Debates Parlamentares - Diário 013, p. 6 (2016-10-14)

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I SÉRIE — NÚMERO 13

Portugal nos últimos meses desde que o Governo tomou posse —, o Sr. Primeiro-Ministro afirmou que,

infelizmente, talvez a economia portuguesa não cresça muito mais do que 1% este ano, talvez um bocadinho

mais do que 1%, mas não muito mais, sendo que o Governo tinha uma meta de 1,8%. Até hoje, o crescimento

que pôde ser medido representou 0,9%.

Fica uma pergunta que talvez careça de um esclarecimento do Sr. Primeiro-Ministro: uma vez que, afinal, já

reconhece que a economia não deverá, seguramente, crescer 1,8%, como o Governo esperou, mas que talvez

cresça um bocadinho mais do que 1%, de que é que isso resulta? Se o investimento, como o Sr. Primeiro-

Ministro diz, está realmente a crescer, qual tem sido o motor da travagem da economia? Gostava que o Sr.

Primeiro-Ministro pudesse esclarecer a Câmara.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para responder, o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Pedro Passos Coelho, aproveito este momento

para partilhar com toda a Câmara o regozijo que certamente todos sentimos por ontem termos visto aclamado

— o Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros pôde assistir pessoalmente — um compatriota nosso como

Secretário-Geral das Nações Unidas.

Aplausos gerais, tendo o PS aplaudido de pé.

Agradecendo, naturalmente, o apoio que foi dado por todas as forças políticas e por todos os órgãos de

soberania, quero aproveitar esta ocasião para agradecer, em especial a V. Ex.ª, que tenha sempre

correspondido às diligências pessoais que o Governo lhe solicitou nesta campanha, que foi uma campanha

verdadeiramente nacional.

Agradeço também a vontade que tem de falarmos sobre a realidade, porque a realidade é bastante diferente

daquela de que o ouço falar aos fins de semana, em sucessivos discursos. A realidade é que, num contexto de

menor crescimento da economia global, aquilo que é previsível acontecer ao crescimento da economia

portuguesa está perfeitamente em linha com as previsões que o Fundo Monetário Internacional (FMI) fez de

revisão em baixa do crescimento das economias desenvolvidas.

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Em Espanha não parece!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Não obstante esse menor crescimento do que aquele que era previsto, a verdade

é que, se olharmos para um fator determinante como é o do emprego, assistimos a uma redução sustentada da

taxa de desemprego de níveis superiores a 12% para níveis próximos de 10%. Significa isto que, apesar de o

crescimento ser menor, estamos a cumprir o principal objetivo da nossa política económica, que — repito e

relembro-lhe — era emprego, emprego, emprego. Hoje temos menos desemprego e temos mais emprego.

Aplausos do PS.

Já que fala em realidade, lembro-o de que isto tem acontecido também porque, ao contrário do que muitas

vezes é ficcionado, o investimento não tem diminuído, o investimento privado tem aumentado. Os números do

INE (Instituto Nacional de Estatística) são inequívocos: no primeiro semestre deste ano, o investimento

aumentou 7,7%. Não diminuiu, aumentou, e não foi pouco — foi 7,7%.

Do mesmo modo, o que nos diz a realidade é que, ao contrário do que aconteceu no ano transato e nos anos

anteriores, vamos cumprir as metas de redução do défice orçamental. Neste ano, ao contrário do que aconteceu,

até no ano passado, sairemos do procedimento de défice excessivo.

E a realidade é a seguinte, em matéria de previsões: o Sr. Deputado, em cada ano que governou, não

apresentou só um Orçamento, não apresentou só um Orçamento retificativo — em 2011, em 2012, em 2013 e

em 2014 apresentou um Orçamento, um primeiro Orçamento retificativo e um segundo Orçamento retificativo.

