21 DE OUTUBRO DE 2016

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O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, não haver leitura do voto funciona para todos aqueles que já o leram.

Acho melhor que o voto seja lido, que se façam as intervenções e depois a votação. É assim a ordem dos

fatores.

Entretanto, a Mesa foi informada que os proponentes prescindem da leitura do voto. Assim sendo, podemos

passar às intervenções, dando, desde já, a palavra ao Sr. Deputado Paulo Neves.

O Sr. Paulo Neves (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Partido Social Democrata faz questão

de apresentar este voto sobre a atual situação na Síria em geral e em Aleppo em particular.

Não podemos deixar de denunciar aquilo que se passa, neste momento, na Síria. A situação é absolutamente

inaceitável, é uma situação deplorável e verdadeiramente condenável.

Aquilo a que nós, comunidade internacional, assistimos relativamente ao que se passa na Síria é amoral.

Basta ver os números que falam por si: já morreram quase 400 000 sírios nesta guerra e existem mais de 6

milhões de refugiados.

A dificuldade que organizações internacionais de auxílio à população civil têm sentido em chegar ao terreno

é absolutamente inaceitável. A comunidade internacional não pode aceitar este sentimento de total impunidade

que se vive na Síria. Isto não é aceitável!

Por isso, o PSD, de uma forma muito clara com a apresentação deste voto, defende um cessar-fogo imediato

na Síria, um acordo de paz sólido, com mediação internacional, ajuda imediata a toda a população síria e, por

fim, mas não menos importante, que se responsabilizem, claramente, todos aqueles que são os responsáveis

por esta situação intolerável, deplorável e inaceitável.

É este o objetivo deste voto, Sr. Presidente.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Carla Cruz.

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Expressamos a nossa mais firme

condenação da agressão contra a Síria, a solidariedade para com o povo sírio e a sua resistência e luta em

defesa da paz, em defesa dos seus mais fundamentais direitos, em defesa da sua pátria, em defesa do seu

país.

A paz na Síria exige o fim do apoio aos grupos de mercenários e à sua ação de terror contra o povo sírio,

exige o fim da agressão externa, exige o respeito pelos direitos do povo sírio, exige o respeito pela soberania,

pela independência e pela integridade territorial da República Árabe Síria, exige o respeito pelos princípios da

Carta das Nações Unidas e da legalidade internacional.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Muito bem!

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Há mais de seis anos que a República Árabe Síria e o seu povo são vítimas de

uma sistemática ação de ingerência, de uma cruel guerra de agressão imposta e promovida pelos Estados

Unidos, a França, o Reino Unido, Israel, a Turquia, a Arábia Saudita e o Catar, entre outros, …

Protestos dos Deputados do PSD Duarte Filipe Marques e António Leitão Amaro.

… e os grupos de mercenários que a criaram, financiam e armam e que são responsáveis pela brutal violação

dos direitos do povo sírio, dos direitos humanos, pelos mais hediondos crimes, por milhões de deslocados e

refugiados e pela destruição desse país.

Temos presente que, no mesmo sentido deste voto, outros foram apresentados ao longo do tempo,

incentivadores e coniventes com a guerra de agressão ao Iraque, de que ainda recordamos a Cimeira das Lajes,

em 2003, ou com a guerra de agressão à Líbia, com o seu incomensurável rol de morte, de sofrimento e de

destruição que conhecemos.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Muito bem!