr. Primeiro-Ministro: — … a nossa relação com os investidores chineses não pode ser só «venham cá adquirir ativos que já existem» sem acrescentar nada ou, simplesmente, escoar património imobiliário que está nos ativos dos bancos, à espera de ser escoado. O Sr. Presidente: — Sr. Primeiro-Ministro, tem mesmo de terminar. O Sr. Primeiro-Ministro: — Há um novo patamar de relacionamento com a China que temos de construir e que é útil, reciprocamente, construir. Esta é a semente que foi deitada à terra, e cá estaremos nos próximos anos para a poder colher. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Para fazer perguntas, tem a palavra o Sr. Deputado Jerónimo de Sousa. O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, realizámos no Porto, esta semana, as nossas Jornadas Parlamentares, que deram uma particular atenção aos problemas da produção, do emprego e dos direitos, problemas que estão no centro das preocupações dos portugueses. Estamos também em vésperas de iniciar um processo de discussão do Orçamento do Estado para 2017. Sendo certo que o Orçamento do Estado determina, em grande medida, a evolução da situação económica e social do País, a verdade é que os problemas económicos e sociais nacionais exigem respostas mais amplas. Nas nossas Jornadas Parlamentares, nos contactos que permitiram — tal como no resto do País por onde temos andado —, continuamos a encontrar expectativas em relação a estas respostas que não podem ser ignoradas, desde logo a que muito justamente está criada, que é a de corresponder a novos avanços na reposição e devolução de rendimentos e direitos laborais e sociais retirados nos últimos anos. À necessidade de repor direitos e rendimentos dos trabalhadores da Administração Pública, que foram cortados e retirados nos últimos anos, há também a necessidade de dar resposta a problemas dos trabalhadores do setor privado, de valorizar a contratação coletiva e os direitos nela consagrados, de valorizar salários e de combater a precariedade. A resposta a estes problemas tem de ser encontrada no Orçamento, mas vai além do Orçamento, exige outras medidas e opções. O mesmo se passa em relação à preocupação dos reformados e pensionistas — em particular, a satisfação de justas expectativas da parte de centenas de milhares de reformados — em verem devidamente valorizadas e recuperadas as suas pensões. É verdade que, hoje, o apoio a propostas de aumento de pensões é mais alargado. No Orçamento do Estado para 2016, batemo-nos sozinhos pelo aumento real das pensões, com a proposta de aumento de 10 €. Quando muitos se contentaram com os aumentos diminutos que resultaram da atualização automática e falavam em aumentar apenas as pensões mínimas, o PCP sublinhou que isso não era suficiente e continuou a bater-se por valorizar as carreiras contributivas, porque só assim era possível, considerando que quem trabalhou, por vezes uma vida inteira, tem o direito a ter uma pensão aumentada e valorizada.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PEDRO PASSOS COELHO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PEDRO PASSOS COELHO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PEDRO PASSOS COELHO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PEDRO PASSOS COELHO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

PEDRO PASSOS COELHO
Deputado
Pergunta

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

BACELAR DE VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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