I SÉRIE — NÚMERO 13 6 Portugal nos últimos meses desde que o Governo tomou posse —, o Sr. Primeiro-Ministro afirmou que, infelizmente, talvez a economia portuguesa não cresça muito mais do que 1% este ano, talvez um bocadinho mais do que 1%, mas não muito mais, sendo que o Governo tinha uma meta de 1,8%. Até hoje, o crescimento que pôde ser medido representou 0,9%. Fica uma pergunta que talvez careça de um esclarecimento do Sr. Primeiro-Ministro: uma vez que, afinal, já reconhece que a economia não deverá, seguramente, crescer 1,8%, como o Governo esperou, mas que talvez cresça um bocadinho mais do que 1%, de que é que isso resulta? Se o investimento, como o Sr. Primeiro-Ministro diz, está realmente a crescer, qual tem sido o motor da travagem da economia? Gostava que o Sr. Primeiro-Ministro pudesse esclarecer a Câmara. Aplausos do PSD.O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para responder, o Sr. Primeiro-Ministro. O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Pedro Passos Coelho, aproveito este momento para partilhar com toda a Câmara o regozijo que certamente todos sentimos por ontem termos visto aclamado — o Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros pôde assistir pessoalmente — um compatriota nosso como Secretário-Geral das Nações Unidas. Aplausos gerais, tendo o PS aplaudido de pé.Agradecendo, naturalmente, o apoio que foi dado por todas as forças políticas e por todos os órgãos de soberania, quero aproveitar esta ocasião para agradecer, em especial a V. Ex.ª, que tenha sempre correspondido às diligências pessoais que o Governo lhe solicitou nesta campanha, que foi uma campanha verdadeiramente nacional. Agradeço também a vontade que tem de falarmos sobre a realidade, porque a realidade é bastante diferente daquela de que o ouço falar aos fins de semana, em sucessivos discursos. A realidade é que, num contexto de menor crescimento da economia global, aquilo que é previsível acontecer ao crescimento da economia portuguesa está perfeitamente em linha com as previsões que o Fundo Monetário Internacional (FMI) fez de revisão em baixa do crescimento das economias desenvolvidas. O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Em Espanha não parece! O Sr. Primeiro-Ministro: — Não obstante esse menor crescimento do que aquele que era previsto, a verdade é que, se olharmos para um fator determinante como é o do emprego, assistimos a uma redução sustentada da taxa de desemprego de níveis superiores a 12% para níveis próximos de 10%. Significa isto que, apesar de o crescimento ser menor, estamos a cumprir o principal objetivo da nossa política económica, que — repito e relembro-lhe — era emprego, emprego, emprego. Hoje temos menos desemprego e temos mais emprego. Aplausos do PS.Já que fala em realidade, lembro-o de que isto tem acontecido também porque, ao contrário do que muitas vezes é ficcionado, o investimento não tem diminuído, o investimento privado tem aumentado. Os números do INE (Instituto Nacional de Estatística) são inequívocos: no primeiro semestre deste ano, o investimento aumentou 7,7%. Não diminuiu, aumentou, e não foi pouco — foi 7,7%. Do mesmo modo, o que nos diz a realidade é que, ao contrário do que aconteceu no ano transato e nos anos anteriores, vamos cumprir as metas de redução do défice orçamental. Neste ano, ao contrário do que aconteceu, até no ano passado, sairemos do procedimento de défice excessivo. E a realidade é a seguinte, em matéria de previsões: o Sr. Deputado, em cada ano que governou, não apresentou só um Orçamento, não apresentou só um Orçamento retificativo — em 2011, em 2012, em 2013 e em 2014 apresentou um Orçamento, um primeiro Orçamento retificativo e um segundo Orçamento retificativo.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PEDRO PASSOS COELHO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PEDRO PASSOS COELHO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PEDRO PASSOS COELHO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PEDRO PASSOS COELHO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

PEDRO PASSOS COELHO
Deputado
Pergunta

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

BACELAR DE VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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